Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 17, de 26 de maio de 2014, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.

Autoriza firmar Termo de Fomento ou Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências.

Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências.

Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Nosso Lar Casa de Apoio de Jataí, e dá outras providências.

Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Lar da Criança Marcondes Dias, e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de imóvel público, e dá outras providências.

Procede a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Altera o Art. 125-B, da Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) que dispõe sobre a Concessão do Troféu Jatobá e dá outras providências.

“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Vice-governador de Goiás, Daniel Elias Carvalho Vilela, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Prefeito de Jataí, Humberto de Freitas Machado, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Padre Alessandro Fernandes Batista e dá outras providências.

“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Dr. Evaristo Anania de Paula e dá outras providências”.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 17, de 26 de maio de 2014, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.

Autoriza firmar Termo de Fomento ou Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências.

Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências.

Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Nosso Lar Casa de Apoio de Jataí, e dá outras providências.

Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Lar da Criança Marcondes Dias, e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de imóvel público, e dá outras providências.

Procede a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Altera o Art. 125-B, da Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) que dispõe sobre a Concessão do Troféu Jatobá e dá outras providências.

“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Vice-governador de Goiás, Daniel Elias Carvalho Vilela, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Prefeito de Jataí, Humberto de Freitas Machado, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Padre Alessandro Fernandes Batista e dá outras providências.

“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Dr. Evaristo Anania de Paula e dá outras providências”.

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de redutores de velocidade na Rua Riachuelo , nas proximidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Requer a solicitação de estudos e viabilidade para instalação de um bebedouro na Usina de asfalto da Prefeitura Municipal.

Requer a solicitação de viabilidade para realizar requisição de uniformes para a equipe de asfalto.

Requer a reedição do Requerimento 134/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento, a sinalização e a implantação de redutores de velocidade na Av. Ponte Branca, que dá acesso ao assentamento Guadalupe.

Requer a criação do Curso Municipal Preparatório para Vestibular, a ser realizado em parceria com as Faculdades e/ou Universidades de Jataí, destinado a alunos oriundos da rede pública de ensino.

O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização da Praça Érios Ferreira “Coquinho”, localizada no Setor Bela Vista.

Requer estudo técnico de viabilidade para abertura e pavimentação asfáltica, da Rua 09 e da Avenida João de Freitas Machado, localizadas no Residencial Cidade Jardim II, dando continuidade as mesmas.

Requer a reedição do Requerimento 178/2022, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize um mutirão para capinar, podar, limpar as vegetações e recapear as Vielas Moisés Daniel, Abílio Fonseca, Nego Vilela, Flávia G. Freitas e Lazinho Caiana, efetivando as demais ações necessárias para a limpeza e melhorias nas áreas públicas contidas no Bairro Estrela Dalva.

“Requer a instalação de um alambrado/tela, na quadra de futsal da praça ao fundo do Condomínio Barcelona, que fica ao lado do CMEI José Carlos, nesta cidade.”

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a revitalização completa da Praça do Conjunto Estrela Dalva.

Solicita ao Poder Executivo que realize atendimento médico duas vezes por semana no Posto de Saúde, localizado no Povoado de Estância.