Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal licitar imóvel público, e dá outras providências.”

“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências.”

“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.272, de 13 de fevereiro de 2012, e dá outras providências”.

“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com o SESI-SENAI, e dá outras providências.”

“Autoriza o poder executivo a firmar termo de convênio para disponibilizar estágio educacional supervisionado com instituição de ensino superior e dá outras previdências”.

“Dispõe sobre Instituir a obrigatoriedade à hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes e todos os demais estabelecimentos comerciais e similares autorizados pela Prefeitura, a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante e da outras providências”.

“Dispõe sobre Instituir o “ Dia da Cultura em Jataí – Goiás“, incluindo no calendário oficial do município e dá outras providências”.

Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente em Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher.

“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao mestre JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências”.

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal licitar imóvel público, e dá outras providências.”

“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências.”

Altera a Lei Ordinária nº 3085, de 01 de Setembro de 2010, a qual dispõe sobre o Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil e seus componentes, o Programa Municipal de Gerenciamento e Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil conforme previstos na Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências.

“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.272, de 13 de fevereiro de 2012, e dá outras providências”.

“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com o SESI-SENAI, e dá outras providências.”

“Autoriza o poder executivo a firmar termo de convênio para disponibilizar estágio educacional supervisionado com instituição de ensino superior e dá outras previdências”.

“Dispõe sobre Instituir o “ Dia da Cultura em Jataí – Goiás“, incluindo no calendário oficial do município e dá outras providências”.

Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente em Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher.

“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao mestre JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências”.

“Solicita estudo sobre a viabilidade de realizar a troca de toda iluminação da Praça da Fortuna, no Bairro Dom Abel.”

“Requer a realização de recapeamento asfáltico das Ruas: Professora Albina Bartoloti Mosconi, C5, C4, C3, C2, Professor Dante Mosconi e Avenida José Francisco Nunes, todas na Vila Luiza, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”

“Requer a realização de recapeamento asfáltico das Ruas B1, B2, B3, B5, P2, P3 e P4, todas no Bairro Popular, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes ruas: Rua Carangola, Rua dos Pioneiros, Rua João José Oliveira França e as Avenidas Goiás e Dr. Dorival de Carvalho (no trecho compreendido entre o Córrego do Açude e a Rua do Bosque), todas na Vila Campo Neutro.

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a revitalização completa da Pracinha da Cultura, localizada na Rua 11, nº 614, no Setor Mauro Bento.

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes ruas: Rua 4, na Vila Brasília e nas Ruas Peru, Rua Panamá, Rua das Guianas, Rua Estados Unidos e Avenida dos Carvalhos, na Vila São Pedro.

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a instalação de um Ponto de Ônibus, na Avenida dos Rodoviários, ao lado do nº 380, próximo ao Posto de Saúde, na Vila Brasília.

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma praça pública, com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, no Setor Residencial Cylleneo França.

“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de galeria de águas pluviais em toda a extensão das seguintes Ruas: Rua das Guianas, Rua Panamá, Rua Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54, localizadas nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro.”

Solicita a construção de calçada em toda a extensão do canteiro central na Alameda dos Ipês, no Residencial das Brisas, para se tornar uma pista de caminhada aos praticantes desta modalidade.

“Requer a instalação de porta giratória com detector de metais, em todas as escolas municipais, dessa cidade.”

“Solicita ao Poder Público Municipal implantação de praça e instalação de Academia ao ar Livre no logradouro público situado entre as ruas Italino Moura, Ambrosina Lima e Nestor Garcia Assis. ”

“Requer ao Poder Público Municipal realização do Festival Municipal de Pesca da Terceira Idade. ”

“Solicita ao Poder Público Municipal implantação de Academia ao ar Livre e calçamento no Condomínio Vila Vida. ”

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para implantar câmeras de monitoramento no Lago Diacuí.

“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Secretaria de Esporte e Turismo, a pintura das arquibancadas do Estádio Ronan Maia”