Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/03/2023 - 11:21 ; Encerramento: 29/03/2023 - 12:08
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2023, “Altera dispositivo da Lei nº 1.408, de 08 de maio de 1990, e dá outras providências.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 227, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2023, “Altera a redação do § 2º, do Art. 11, e acrecenta o § 3º ao Art. 12, da Lei Ordinária Municipal nº. 2.996, de 26 de outubro de 2009.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 228, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023, “Altera redação dos § 7º e 8º do Art. 94 da Resolução nº 02/2010 – Regimento Interno”. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 229, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023, “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 170, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 119 de 2023, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e ao Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – DETRAN/GO, a construção de sede própria para o DETRAN/Jataí.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 163, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 124 de 2023, “Solicita estudo de viabilidade para implantação de rede de esgoto no Setor Nova Esperança (antiga invasão), nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 168, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 125 de 2023, Solicita o recapeamento asfáltico da Rua José Pereira Resende, na altura do número 43, na Vila Progresso. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 172, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 127 de 2023, “Solicita a Superintendência Municipal de Trânsito, em caráter de urgência, implantação de sinalização vertical nas vias JTI’s, vicinais e pontes na zona rural do município. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 174, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 128 de 2023, “Solicita a Secretária Municipal de Obras e Planejamento Urbano providências para o melhoramento do sistema elétrico da Unidade Básica de Saúde Drº. Otto Carneiro Maciel – UBS Estrela Dalva. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 175, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 130 de 2023, Convoca a Secretária Municipal de Educação Izildinha Divina Borba Carvalho, nos termos do artigo 24, da Lei Orgânica do Municipio de nº 01/1990, para Tribuna popular das sessões ordinárias da primeira quinzena do mês de abril, que ocorrerá entre os dias 11, 12 e 13, para prestar esclarecimento aos vereadores e à população jataiense acerca das entregas dos uniformes escolares, lista de espera das matriculas escolares e o concurso público. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 182, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 131 de 2023, “Solicita estudos visando a complementação da rede de energia elétrica na saída para Caiapônia, no Setor Jardim Paraíso.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 183, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 134 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes ruas: Rua Carangola, Rua dos Pioneiros, Rua João José Oliveira França e as Avenidas Goiás e Dr. Dorival de Carvalho (no trecho compreendido entre o Córrego do Açude e a Rua do Bosque), todas na Vila Campo Neutro. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 187, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 13 - Requerimento nº 136 de 2023, “Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei em que instituí as Olimpíadas Estudantis na rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Jataí, como especifica minuta em anexo.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 196, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 137 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a revitalização completa da Pracinha da Cultura, localizada na Rua 11, nº 614, no Setor Mauro Bento. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 197, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 15 - Requerimento nº 138 de 2023, Requer estudo para reforma de ponto de ônibus na Rua 4, número 106, Vila Brasília. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 198, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 139 de 2023, Requer o recapeamento asfáltico na Rua Albani Peres, em frente ao número 641, Jardim Rio Claro. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 199, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 140 de 2023, Solicita estudo para construção de pista de atletismo no Parque Ecológico JK. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 200, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 142 de 2023, “Requer a aquisição de um veiculo modelo Van, visando atender aos usuários da Rede de Atenção Psicossocial/CAPS e o Núcleo de Atenção Psicossocial/NAPS, no município de Jataí”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 208, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 143 de 2023, “Requer a empresa TRANSLOCAVE TRANSPORTE, subsidiária do transporte público municipal, o retorno de atendimento aos domingos no período da manhã, visando atender a grande demanda de usuários que frequentam feiras e cultos religiosos em nossa cidade de Jataí”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 209, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 20 - Requerimento nº 144 de 2023, “Requer a reedição do Requerimento MS 040/2021, que solicita a implantação de sistema de irrigação automática no campo de futebol do Estádio Jerônimo Ferreira Fraga, popular Arapucão”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 145 de 2023, Solicita a construção de um estúdio municipal de gravação de som. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 146 de 2023, Solicita estudos para a implantação de extensão da rede de energia elétrica nas ruas Maria Zaiden França e parte das ruas 53 e 54 do Bairro Cylineo França. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 214, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 147 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes ruas: Rua 4, na Vila Brasília e nas Ruas Peru, Rua Panamá, Rua das Guianas, Rua Estados Unidos e Avenida dos Carvalhos, na Vila São Pedro. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 215, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 149 de 2023, “Requer do Poder Executivo, estudo técnico que viabilize a demarcação de ponto de ônibus e a implantação de abrigo, na Av. Santa Catarina, em frente ao número 159, Setor Jacutinga.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 224, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 25 - Moção nº 4 de 2023, “MOÇÃO DE APLAUSOS aos produtores rurais de Jataí em face terem colocado o município na 13ª posição entre os 100 Municípios Mais Ricos do Agronegócio no Brasil”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 212, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos intermnautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 28 de março de 2023. Texto de Abertura da Sessão: Terceira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de março de 2023.