Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/03/2023 - 11:21
Encerramento: 29/03/2023 - 12:08

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Abimael Silva da TV / PTC
Adilson de Carvalho / MDB
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PSC
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia
Abimael Silva da TV / PTC
Adilson de Carvalho / MDB
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PSC
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2023
Protocolo: 227 | Turno: Segundo | Autor: Adilson de Carvalho
“Altera dispositivo da Lei nº 1.408, de 08 de maio de 1990, e dá outras providências.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2409/2023, Lei Ordinária nº 4537, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2023
Protocolo: 228 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Altera a redação do § 2º, do Art. 11, e acrecenta o § 3º ao Art. 12, da Lei Ordinária Municipal nº. 2.996, de 26 de outubro de 2009.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2409/2023, Lei Ordinária nº 4538, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Protocolo: 229 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Altera redação dos § 7º e 8º do Art. 94 da Resolução nº 02/2010 – Regimento Interno”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 077/2023, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Protocolo: 170 | Turno: Segundo | Autor: Deuzair Parente
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 056/2023, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Aprovado
5 - Requerimento nº 119 de 2023
Protocolo: 163 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e ao Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – DETRAN/GO, a construção de sede própria para o DETRAN/Jataí.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Aprovado
6 - Requerimento nº 124 de 2023
Protocolo: 168 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo de viabilidade para implantação de rede de esgoto no Setor Nova Esperança (antiga invasão), nesta cidade.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Aprovado
7 - Requerimento nº 125 de 2023
Protocolo: 172 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita o recapeamento asfáltico da Rua José Pereira Resende, na altura do número 43, na Vila Progresso.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Aprovado
8 - Requerimento nº 127 de 2023
Protocolo: 174 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Solicita a Superintendência Municipal de Trânsito, em caráter de urgência, implantação de sinalização vertical nas vias JTI’s, vicinais e pontes na zona rural do município. ”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Aprovado
9 - Requerimento nº 128 de 2023
Protocolo: 175 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Solicita a Secretária Municipal de Obras e Planejamento Urbano providências para o melhoramento do sistema elétrico da Unidade Básica de Saúde Drº. Otto Carneiro Maciel – UBS Estrela Dalva. ”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Aprovado
10 - Requerimento nº 130 de 2023
Protocolo: 182 | Turno: Único | Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso
Convoca a Secretária Municipal de Educação Izildinha Divina Borba Carvalho, nos termos do artigo 24, da Lei Orgânica do Municipio de nº 01/1990, para Tribuna popular das sessões ordinárias da primeira quinzena do mês de abril, que ocorrerá entre os dias 11, 12 e 13, para prestar esclarecimento aos vereadores e à população jataiense acerca das entregas dos uniformes escolares, lista de espera das matriculas escolares e o concurso público.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Aprovado
11 - Requerimento nº 131 de 2023
Protocolo: 183 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita estudos visando a complementação da rede de energia elétrica na saída para Caiapônia, no Setor Jardim Paraíso.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Aprovado
12 - Requerimento nº 134 de 2023
Protocolo: 187 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes ruas: Rua Carangola, Rua dos Pioneiros, Rua João José Oliveira França e as Avenidas Goiás e Dr. Dorival de Carvalho (no trecho compreendido entre o Córrego do Açude e a Rua do Bosque), todas na Vila Campo Neutro.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 136 de 2023
Protocolo: 196 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei em que instituí as Olimpíadas Estudantis na rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Jataí, como especifica minuta em anexo.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Aprovado
14 - Requerimento nº 137 de 2023
Protocolo: 197 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a revitalização completa da Pracinha da Cultura, localizada na Rua 11, nº 614, no Setor Mauro Bento.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 138 de 2023
Protocolo: 198 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
Requer estudo para reforma de ponto de ônibus na Rua 4, número 106, Vila Brasília.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Aprovado
16 - Requerimento nº 139 de 2023
Protocolo: 199 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
Requer o recapeamento asfáltico na Rua Albani Peres, em frente ao número 641, Jardim Rio Claro.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Aprovado
17 - Requerimento nº 140 de 2023
Protocolo: 200 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
Solicita estudo para construção de pista de atletismo no Parque Ecológico JK.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Aprovado
18 - Requerimento nº 142 de 2023
Protocolo: 208 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a aquisição de um veiculo modelo Van, visando atender aos usuários da Rede de Atenção Psicossocial/CAPS e o Núcleo de Atenção Psicossocial/NAPS, no município de Jataí”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Aprovado
19 - Requerimento nº 143 de 2023
Protocolo: 209 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a empresa TRANSLOCAVE TRANSPORTE, subsidiária do transporte público municipal, o retorno de atendimento aos domingos no período da manhã, visando atender a grande demanda de usuários que frequentam feiras e cultos religiosos em nossa cidade de Jataí”.
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido da autora da matéria.
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 144 de 2023
Protocolo: 210 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a reedição do Requerimento MS 040/2021, que solicita a implantação de sistema de irrigação automática no campo de futebol do Estádio Jerônimo Ferreira Fraga, popular Arapucão”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Aprovado
21 - Requerimento nº 145 de 2023
Protocolo: 211 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita a construção de um estúdio municipal de gravação de som.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Aprovado
22 - Requerimento nº 146 de 2023
Protocolo: 214 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita estudos para a implantação de extensão da rede de energia elétrica nas ruas Maria Zaiden França e parte das ruas 53 e 54 do Bairro Cylineo França.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Aprovado
23 - Requerimento nº 147 de 2023
Protocolo: 215 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes ruas: Rua 4, na Vila Brasília e nas Ruas Peru, Rua Panamá, Rua das Guianas, Rua Estados Unidos e Avenida dos Carvalhos, na Vila São Pedro.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023
Aprovado
24 - Requerimento nº 149 de 2023
Protocolo: 224 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“Requer do Poder Executivo, estudo técnico que viabilize a demarcação de ponto de ônibus e a implantação de abrigo, na Av. Santa Catarina, em frente ao número 159, Setor Jacutinga.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Aprovado
25 - Moção nº 4 de 2023
Protocolo: 212 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“MOÇÃO DE APLAUSOS aos produtores rurais de Jataí em face terem colocado o município na 13ª posição entre os 100 Municípios Mais Ricos do Agronegócio no Brasil”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Deuzair Parente e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Aprovado