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Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/03/2023 - 10:00
Encerramento: 14/03/2023 - 10:06

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Abimael Silva da TV / PTC
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PSC
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia
Abimael Silva da TV / PTC
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PSC
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2023
Protocolo: 94 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõem sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº1.445, de 27 de dezembro de 1990 e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2398/2023, Lei Complementar nº 33, de 14 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2023
Protocolo: 154 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4526, de 14 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 4 de 2023 - Data de Anexação: 13 de Março de 2023

Aprovado
3 - Requerimento nº 76 de 2023
Protocolo: 99 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a revitalização da UBS Colmeia Parque.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Aprovado