1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2023
Protocolo: 5 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010,Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2380/2023, Lei Ordinária nº 4509, de 16 de fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2023
Protocolo: 8 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras proviedências - Projeto de Lei nº004, de 19 de janeiro de 2023.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2380/2023, Lei Ordinária nº 4510, de 16 de fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2023
Protocolo: 10 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2380/2023, Lei Ordinária nº 4511, de 16 de fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2023
Protocolo: 12 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar alienação de bem público, mediante venda e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2380/2023, Lei Ordinária nº 4512, de 16 de fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2023
Protocolo: 57 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei n. 3.906, de 01 de junho de 2017, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2380/2023, Lei Ordinária nº 4513, de 16 de fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2023
Protocolo: 63 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Procede a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2380/2023, Lei Ordinária nº 4514, de 16 de fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 1 de 2023 - Data de Anexação: 13 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2023
Protocolo: 65 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2380/2023, Lei Ordinária nº 4515, de 16 de fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2022
Protocolo: 814 |
Turno: Segundo |
Autor: Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre Instituir o acesso gratuito das pessoas a partir de 60 anos, às salas de exibição cinematográficas e teatros no Município de Jataí e da outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n. 2831/2024 de 30/12/2024, Lei Ordinária nº 4516 de 16 de Fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2023
Protocolo: 61 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2382/2023, Lei Ordinária nº 4517, de 16 de fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023
Protocolo: 77 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Altera dispositivo da Lei nº 1.574, de 13 de setembro de 1993, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2380/2023, Lei Ordinária nº 4518, de 16 de fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023
Protocolo: 86 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento por servidores da Câmara Municipal de Jataí.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2380/2023, Lei Ordinária nº 4519, de 16 de fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Protocolo: 746 |
Turno: Segundo |
Autor: Deuzair Parente
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Osvino Basílio Sandri e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 052/2023, de 17 de fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Protocolo: 51 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ricardo Pereira Dantas, e dá outras providências."
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 053/2023, de 17 de fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Protocolo: 52 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao senhor Urbano Siqueira da Silva, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 054/2023, de 17 de fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 54 de 2023
Protocolo: 72 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer o recapeamento nas vias asfálticas da Praça Serafim de Carvalho, na Vila São Pedro".
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 55 de 2023
Protocolo: 73 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer estudo de viabilidade técnica visando implantar meio de redução de velocidade de veículos na Rua Riachuelo, entre as Ruas Néio Lúcio e Albani Peres, na Vila Fátima.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 57 de 2023
Protocolo: 75 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“Requer do Executivo, estudo técnico que viabilize o cumprimento da Lei Municipal n°4285/2021, notificando a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, para a correção de irregularidades de fios inutilizados nos postes de energia, que vem causando transtorno e colocando a segurança de transeuntes em risco”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson de Carvalho.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 58 de 2023
Protocolo: 76 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a ampliação no número de salas de aulas da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, viabilizando a construção de três (03) salas de aulas, visando atender a grande demanda de vagas na educação infantil daquela região, em nosso município.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva, Genilson Santos e Marcos Patrick.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 59 de 2023
Protocolo: 78 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer parceria entre poder executivo e setor privado para efetuar cursos de qualificação profissional de açougueiro e padeiro, em Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 60 de 2023
Protocolo: 79 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita à Assembleia Legislativa de Goiás a realização da 2ª Edição do Programa Alego Ativa / Intercâmaras no município de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 61 de 2023
Protocolo: 80 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei em que cria o Programa de Agendamento e Realização de Mamografia nas Unidades Básicas de Saúde, como especifica minuta em anexo. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 62 de 2023
Protocolo: 81 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita aos governos Estadual e Municipal a realização da Festa Estadual do Milho no município de Jataí, já incluída no Calendário Cívico Cultural de Goiás, conforme lei 19.214 de 2016. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Marcos Patrick.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 63 de 2023
Protocolo: 82 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano em caráter de urgência a recuperação de pavimento das vias que menciona no Setor Brasília: Av. dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários, R. 01, R. 02, R. 03, R. 05, R. 06, R. 07, R. 09.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
|
Aprovado
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24 - Requerimento nº 64 de 2023
Protocolo: 83 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal investimentos na capacitação e qualificação dos profissionais da Limpeza Pública e Pavimentação Asfáltica no âmbito municipal. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 65 de 2023
Protocolo: 84 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem ao GAJ- GRUPO AUTISMO JATAÍ, no dia 03 de abril, em comemoração ao Dia Municipal de Conscientização de Autismo, conforme prevê a Lei Municipal nº 3235/2011”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
|
Aprovado
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26 - Requerimento nº 66 de 2023
Protocolo: 85 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das seguintes ruas do bairro Epaminondas I: 02, 03, 04, 05 e W4.”
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Ultima Ação: Proposição com pedido de retirada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação devido a similaridade com proposição anterior.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 67 de 2023
Protocolo: 87 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita a instalação de grades de segurança na Escola Municipal Maria Theodora de Souza, em Jataí/GO”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 68 de 2023
Protocolo: 88 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita a disponibilização de guarda no período diurno e noturno, para segurança na Escola Municipal Maria Theodora de Souza, em Jataí/GO.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 69 de 2023
Protocolo: 89 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma geral do Cemitério de Naveslândia”.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Ultima Ação: Proposição com pedido de retirada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação devido a similaridade com proposição anterior.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 70 de 2023
Protocolo: 90 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita informações sobre a elaboração de estudo técnico atualizado, da insalubridade e periculosidade aplicáveis ao funcionalismo público desse Municipio, bem como a data de sua conclusão.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 71 de 2023
Protocolo: 91 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer a reedição do Requerimento 223/2022, no qual solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a revitalização da praça Reverendo Aurino Cézar de Lima e a construção de uma Quadra Poliesportiva e um Campo de futebol Society com iluminação.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 72 de 2023
Protocolo: 92 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita que seja feito roçagem às margens da BR-060, perímetro urbano do município de jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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