Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Protocolo: 706
Turno: Primeiro
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Altera o inciso IV, do Art. 40, da Lei Orgânica do Município de Jataí. |
Matéria Lida |
| 2 |
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 717
Turno: Primeiro
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Altera o Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Jataí. |
Matéria Lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 707
Turno: Primeiro
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Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.353, 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
Matéria Lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 669
Turno: Primeiro
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“FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE JATAÍ, DENOMINADA DE ÁREA VERDE 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Matéria Lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 673
Turno: Primeiro
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Altera a Lei Municipal n. 4.310/2021, que dispõe da realização de convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências. |
Matéria Lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 720
Turno: Primeiro
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Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com entidade privada, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Protocolo: 716
Turno: Primeiro
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“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020 e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 718
Turno: Primeiro
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Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí. |
Matéria Lida |