Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/10/2022 - 08:14 ; Encerramento: 20/10/2022 - 09:16
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2022, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão de uso de bem público, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 577, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2022, “Extingue cargo comissionado e tabela de vencimentos constantes na Lei Ordinária Municipal nº. 2.911, de 27 defevereiro de 2009; altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.947, de 10 de novembro de 2017, para criar cargo em comissão e tabela de vencimentos, e dáoutras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 639, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (MERCADO DA ROÇA) Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 642, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2022, “Altera o inciso I, do artigo 5º e o item 15 da tabela do artigo 169, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o município de Jataí e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 630, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2022, Altera a Lei Municipal n°4.320 / 2021, e da outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 637, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2022, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências. (GUARDA CIVIL MUNICIPAL) Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 657, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2022, Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Saúde da Mulher", e dá outras providências Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 638, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2022, "Institui no âmbito do município de Jataí, a campanha de orientação e conscientização do descarte correto de lixo doméstico perfurocortante: “SEU LIXO PODE FERIR”, e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 643, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2022, "Institui a SEMANARTE – Semana Municipal de Artes, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí-GO, visando dar visibilidade aos artistas jataienses e oportunizar a população o acesso à cultura.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 645, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022, Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Jataí – GO. Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 684, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 393 de 2022, “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão da Rua Santa Helena, em nosso Município, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 666, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 394 de 2022, “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua do Passeio, no trecho compreendido no Setor Santa Terezinha, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 667, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 395 de 2022, “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Dom Pedro II, no trecho compreendido na Vila Iracema, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 668, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 396 de 2022, “Solicita estudo de viabilidade para manutenção com raspa de asfalto (fresado), do seguinte endereço: Seguindo a Av. Reverendo James Watson, na primeira entrada a esquerda, após a Terran”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 670, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 398 de 2022, “Solicita a reforma geral da Escola Municipal Leopoldo Nonato de Oliveira.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 672, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 400 de 2022, “Pede a realização de poda das árvores de grande porte nos canteiros centrais em vários locais da cidade.” Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 675, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 401 de 2022, “Requer do Poder Público Municipal a adesão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Gestão Municipal de Segurança Pública (CidadeSusp). ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 676, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 402 de 2022, “Solicita ao Poder Público Municipal adesão ao Programa Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social e dos Profissionais do Sistema Socioeducativo (PraViver)”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 677, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 403 de 2022, “Solicita a Superintendência Municipal de Agricultura Familiar ações de cooperação que subsidiem participação no programa Pátria Produtora, que objetiva disponibilizar linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os produtores rurais beneficiários do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA)”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 678, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 404 de 2022, “Solicita a mesa diretora envio de expediente ao Ministério da Cidadania em que requer a realização de etapa do Programa Alimenta Brasil no âmbito municipal”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 679, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 406 de 2022, “Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade de um estudo para que seja criado um programa de incentivo para quem adotar um cão de rua ter desconto no IPTU.” Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 681, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 407 de 2022, “Solicita estudo técnico para alteração para sentido único de direção, ao longo da Rua Altino Moraes de Carvalho, no bairro Dom Abel” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 682, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 408 de 2022, “Solicita estudo técnico para implantação de rotatória no cruzamento entre as vias: Rua Altino Moraes de Carvalho, Rua das Cerejeiras, Rua Vicente de Oliveira e Rua Hónorato de Nogueira, no setor Dom Abel” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 683, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 409 de 2022, “Requer Instituir em nosso município o Projeto Disque-Árvore, o qual consiste no plantio de árvores nativas do cerrado em calçadas, por equipes especializadas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, mediante solicitação do morador.” Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 685, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 410 de 2022, “Requer instalação adequada de um ponto de ônibus com cobertura para alunos da Universidade Federal de Jataí-UFJ/Câmpus Riachuelo.” Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 686, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 20 de outubro de 2022. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da segunda quinzena do mês de outubro de 2022.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.