1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2022
Protocolo: 577 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão de uso de bem público, e dá outras providências”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2307/2022, Lei Ordinária nº 4469, de 06 de outubro de 2022.
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2022
Protocolo: 639 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Extingue cargo comissionado e tabela de vencimentos constantes na Lei Ordinária Municipal nº. 2.911, de 27 defevereiro de 2009; altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.947, de 10 de novembro de 2017, para criar cargo em comissão e tabela de vencimentos, e dáoutras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2311/2022, Lei Ordinária nº 4470, de 27 de outubro de 2022.
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2022
Protocolo: 642 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (MERCADO DA ROÇA)
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2309/2022, Lei Ordinária nº 4471, de 31 de outubro de 2022.
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2022
Protocolo: 630 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera o inciso I, do artigo 5º e o item 15 da tabela do artigo 169, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o município de Jataí e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2307/2022, Lei Ordinária nº 4472, de 31 de outubro de 2022.
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2022
Protocolo: 637 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Municipal n°4.320 / 2021, e da outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2311/2022, Lei Ordinária nº 4473, de 31 de outubro de 2022.
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2022
Protocolo: 657 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências. (GUARDA CIVIL MUNICIPAL)
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2311/2022, Lei Ordinária nº 4474, de 31 de outubro de 2022.
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2022
Protocolo: 638 |
Turno: Segundo |
Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Saúde da Mulher", e dá outras providências
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2311/2022, Lei Ordinária nº 4475, de 31 de outubro de 2022.
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2022
Protocolo: 643 |
Turno: Segundo |
Autor: Genilson Santos
"Institui no âmbito do município de Jataí, a campanha de orientação e conscientização do descarte correto de lixo doméstico perfurocortante: “SEU LIXO PODE FERIR”, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2311/2022, Lei Ordinária nº 4476, de 31 de outubro de 2022.
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2022
Protocolo: 645 |
Turno: Segundo |
Autor: Genilson Santos
"Institui a SEMANARTE – Semana Municipal de Artes, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí-GO, visando dar visibilidade aos artistas jataienses e oportunizar a população o acesso à cultura.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2311/2022, Lei Ordinária nº 4477, de 31 de outubro de 2022.
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Protocolo: 684 |
Turno: Segundo |
Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Jataí – GO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 70/2022, de 20 de outubro de 2022.
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2022
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 393 de 2022
Protocolo: 666 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão da Rua Santa Helena, em nosso Município, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 394 de 2022
Protocolo: 667 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua do Passeio, no trecho compreendido no Setor Santa Terezinha, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 395 de 2022
Protocolo: 668 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Dom Pedro II, no trecho compreendido na Vila Iracema, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 396 de 2022
Protocolo: 670 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo de viabilidade para manutenção com raspa de asfalto (fresado), do seguinte endereço: Seguindo a Av. Reverendo James Watson, na primeira entrada a esquerda, após a Terran”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 398 de 2022
Protocolo: 672 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita a reforma geral da Escola Municipal Leopoldo Nonato de Oliveira.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 400 de 2022
Protocolo: 675 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
“Pede a realização de poda das árvores de grande porte nos canteiros centrais em vários locais da cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 401 de 2022
Protocolo: 676 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Requer do Poder Público Municipal a adesão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Gestão Municipal de Segurança Pública (CidadeSusp). ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 402 de 2022
Protocolo: 677 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal adesão ao Programa Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social e dos Profissionais do Sistema Socioeducativo (PraViver)”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 403 de 2022
Protocolo: 678 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita a Superintendência Municipal de Agricultura Familiar ações de cooperação que subsidiem participação no programa Pátria Produtora, que objetiva disponibilizar linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os produtores rurais beneficiários do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA)”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 404 de 2022
Protocolo: 679 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita a mesa diretora envio de expediente ao Ministério da Cidadania em que requer a realização de etapa do Programa Alimenta Brasil no âmbito municipal”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 406 de 2022
Protocolo: 681 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
“Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade de um estudo para que seja criado um programa de incentivo para quem adotar um cão de rua ter desconto no IPTU.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 407 de 2022
Protocolo: 682 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita estudo técnico para alteração para sentido único de direção, ao longo da Rua Altino Moraes de Carvalho, no bairro Dom Abel”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 408 de 2022
Protocolo: 683 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita estudo técnico para implantação de rotatória no cruzamento entre as vias: Rua Altino Moraes de Carvalho, Rua das Cerejeiras, Rua Vicente de Oliveira e Rua Hónorato de Nogueira, no setor Dom Abel”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 409 de 2022
Protocolo: 685 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer Instituir em nosso município o Projeto Disque-Árvore, o qual consiste no plantio de árvores nativas do cerrado em calçadas, por equipes especializadas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, mediante solicitação do morador.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 410 de 2022
Protocolo: 686 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer instalação adequada de um ponto de ônibus com cobertura para alunos da Universidade Federal de Jataí-UFJ/Câmpus Riachuelo.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
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Aprovado
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