Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião da CCJ ; Abertura: 04/10/2022 - 08:12 ; Encerramento: 04/10/2022 - 08:43
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 3 de 2022, Veto Total ao Autógrafo nº 941 de 24 de agosto de 2022. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 564, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Encaminhado para ordem do dia para com orientação da CCJ para derrubada do veto devido a inconstitucionalidade! 2 - Veto nº 4 de 2022, Veto Total ao Autógrafo nº 944 de 24 de agosto de 2022. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 566, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Encaminhado para ordem do dia para com orientação da CCJ para derrubada do veto devido a inconstitucionalidade! 3 - Veto nº 5 de 2022, Veto Total ao Autógrafo nº 945 de 24 de agosto de 2022. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 563, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Encaminhado para ordem do dia para com orientação da CCJ para derrubada do veto devido a inconstitucionalidade! 4 - Veto nº 6 de 2022, Veto Parcial ao Autógrafo nº 958 de 16 de setembro de 2022. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 622, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2023.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 596, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2022, “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.415 de 29/06/2022 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 599, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI nº 4.350 DE 16/12/2021 DO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 592, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2022, “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 598, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2022, Altera a Lei Ordinária nº 1.605, de 15 de dezembro de 1993 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 608, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2022, “Altera o caput do parágrafo dez do artigo 11, da Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, acrescentando incisos ao citado dispositivo normativo, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 606, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado