Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/09/2022 - 08:16 ; Encerramento: 14/09/2022 - 09:15
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022, “Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 46, 169, 170 e parágrafo único do art. 73; revoga os artigos 42, 44, 57, 103 e §§ 1º, 2º e 3º do art. 106, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o Município de Jataí.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 142, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2022, Acrescenta o artigo 28-A à Lei Ordinária nº 3068 de 28 de junho de 2010, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 436, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2022, “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2022, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 562, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2022, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 543, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 517, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2022, "Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e da outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 522, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2022, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 503, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2022, “Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e da outras Providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 528, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2022, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 535, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2022, “Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 2.600, de 11 de maio de 2005, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 542, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2022, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Vigente, e dá outras proviedências ”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 561, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2022, "Altera o nome de rua e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 526, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 333 de 2022, “Solicita à Secretaria Municipal de Educação promoção de campanha de adesão ao Programa Brasil Carinhoso, destinado a transferência automática de recursos para crianças matriculadas de 0 a 45 meses”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 548, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 335 de 2022, “Solicita estudos sobre a viabilidade de refazerem a sinalização em frente a Escola Municipal Diogo Lemes, na Vila Sofia.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 554, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 336 de 2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma praça pública, com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, no Setor Residencial Jardim Jataí. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 555, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 337 de 2022, “Solicita a terraplanagem em espaço destinado para a construção de um parquinho na Escola Municipal Luziano Dias, no bairro Estrela D’Alva.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 556, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 339 de 2022, "Requer a construção de Campo de Futebol Society, na praça do setor Conjunto Rio Claro I" Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 558, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 340 de 2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extensão da Rua Realengo, no Setor Aeroporto. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 559, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 341 de 2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento da Rua Miranda de Carvalho, no trecho entre as Ruas Salgado Filho e a Avenida Presidente Tancredo Neves. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 560, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 342 de 2022, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das seguintes ruas do bairro Estrela Dalva: Viela Joaquim Altino Franco, Viela Luziano de Freitas, Rua José Bento, Viela Vereador João Justino e Viela Joaquim Borges.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 567, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 343 de 2022, “O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a apresentação; por parte do Executivo; de Projeto de Lei visando a alteração da Lei 3.068/10, alterando para Zoneamento Estrutural, trecho da Rua 4, no setor Vila Brasília”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 568, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 344 de 2022, “O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a apresentação; por parte do Executivo; de Projeto de Lei visando a alteração da Lei 3.068/10, alterando para Zoneamento Estrutural, os lotes das quadras: 067A; 069A; 01; 02; 03 e 04 da Rua Miranda de Carvalho, no Setor Aeroporto”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 569, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 345 de 2022, "Requer reforma nos pontos de ônibus dos setores Cidade Jardim I e II, Sebastião Herculano, Colméia Park e Mauro Bento" Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 571, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 347 de 2022, “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua José Gêda, setor Antena.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 573, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 26 - Requerimento nº 348 de 2022, “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua RC-010, no setor Conjunto Rio Claro III.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 574, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 27 - Requerimento nº 349 de 2022, “Requer a Secretaria Municipal de Educação implantação de biblioteca na Escola Municipal Nilo Lottici”. Autores: Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 576, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 28 - Requerimento nº 350 de 2022, Solicita que seja feito estudo técnico para colocação de um retorno na Rodovia BR364 em frente a Universidade Federal de Jataí – UFJ. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 584, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 29 - Requerimento nº 351 de 2022, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de quadra esportiva coberta, com vestiários e arquibancadas, na Escola Municipal Campos Elísios, localizada na região da Onça”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 585, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Requerimento nº 352 de 2022, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Urbanismo, a reforma geral do parque infantil da Escola Municipal Rural Professor Chiquinho, na região de São José”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 586, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 31 - Requerimento nº 353 de 2022, “Requer estudo de viabilidade para abertura e asfaltamento da Rua 10, setor Vila Brasília.” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 587, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franquaio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 14 de setembro de 2022. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da primeira quinzena do mês de setembro de 2022.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior, deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.