1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2021
Protocolo: 804 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e o respectivo Conselho Gestor, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2256/2022, Lei Ordinária nº 4429, de 11 de agosto de 2022.
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2022
Protocolo: 435 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2256/2022, Lei Ordinária nº 4430, de 11 de agosto de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 9 de 2022 - Data de Anexação: 9 de Agosto de 2022
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2022
Protocolo: 439 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2256/2022, Lei Ordinária nº 4431, de 11 de agosto de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2022
Protocolo: 431 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências".
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2256/2022, Lei Ordinária nº 4432, de 11 de agosto de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2022
Protocolo: 430 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, e dá outras providências".
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2256/2022, Lei Ordinária nº 4433, de 11 de agosto de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2022
Protocolo: 433 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2256/2022, Lei Ordinária nº 4434, de 11 de agosto de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2022
Protocolo: 437 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre alteração à Lei Ordinária Municipal nº. 3.900, de 01 de junho de 2017, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2256/2022, Lei Ordinária nº 4435, de 11 de agosto de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Matérias Anexadas
-
Emenda Modificativa nº 8 de 2022 - Data de Anexação: 3 de Agosto de 2022
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2022
Protocolo: 441 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2256/2022, Lei Ordinária nº 4436, de 12 de agosto de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2022
Protocolo: 442 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2256/2022, Lei Ordinária nº 4437, de 12 de agosto de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2022
Protocolo: 444 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2256/2022, Lei Ordinária nº 4438, de 12 de agosto de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2022
Protocolo: 476 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõem sobre a alteração da Lei Municipal n. 4.410/2022, bem como dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2256/2022, Lei Ordinária nº 4439, de 12 de agosto de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2022
Protocolo: 420 |
Turno: Segundo |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial do Autismo, nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas a portadores de deficiência, no Município de Jataí – GO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2256/2022, Lei Ordinária nº 4440, de 12 de agosto de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2022
Protocolo: 457 |
Turno: Segundo |
Autor: Vicente Mantelli
“Institui a Semana do Agronegócio no âmbito do Município de Jataí Estado de Goiás, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2256/2022, Lei Ordinária nº 4441, de 12 de agosto de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 230 de 2022
Protocolo: 351 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita estudo para viabilidade para construção de canaleta para escoamento de água na Rua D, próximo ao número 75, no Setor Jardim Rio Claro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 231 de 2022
Protocolo: 352 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita a aquisição de equipamentos de fisioterapia para a Associação de Aposentados e Pensionistas de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 256 de 2022
Protocolo: 422 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita estudo técnico da Superintendência Municipal de Trânsito para melhoria de trânsito no perímetro da Rua C- 05 do Bairro Vila Luiza.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 257 de 2022
Protocolo: 423 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita instalação de cobertura para a quadra esportiva da Escola Municipal Flávio Vilela, situada na Avenida Brasília, S/N, Vila São Pedro - Jataí -GO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 258 de 2022
Protocolo: 424 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita estudo técnico da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano para a instalação de poste de iluminação no perímetro da Avenida A no Bairro Residencial Morada do Sol.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 259 de 2022
Protocolo: 428 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extensão da Alameda Rio Doce, no Conjunto Rio Claro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 262 de 2022
Protocolo: 445 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a reedição do Requerimento 171/2022, que: “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo ou retirada da rotatória, no cruzamento da Rua Leopoldo de Bulhões, com a Avenida Said Abdalla, divisa dos Setores Jardim Rio Claro e Vila Fátima”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
|
Aprovado
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21 - Requerimento nº 263 de 2022
Protocolo: 446 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a solicitação de estudo, na Rua Riachuelo, entre a Rua Professor Samuel Graham e Avenida Joaquim Cândido, Setor Central, nessa cidade, a fim de solucionar o problema do acúmulo de água da chuva.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 264 de 2022
Protocolo: 447 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“O Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a apresentação de Projeto de Lei para a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do município de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 265 de 2022
Protocolo: 448 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico na Rua Santos Dumont, no trecho entre a Avenida Joaquim Cândido e Rua Miranda de Carvalho, no Setor Aeroporto.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
|
Aprovado
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24 - Requerimento nº 267 de 2022
Protocolo: 452 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico na Rua Deputado da Costa Lima, no trecho entre a Avenida Rio Verde e Rua Said Abdalla, nos Setores Santa Maria e Jardim Rio Claro.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
|
Aprovado
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25 - Requerimento nº 268 de 2022
Protocolo: 453 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Requer ao Poder Público Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania realização de campanha informativa acerca do cadastramento de beneficiários no programa Benefício de Prestação Continuada – BPC.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
|
Aprovado
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26 - Requerimento nº 270 de 2022
Protocolo: 455 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Requer a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a concessão/negativa ao atendimento para o TFD – Tratamento Fora do Domicílio, e solicita desburocratização do programa em acordo com a portaria 55 de 24 de setembro de 1.999.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 271 de 2022
Protocolo: 456 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a construção de academia ao ar livre, na praça da Igreja Santana, Vila São Pedro, nesta cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
|
Aprovado
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28 - Requerimento nº 272 de 2022
Protocolo: 459 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Requer ao Poder Executivo Municipal imediato cumprimento do Piso Nacional para Profissionais de Enfermagem em acordo com o PL 2.564/2020, sob sanção presidencial.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 274 de 2022
Protocolo: 463 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
Requer a realização de Recapeamento Asfáltico das Ruas José Pereira da Silva, Rua Bela Vista, Rua 101 e Rua Almeida, do bairro Maximiano Peres
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
|
Aprovado
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32 - Requerimento nº 276 de 2022
Protocolo: 465 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
Requer a realização de Recapeamento Asfáltico das Ruas, Mineiros, Rua 02, e Rua Dom Germano Vega Campon, do bairro Dom Benedito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
|
Aprovado
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33 - Requerimento nº 277 de 2022
Protocolo: 466 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extensão da Alameda Itajá, no Conjunto Rio Claro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
|
Aprovado
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34 - Requerimento nº 278 de 2022
Protocolo: 467 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extensão da Ruas 2 e 4, no Bairro José Estevam e Rua Caçu, na Vila Olavo.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
|
Aprovado
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35 - Requerimento nº 280 de 2022
Protocolo: 471 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita estudos para implantação de um redutor de velocidade na Rua José Bernazzoli, em frente ao número 1.147, na Vila Olavo.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 281 de 2022
Protocolo: 472 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita a revitalização e a manutenção do Campo de Futebol Dom Benedito, no Bairro Dom Benedito Domingos Cóscia, bem como a construção do passeio público ao seu entorno.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 283 de 2022
Protocolo: 474 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal a implantação de Escola de Ginástica Artística no município de Jataí/GO”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 284 de 2022
Protocolo: 475 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extensão da Rua Sebastião Vilela, no Bairro Santa Terezinha.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
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Aprovado
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