Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/05/2013 - 14:00 ; Encerramento: 22/05/2013 - 17:00
Mesa Diretora: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: João Rosa Leal / PR ; 1º Secretário: Geovaci Peres de Castro / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 227 de 2013, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO E DE LAZER, PARA ATENDER A COMUNIDADE DOS SETORES: BRASÍLIA, JACUTINGA, PALMEIRAS, CIDADE JARDIM, COLINAS, SÃO PEDRO E CAMPO NEUTRO E, OUTROS QUE FOREM CRIADOS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 227, Turno: Único, Resultado: Aprovado 2 - Requerimento nº 219 de 2013, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA CENTENÁRIA FESTA DA ONÇA, NAQUELA REGIÃO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 219, Turno: Único, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 225 de 2013, REQUER O RECAPEAMENTO DA RUA NAPOLEÃO LAUREANO ENTRE AS RUAS JOSÉ GEDDA E SAMUEL GRAHAM, DA RUA OSVALDO CRUZ ENTRE A AV. JOAQUIM CÂNDIDO E A RUA SAMUEL GRAHAM E POR FIM DA RUA PADRE FEIJÓ, TODAS NO SETOR ANTENA NESTE MUNICÍPIO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 225, Turno: Único, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 224 de 2013, REQUER A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA OU IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO MAIS ADEQUADA, COM FITO DE REDUZIR A VELOCIDADE E EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AV. JOAQUIM CÂNDIDO COM AS RUAS PADRE FEIJÓ E NAPOLEÃO LAUREANO, NO SETOR ANTENA NESTE MUNICÍPIO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 224, Turno: Único, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 226 de 2013, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 226, Turno: Único, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 206 de 2013, PEDE A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE A ELE ADERIREM. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 206, Turno: Único, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 205 de 2013, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS W-5 COM A RUA 9, NA VILA MUTIRÃO. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 205, Turno: Único, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 212 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 120 METROS DE ARQUIBANCADA E CONTRIBUIÇÃO DE 500 LITROS DE COMBUSTÍVEL À ENTIDADE FILANTRÓPICA, LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 212, Turno: Único, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 207 de 2013, PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO VIEIRA NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE JARDIM. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 207, Turno: Único, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 217 de 2013, SOLICITA RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NAS RUAS DA VILA PALMEIRAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 209 de 2013, SOLICITA A EXTENSÃO DE REDES ELÉTRICAS E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NAS RUAS W-7, BAIRRO JARDIM GOIÁS I, INICIANDO PELA RUA 14, EM FRENTE AO LAR TRANSITÓRIO. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 209, Turno: Único, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 213 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS QUE VIABILIZEM A SEGURANÇA NA ESQUINA DA RUA LÉO LINCE COMA RUA RIACHUELO. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 213, Turno: Único, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 214 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA E TODA A EXTENSÃO DA RUA RIACHUELO E RUA MIGUEL DE ASSIS. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 214, Turno: Único, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 195 de 2013, PEDE A CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES PÚBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, POR SEUS REPRESENTANTES, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DEBATER SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÕES ACERCA DA PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, REINSERÇÃO SOCIAL, REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, REPRESSÃO E LEGISLAÇÃO, INERENTES AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS ILEGAIS (DROGAS ILÍCITAS) E APOIO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 195, Turno: Único, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 189 de 2013, RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS EM SITUAÇÕES PRECÁRIAS DO SETOR COHACOL V E DO CONJUNTO HABITACIONAL MAURO BENTO. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 189, Turno: Único, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 204 de 2013, VEREADOR GËNIO EURÍPEDES, DE POSSE DA CÓPIA DA ESCRITURA DA ÁREA DO CLUBE 14, PEDE AO PREFEITO QUE DETERMINE AJUDA INICIAL, COM PROJETO ARQUITETÔNICO PARA NOVO CLUBE SOCIAL DE JATAÍ. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 204, Turno: Único, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 188 de 2013, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM PROTEÇÃO NA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO QUE LIGA O SETOR SANTA LÚCIA AO SETOR SANTA TEREZINHA. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 188, Turno: Único, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 222 de 2013, PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS), EM LOCAIS ONDE EXISTE A NECESSIDADE DE REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, DE FORMA IMPERATIVA, EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 222, Turno: Único, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 210 de 2013, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE MAIS ADEQUADOS E EFICIENTES, NA RUA MIGUEL DE ASSIS, PRÓXIMO AO Nº 926, NA VILA PROGRESSO. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 210, Turno: Único, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 199 de 2013, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA NORTE SUL. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 199, Turno: Único, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 181 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES QUER PROVIDÊNCIA PÚBLICA PARA A RESTAURAÇÃO DE PASSEIOS QUE DEMANDAM RUAS E AVENIDAS DE JATAÍ. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 181, Turno: Único, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 185 de 2013, SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS (EUG), NO SETOR SAMUEL GRAHAM. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 185, Turno: Único, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 229 de 2013, RECAPEAMENTO DAS RUAS DANIFICADAS DO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 229, Turno: Único, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 220 de 2013, REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS NA SAÚDE PÚBLICA EM JATAÍ. Autores: Mauro Bento Filho, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 220, Turno: Único, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 218 de 2013, COLOCAÇÃO DE TRÊS LUMINÁRIAS, PODAR A GRAMA E ÁRVORES DA ILHA CENTRAL E LIMPAR AS PALMEIRAS, QUE DÃO ACESSO A ENTRADA DO BALNEÁRIO BRASNIPO DE JATAÍ. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 218, Turno: Único, Resultado: Aprovado 26 - Requerimento nº 211 de 2013, INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) NO SETOR RESIDENCIAL CIDADE JARDIM. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Resultado: Aprovado
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2013, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN NO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO, REVOGA E LEI 3.338/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2013, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A EXECUTAR SERVIÇOS EM PROPRIEDADES RURAIS, DE PRODUTORES RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DOS IMÓVEIS OBJETOS DAS MATRICULAS 47.797 E 51.839 A FAVOR DA JBC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO À CRIANÇAS JATAIENSES CONCORRENTES À MISS MIRIM, INFANTO E JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, MEDIANTE CONVÊNIO, CEDER SERVIDORES À BRF S/A E OUTROS SERVIÇOS DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS À LIGA DESPORTIVA JATAIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS ÀS OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAÍ (OSDJ), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO JATAÍ FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 29, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2013, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO AO USO DE SACOLAS RETORNÁVEIS E AO CONSUMO RESPONSÁVEL NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2013, DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, É DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2013, DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO MUNICIPAL. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 12 - Projeto de Resolução nº 3 de 2013, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PARÁGRAFO 2º E 4º DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2013, CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ACÁCIO DE CARVALHO NETO. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2013, CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 41° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO PELA PARTICIPAÇÃO EM MISSÃO DE PAZ NO HAITI. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação.