Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO E DE LAZER, PARA ATENDER A COMUNIDADE DOS SETORES: BRASÍLIA, JACUTINGA, PALMEIRAS, CIDADE JARDIM, COLINAS, SÃO PEDRO E CAMPO NEUTRO E, OUTROS QUE FOREM CRIADOS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA CENTENÁRIA FESTA DA ONÇA, NAQUELA REGIÃO.

REQUER O RECAPEAMENTO DA RUA NAPOLEÃO LAUREANO ENTRE AS RUAS JOSÉ GEDDA E SAMUEL GRAHAM, DA RUA OSVALDO CRUZ ENTRE A AV. JOAQUIM CÂNDIDO E A RUA SAMUEL GRAHAM E POR FIM DA RUA PADRE FEIJÓ, TODAS NO SETOR ANTENA NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA OU IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO MAIS ADEQUADA, COM FITO DE REDUZIR A VELOCIDADE E EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AV. JOAQUIM CÂNDIDO COM AS RUAS PADRE FEIJÓ E NAPOLEÃO LAUREANO, NO SETOR ANTENA NESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA.

PEDE A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE A ELE ADERIREM.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS W-5 COM A RUA 9, NA VILA MUTIRÃO.

VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 120 METROS DE ARQUIBANCADA E CONTRIBUIÇÃO DE 500 LITROS DE COMBUSTÍVEL À ENTIDADE FILANTRÓPICA, LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS.

PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO VIEIRA NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE JARDIM.

SOLICITA RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NAS RUAS DA VILA PALMEIRAS.

SOLICITA A EXTENSÃO DE REDES ELÉTRICAS E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NAS RUAS W-7, BAIRRO JARDIM GOIÁS I, INICIANDO PELA RUA 14, EM FRENTE AO LAR TRANSITÓRIO.

VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS QUE VIABILIZEM A SEGURANÇA NA ESQUINA DA RUA LÉO LINCE COMA RUA RIACHUELO.

VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA E TODA A EXTENSÃO DA RUA RIACHUELO E RUA MIGUEL DE ASSIS.

PEDE A CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES PÚBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, POR SEUS REPRESENTANTES, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DEBATER SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÕES ACERCA DA PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, REINSERÇÃO SOCIAL, REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, REPRESSÃO E LEGISLAÇÃO, INERENTES AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS ILEGAIS (DROGAS ILÍCITAS) E APOIO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS.

RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS EM SITUAÇÕES PRECÁRIAS DO SETOR COHACOL V E DO CONJUNTO HABITACIONAL MAURO BENTO.

VEREADOR GËNIO EURÍPEDES, DE POSSE DA CÓPIA DA ESCRITURA DA ÁREA DO CLUBE 14, PEDE AO PREFEITO QUE DETERMINE AJUDA INICIAL, COM PROJETO ARQUITETÔNICO PARA NOVO CLUBE SOCIAL DE JATAÍ.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM PROTEÇÃO NA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO QUE LIGA O SETOR SANTA LÚCIA AO SETOR SANTA TEREZINHA.

PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS), EM LOCAIS ONDE EXISTE A NECESSIDADE DE REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, DE FORMA IMPERATIVA, EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE MAIS ADEQUADOS E EFICIENTES, NA RUA MIGUEL DE ASSIS, PRÓXIMO AO Nº 926, NA VILA PROGRESSO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA NORTE SUL.

VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES QUER PROVIDÊNCIA PÚBLICA PARA A RESTAURAÇÃO DE PASSEIOS QUE DEMANDAM RUAS E AVENIDAS DE JATAÍ.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS (EUG), NO SETOR SAMUEL GRAHAM.

RECAPEAMENTO DAS RUAS DANIFICADAS DO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS NA SAÚDE PÚBLICA EM JATAÍ.

COLOCAÇÃO DE TRÊS LUMINÁRIAS, PODAR A GRAMA E ÁRVORES DA ILHA CENTRAL E LIMPAR AS PALMEIRAS, QUE DÃO ACESSO A ENTRADA DO BALNEÁRIO BRASNIPO DE JATAÍ.

INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) NO SETOR RESIDENCIAL CIDADE JARDIM.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN NO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO, REVOGA E LEI 3.338/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A EXECUTAR SERVIÇOS EM PROPRIEDADES RURAIS, DE PRODUTORES RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DOS IMÓVEIS OBJETOS DAS MATRICULAS 47.797 E 51.839 A FAVOR DA JBC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO À CRIANÇAS JATAIENSES CONCORRENTES À MISS MIRIM, INFANTO E JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, MEDIANTE CONVÊNIO, CEDER SERVIDORES À BRF S/A E OUTROS SERVIÇOS DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS À LIGA DESPORTIVA JATAIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS ÀS OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAÍ (OSDJ), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO JATAÍ FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO AO USO DE SACOLAS RETORNÁVEIS E AO CONSUMO RESPONSÁVEL NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, É DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PARÁGRAFO 2º E 4º DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.

CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ACÁCIO DE CARVALHO NETO.

CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 41° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO PELA PARTICIPAÇÃO EM MISSÃO DE PAZ NO HAITI.