Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/06/2022 - 14:05 ; Encerramento: 07/06/2022 - 15:54
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2022, “Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.947, de 10 de novembro de 2017, desmembrando-se secretarias e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 308, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2022, Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.754 de 09 de dezembro de 1994, e dá outras disposições.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 321, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2022, “Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.610 de 25 de maio de 2005 e dá outras disposições.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 322, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2022, Autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural executar melhorias em estrada no município de Serranópolis. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 342, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2022, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar elaboração de projeto de engenharia com finalidade de realizar pavimentação rodoviária em trechos da GO-178, GO-180, GO-468 e da GO-050 e fazer doação para a Agência Goiânia de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 347, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2022, “Altera o item 2 do §3º do Art. 5º da Lei 3068 de 28 de julho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jatai-GO.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 312, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2022, Acrescenta o item 3 a redação do § 5º do Art. 5º da Lei 3.068/2010 — Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano - e da outras providências. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 313, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2022, “Altera o item 2 do §21º do Art. 5º da Lei 3068 de 28 de julho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jatai-GO.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 317, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário rural, Sr. Alessandro Romio, e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 305, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário e produtor rural Benildo Carvalho Teles e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 327, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022, “Dispõe sobre concessão do “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" a CRC CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIO LTDA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Jataiense”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 332, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022, “Altera o Decreto Legislativo n° 42 e dá outras providências”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 357, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2022, “Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.947, de 10 de novembro de 2017, desmembrando-se secretarias e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 308, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2022, Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.754 de 09 de dezembro de 1994, e dá outras disposições.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 321, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2022, “Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.610 de 25 de maio de 2005 e dá outras disposições.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 322, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Prazo Regimental - Prazo Regimental em primeiro turno, solicitado pelo Ver. Marcos Patrick. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2022, Autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural executar melhorias em estrada no município de Serranópolis. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 342, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2022, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar elaboração de projeto de engenharia com finalidade de realizar pavimentação rodoviária em trechos da GO-178, GO-180, GO-468 e da GO-050 e fazer doação para a Agência Goiânia de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 347, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2022, Institui o programa de armazenamento e distribuição gratuita de leite materno no município. Autores: Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 304, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2022, “Altera o item 2 do §3º do Art. 5º da Lei 3068 de 28 de julho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jatai-GO.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 312, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Vicente Mantelli. 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2022, Acrescenta o item 3 a redação do § 5º do Art. 5º da Lei 3.068/2010 — Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano - e da outras providências. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 313, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Abimael Silva da TV. 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2022, “Altera o item 2 do §21º do Art. 5º da Lei 3068 de 28 de julho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jatai-GO.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 317, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário rural, Sr. Alessandro Romio, e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 305, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário e produtor rural Benildo Carvalho Teles e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 327, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022, “Dispõe sobre concessão do “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" a CRC CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIO LTDA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Jataiense”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 332, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022, “Altera o Decreto Legislativo n° 42 e dá outras providências”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 357, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 220 de 2022, “Solicita que o Executivo forneça agasalhos, para rede Municipal de Educação”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 328, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 222 de 2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extensão das Ruas S-1, Praça Reverendo Aurino Cézar de Lima e na Avenida Oeste, todas no Bairro Jardim Paraíso. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 330, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 223 de 2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a revitalização da praça Reverendo Aurino Cézar de Lima e a construção de uma Quadra Poliesportiva e um Campo de futebol Society com iluminação. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 331, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 224 de 2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma academia ao ar livre no Albergue São Vicente de Paula. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 337, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 225 de 2022, Requer a reedição do Requerimento 234/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação de um trecho da Rua Alagoas, Setor Campo Neutro. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 338, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 226 de 2022, Solicita que realize estudos de viabilidade para implantação de um portal de Disk Denúncia intitulado por Alô Limpeza. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 341, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 228 de 2022, Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para requerer junto ao Incra para realizar a doação de 45 hectares da região Fazenda Guadalupe para a implantação de uma Agrovila. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 349, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 229 de 2022, Solicita ao Poder Executivo que faça a regularização da área de ocupação do Setor Francisco Antônio para realizar a doação às famílias que habitam transformando em uma área residencial Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 350, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 230 de 2022, Solicita estudo para viabilidade para construção de canaleta para escoamento de água na Rua D, próximo ao número 75, no Setor Jardim Rio Claro. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 351, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 24 - Requerimento nº 241 de 2022, Solicita ao prefeito municipal que estabeleça o plano de carreira e vencimento dos servidores da Fiscalização: Fiscal de Defesa do Consumidor; Fiscal de Edificações e Loteamentos; Fiscal de Limpeza Urbana; Fiscal de Meio Ambiente; Fiscal de Posturas; Fiscal de Inspeção Sanitária Municipal; Fiscal de Trânsito e Transportes; Fiscal de Tributos Municipais; Fiscal de Vigilância Sanitária do Município de Jataí/GO, conforme modelo de Projeto de Lei (anexo). Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 369, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 07 de junho de 2022. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de junho de 2022.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atas anteriores.Em votações.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações.