Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.947, de 10 de novembro de 2017, desmembrando-se secretarias e dá outras providências”.

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.754 de 09 de dezembro de 1994, e dá outras disposições.”

“Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.610 de 25 de maio de 2005 e dá outras disposições.”

Autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural executar melhorias em estrada no município de Serranópolis.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar elaboração de projeto de engenharia com finalidade de realizar pavimentação rodoviária em trechos da GO-178, GO-180, GO-468 e da GO-050 e fazer doação para a Agência Goiânia de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, e dá outras providências”.

“Altera o item 2 do §3º do Art. 5º da Lei 3068 de 28 de julho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jatai-GO.”

Acrescenta o item 3 a redação do § 5º do Art. 5º da Lei 3.068/2010 — Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano - e da outras providências.

“Altera o item 2 do §21º do Art. 5º da Lei 3068 de 28 de julho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jatai-GO.”

“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário rural, Sr. Alessandro Romio, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário e produtor rural Benildo Carvalho Teles e dá outras providências”.

“Dispõe sobre concessão do “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" a CRC CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIO LTDA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Jataiense”.

“Altera o Decreto Legislativo n° 42 e dá outras providências”.

“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.947, de 10 de novembro de 2017, desmembrando-se secretarias e dá outras providências”.

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.754 de 09 de dezembro de 1994, e dá outras disposições.”

“Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.610 de 25 de maio de 2005 e dá outras disposições.”

Autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural executar melhorias em estrada no município de Serranópolis.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar elaboração de projeto de engenharia com finalidade de realizar pavimentação rodoviária em trechos da GO-178, GO-180, GO-468 e da GO-050 e fazer doação para a Agência Goiânia de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, e dá outras providências”.

Institui o programa de armazenamento e distribuição gratuita de leite materno no município.

“Altera o item 2 do §3º do Art. 5º da Lei 3068 de 28 de julho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jatai-GO.”

Acrescenta o item 3 a redação do § 5º do Art. 5º da Lei 3.068/2010 — Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano - e da outras providências.

“Altera o item 2 do §21º do Art. 5º da Lei 3068 de 28 de julho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jatai-GO.”

“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário rural, Sr. Alessandro Romio, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário e produtor rural Benildo Carvalho Teles e dá outras providências”.

“Dispõe sobre concessão do “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" a CRC CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIO LTDA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Jataiense”.

“Altera o Decreto Legislativo n° 42 e dá outras providências”.

“Solicita que o Executivo forneça agasalhos, para rede Municipal de Educação”.

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extensão das Ruas S-1, Praça Reverendo Aurino Cézar de Lima e na Avenida Oeste, todas no Bairro Jardim Paraíso.

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a revitalização da praça Reverendo Aurino Cézar de Lima e a construção de uma Quadra Poliesportiva e um Campo de futebol Society com iluminação.

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma academia ao ar livre no Albergue São Vicente de Paula.

Requer a reedição do Requerimento 234/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação de um trecho da Rua Alagoas, Setor Campo Neutro.

Solicita que realize estudos de viabilidade para implantação de um portal de Disk Denúncia intitulado por Alô Limpeza.

Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para requerer junto ao Incra para realizar a doação de 45 hectares da região Fazenda Guadalupe para a implantação de uma Agrovila.

Solicita ao Poder Executivo que faça a regularização da área de ocupação do Setor Francisco Antônio para realizar a doação às famílias que habitam transformando em uma área residencial

Solicita estudo para viabilidade para construção de canaleta para escoamento de água na Rua D, próximo ao número 75, no Setor Jardim Rio Claro.

Solicita ao prefeito municipal que estabeleça o plano de carreira e vencimento dos servidores da Fiscalização: Fiscal de Defesa do Consumidor; Fiscal de Edificações e Loteamentos; Fiscal de Limpeza Urbana; Fiscal de Meio Ambiente; Fiscal de Posturas; Fiscal de Inspeção Sanitária Municipal; Fiscal de Trânsito e Transportes; Fiscal de Tributos Municipais; Fiscal de Vigilância Sanitária do Município de Jataí/GO, conforme modelo de Projeto de Lei (anexo).