Ata Eletrônica da (8ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião da CCJ ; Abertura: 18/05/2022 - 13:10 ; Encerramento: 18/05/2022 - 13:14

Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2022, “Dispõe sobre Autorização Legislativa para recebimento de Bem Público da União com encargos a favor do Município de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 311, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2022, Institui o programa de armazenamento e distribuição gratuita de leite materno no município. Autores: Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 304, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 202 de 2022, “Solicita a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano em caráter de urgência a recuperação de pavimento das vias do Setor Brasília.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 298, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Requerimento Rejeitado por ser antirregimental.