Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/05/2013 - 14:00 ; Encerramento: 21/05/2013 - 17:00
Mesa Diretora: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: João Rosa Leal / PR ; 1º Secretário: Geovaci Peres de Castro / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 177 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE ESFORÇO DA PREFEITURA, VISANDO ATENDER AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JATAÍ, TAMBÉM PORTEIRA ADENTRO. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 177, Turno: Único, Resultado: Aprovado 2 - Requerimento nº 187 de 2013, SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO DA PONTE DA AVENIDA PERIMETRAL, QUE LIGA O CENTRO À VILA PALMEIRAS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 187, Turno: Único, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 201 de 2013, PEDE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA LEOPOLDO DE BULHÕES E RUA 107, ENTRE A VILA FÁTIMA E O BAIRRO JARDIM RIO CLARO, BEM COMO A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DAS RUAS SALGADO FILHO E W-1, ENTRE OS BAIRROS AEROPORTO, BELA VISTA II E EPAMINONDAS II E, AINDA, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CEL. BELMIRO NOGUEIRA DA SILVA E RUA 18, ENTRE OS BAIRROS DOM ABEL E SANTA TEREZINHA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 201, Turno: Único, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 215 de 2013, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO / SEBASTIÃO HERCULANO I. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 215, Turno: Único, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 212 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 120 METROS DE ARQUIBANCADA E CONTRIBUIÇÃO DE 500 LITROS DE COMBUSTÍVEL À ENTIDADE FILANTRÓPICA, LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 212, Turno: Único, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 216 de 2013, TAMPAR BURACO NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO BALNEÁRIO BRASNIPO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 184 de 2013, CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA RIO DOCE, NA VILA OLAVO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 184, Turno: Único, Resultado: Aprovado
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2013, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN NO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO, REVOGA E LEI 3.338/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DOS IMÓVEIS OBJETOS DAS MATRICULAS 47.797 E 51.839 A FAVOR DA JBC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO À CRIANÇAS JATAIENSES CONCORRENTES À MISS MIRIM, INFANTO E JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, MEDIANTE CONVÊNIO, CEDER SERVIDORES À BRF S/A E OUTROS SERVIÇOS DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS À LIGA DESPORTIVA JATAIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS ÀS OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAÍ (OSDJ), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2013, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO AO USO DE SACOLAS RETORNÁVEIS E AO CONSUMO RESPONSÁVEL NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2013, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (PAD) PARA PESSOAS ENFERMAS COM 60 ANOS OU MAIS E DEFICIENTES FÍSICOS QUE APRESENTEM IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO ATÉ OS POSTOS MÉDICOS, EM RAZÃO DO SEU QUADRO DE SAÚDE. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2013, DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, É DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2013, DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO MUNICIPAL. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 11 - Projeto de Resolução nº 3 de 2013, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PARÁGRAFO 2º E 4º DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2013, CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ACÁCIO DE CARVALHO NETO. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2013, CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 41° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO PELA PARTICIPAÇÃO EM MISSÃO DE PAZ NO HAITI. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação.