Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE ESFORÇO DA PREFEITURA, VISANDO ATENDER AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JATAÍ, TAMBÉM PORTEIRA ADENTRO.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO DA PONTE DA AVENIDA PERIMETRAL, QUE LIGA O CENTRO À VILA PALMEIRAS.

PEDE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA LEOPOLDO DE BULHÕES E RUA 107, ENTRE A VILA FÁTIMA E O BAIRRO JARDIM RIO CLARO, BEM COMO A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DAS RUAS SALGADO FILHO E W-1, ENTRE OS BAIRROS AEROPORTO, BELA VISTA II E EPAMINONDAS II E, AINDA, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CEL. BELMIRO NOGUEIRA DA SILVA E RUA 18, ENTRE OS BAIRROS DOM ABEL E SANTA TEREZINHA.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO / SEBASTIÃO HERCULANO I.

VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 120 METROS DE ARQUIBANCADA E CONTRIBUIÇÃO DE 500 LITROS DE COMBUSTÍVEL À ENTIDADE FILANTRÓPICA, LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS.

TAMPAR BURACO NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO BALNEÁRIO BRASNIPO.

CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA RIO DOCE, NA VILA OLAVO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN NO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO, REVOGA E LEI 3.338/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DOS IMÓVEIS OBJETOS DAS MATRICULAS 47.797 E 51.839 A FAVOR DA JBC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO À CRIANÇAS JATAIENSES CONCORRENTES À MISS MIRIM, INFANTO E JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, MEDIANTE CONVÊNIO, CEDER SERVIDORES À BRF S/A E OUTROS SERVIÇOS DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS À LIGA DESPORTIVA JATAIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS ÀS OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAÍ (OSDJ), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO AO USO DE SACOLAS RETORNÁVEIS E AO CONSUMO RESPONSÁVEL NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (PAD) PARA PESSOAS ENFERMAS COM 60 ANOS OU MAIS E DEFICIENTES FÍSICOS QUE APRESENTEM IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO ATÉ OS POSTOS MÉDICOS, EM RAZÃO DO SEU QUADRO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, É DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PARÁGRAFO 2º E 4º DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.

CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ACÁCIO DE CARVALHO NETO.

CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 41° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO PELA PARTICIPAÇÃO EM MISSÃO DE PAZ NO HAITI.