PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 19

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 142 Turno: Primeiro	“Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 46, 169, 170 e parágrafo único do art. 73; revoga os artigos 42, 44, 57, 103 e §§ 1º, 2º e 3º do art. 106, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o Município de Jataí.”	Prazo Regimental
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 196 Turno: Primeiro	“Altera o parágrafo segundo do artigo 20 da Lei Ordinária Municipal nº. 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências”.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 200 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências.”	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 205 Turno: Primeiro	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.	Prazo Regimental
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 221 Turno: Primeiro	“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a Concessão de Uso de Bem Público, e dá outras providências”.	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2022 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 218 Turno: Primeiro	“Institui o “Dia do passeio ciclístico e lazer” como evento do Calendário Oficial do Município de Jataí-GO e dá outras providências”.	Aprovado
7	Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 186 Turno: Primeiro	"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Glauskston Batista Rios (GLAUSTIN DA FOKUS) e dá outras providências.”	Aprovado
8	Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 188 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. ALBER MARTINS GUEDES, e dá outras providências”.	Não há resultado
9	Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 192 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a DR. LUZIANO SEVERINO DE CARVALHO, e dá outras providências.”	Aprovado
10	Requerimento nº 125 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 182 Turno: Único	Solicita estudos de viabilidade para construção de uma quadra Poliesportiva com infraestrutura de iluminação, na Praça da Fortuna, localizada no Setor Dom Abel, no município de Jataí – GO	Aprovado
11	Requerimento nº 127 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 189 Turno: Único	Solicita estudo para viabilidade de mudança de sentido duplo para mão única na rua Rio de Janeiro, em frente à Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, n° 245 no setor Fabrini.	Aprovado
12	Requerimento nº 128 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 190 Turno: Único	Solicita estudo para viabilidade para mudança de demarcações de vagas de motos em frente ao número 510 na Rua Marechal Rondon esq. com Rua Dep. Honorato de Carvalho.	Aprovado
13	Requerimento nº 130 de 2022 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 193 Turno: Único	Solicita que seja feita a duplicação do trecho da Perimetral desde a rua Miranda de Carvalho até a rotatória com a rua Leomar Ferreira de Melo.	Aprovado
14	Requerimento nº 131 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 194 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento da Avenida Veriano de Oliveira Lima, na extensão entre a Avenida Goiás e a Avenida Castelo Branco, abrangendo os bairros Vila Progresso e Vila Olavo	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho Genilson Santos
15	Requerimento nº 132 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 195 Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO SETOR VILA LUÍZA	Aprovado
16	Requerimento nº 133 de 2022 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 199 Turno: Único	Solicita a implantação de uma rampa de acessibilidade nas calçadas dos bancos Itaú e Bradesco na Avenida Goiás.	Aprovado
17	Requerimento nº 134 de 2022 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 202 Turno: Único	O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite a implantação do programa INCLUSÃO EM MOVIMENTO, com o objetivo de ofertar atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes com Autismo e Síndrome de Down, afim de auxiliar no desenvolvimento cognitivo, afetivo, social e motor”.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira
18	Requerimento nº 135 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 203 Turno: Único	“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a construção de um Parque Ecológico no Setor Industrial/Jardim Rio Claro”.	Aprovado
19	Requerimento nº 136 de 2022 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 204 Turno: Único	“Sugere ao Poder Público Municipal em apoio ao Governo Federal, criação de Estação de Atendimento ao Programa Renda e Oportunidades. ”	Aprovado