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Publicado em 01 de março de 2023

Público - 1 de Março de 2023 às 16:58 - por: Francisco Cabral Público - 1 de Março de 2023 às 13:57 - por: Francisco Cabral Público - 1 de Março de 2023 às 13:56 - por: Francisco Cabral Público - 1 de Março de 2023 às 13:56 - por: Francisco Cabral Privado - 1 de Março de 2023 às 13:56 - por: Francisco Cabral Privado - 1 de Março de 2023 às 13:56 - por: Francisco Cabral Privado - 1 de Março de 2023 às 13:55 - por: Francisco Cabral Privado - 1 de Março de 2023 às 13:53 - por: Francisco Cabral Privado - 1 de Março de 2023 às 13:53 - por: Francisco Cabral

Projeto veta entrega de obras sem requisitos mínimos

Obras públicas deverão ser inauguradas com instalações para água, esgoto, energia elétrica etc.

A Câmara Municipal aprovou projeto da mesa diretora (formada pelo presidente Abimael Silva, pelo vice Genilson Santos e pela secretária Alessandra Oliveira) que altera a redação do Art. 1º, da Lei 1.574, de 13 de setembro de 1993. Assim, agora está proibida, no município de Jataí, a inauguração de obras públicas inacabadas e desprovidas de requisitos mínimos e indispensáveis ao regular funcionamento, tais como: água, esgoto, energia elétrica e equipamentos exigidos ao atendimento de suas atividades.

Matéria Legislativa

Texto Articulado

PLOL 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 77/2023 | Data de Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Altera dispositivo da Lei nº 1.574, de 13 de setembro de 1993, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2380/2023, Lei Ordinária nº 4518, de 16 de fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
Foi a plenário em:
15 de Fevereiro de 2023 - Aprovado -
15 de Fevereiro de 2023 - Aprovado -
16 de Fevereiro de 2023 - Aprovado -
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4518 de 16 de Fevereiro de 2023
Autrografo: Autógrafo nº 1011 de 16 de Fevereiro de 2023

ShortLink: https://jatai.go.leg.br/j6v7

18 de Novembro de 2024

Genilson pede recapeamento de ruas do Bandeirantes

Vereador sugere revestimento CBUQ para as ruas 13 e 15

O vereador Genilson Santos solicitou ao executivo o recapeamento das ruas 13 e 15, no bairro Bandeirantes, com revestimento CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente). “Este é um clamor dos moradores e comerciantes daquela localidade, uma vez que, devido ao fluxo intenso de veículos pesados trafegando naquelas vias, o asfalto …

06 de Novembro de 2024

Genilson sugere programa artístico voltado a pessoas com autismo

Intenção é desenvolvimento socioafetivo e cognitivo

O vereador Genilson Santos sugeriu a implantação do programa Arte e Música no Autismo, com o objetivo de oferecer oficinas que busquem o desenvolvimento socioafetivo e cognitivo. “O principal objetivo é oferecer oficinas permanentes de música e arte, como ferramenta pedagógica para ajudar a promover a socialização e a inclusão …

31 de Outubro de 2024

Genilson quer capacitação sobre autismo nas escolas

Profissionais da educação aprenderiam a lidar com alunos com o transtorno

O vereador Genilson Santos sugeriu ao executivo a realização de capacitação sobre autismo nas escolas, voltada a todos os profissionais da educação da rede municipal de ensino. “Quando o assunto é aprendizagem, os nossos professores e demais profissionais da educação precisam lidar diariamente com crianças e adolescentes com características bem …

29 de Outubro de 2024

Genilson sugere programa de apoio a mães de PCD

Mães e cuidadoras de pessoas com deficiência (PCD) também precisam de cuidados

O vereador Genilson Santos requereu ao executivo a implantação do programa “Cuidando de quem cuida”, com o objetivo de oferecer apoio, acolhimento e assistência às mães/cuidadoras de pessoas com deficiência. “Ser mãe é um trabalho árduo e gratificante, mas quando se trata de ser mãe de um indivíduo (criança/jovem) com …