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Publicado em 25 de abril de 2025
Público - 25 de Abril de 2025 às 14:25 - por:
Francisco Cabral
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Carlone pede reconhecimento a entidade
Associação Cultural do Nordeste receberia título de utilidade pública
O vereador Carlone Assis solicitou ao executivo que seja declarada de utilidade pública a Associação Cultural do Nordeste do Brasil – Vaquejada de Jataí, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.129/85.
A entidade foi fundada em 9 de abril de 2024, com o objetivo de promover a cultura nordestina em Jataí, por meio da organização de eventos tradicionais, incentivo ao esporte da vaquejada e outras atividades regionais. “Essa associação tem prestado relevantes serviços à comunidade, contribuindo para a preservação e valorização da cultura regional, além de fomentar o desenvolvimento sociocultural e econômico da região”, declarou ele. “O reconhecimento de utilidade pública permitirá à associação continuar suas ações com maior respaldo e apoio institucional. A Lei Municipal nº 1.129/85 estabelece que sociedades civis, associações e fundações legalmente constituídas no município, que atuem desinteressadamente em benefício da coletividade, podem receber tal declaração, desde que cumpram requisitos como funcionamento regular e diretoria não remunerada”.
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Matéria Legislativa
REQ 223/2025 - Requerimento
Protocolo: 348/2025 | Data de Apresentação: 19 de Março de 2025 Autoria: Carlone Assis “Declaração de Utilidade Pública da Associação Cultural do Nordeste do Brasil – Vaquejada de Jataí.”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV. Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025 Foi a plenário em: 9 de Abril de 2025 - Aprovado - Documentos Acessórios: 2
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