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Público - 25 de Abril de 2025 às 14:25 - por: Francisco Cabral Público - 25 de Abril de 2025 às 14:25 - por: Francisco Cabral Público - 25 de Abril de 2025 às 14:25 - por: Francisco Cabral Privado - 25 de Abril de 2025 às 14:25 - por: Francisco Cabral Privado - 25 de Abril de 2025 às 14:25 - por: Francisco Cabral Privado - 25 de Abril de 2025 às 14:24 - por: Francisco Cabral Privado - 25 de Abril de 2025 às 14:24 - por: Francisco Cabral

Carlone pede reconhecimento a entidade

Associação Cultural do Nordeste receberia título de utilidade pública
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O vereador Carlone Assis solicitou ao executivo que seja declarada de utilidade pública a Associação Cultural do Nordeste do Brasil – Vaquejada de Jataí, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.129/85. A entidade foi fundada em 9 de abril de 2024, com o objetivo de promover a cultura nordestina em Jataí, por meio da organização de eventos tradicionais, incentivo ao esporte da vaquejada e outras atividades regionais. “Essa associação tem prestado relevantes serviços à comunidade, contribuindo para a preservação e valorização da cultura regional, além de fomentar o desenvolvimento sociocultural e econômico da região”, declarou ele. “O reconhecimento de utilidade pública permitirá à associação continuar suas ações com maior respaldo e apoio institucional. A Lei Municipal nº 1.129/85 estabelece que sociedades civis, associações e fundações legalmente constituídas no município, que atuem desinteressadamente em benefício da coletividade, podem receber tal declaração, desde que cumpram requisitos como funcionamento regular e diretoria não remunerada”.
Matéria Legislativa
REQ 223/2025 - Requerimento
Protocolo: 348/2025 | Data de Apresentação: 19 de Março de 2025
Autoria: Carlone Assis
“Declaração de Utilidade Pública da Associação Cultural do Nordeste do Brasil – Vaquejada de Jataí.”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Ultima Ação:   Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Foi a plenário em:
9 de Abril de 2025 - Aprovado -
Documentos Acessórios: 2