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Resolução nº 48 de 26 de Fevereiro de 2019 Indica Vereadores integrantes das comissões permanentes, na forma do art. 39 da Resolução 02/2010
Resolução nº 47 de 10 de Dezembro de 2018 Autoriza a doação dos bens que especifica à Escola Municipal Irmã Sheilla.
Resolução nº 45 de 08 de Novembro de 2018 Modifica Alinea “c” do Inciso I do Art. 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí, Resolução nº. 002/2010.
Resolução nº 46 de 08 de Novembro de 2018 Dá nome à sala de reuniões, anexa ao Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jataí de: <b>SALA DE REUNIÕES LONDE-WANDE CLARO DE LIMA</b>.
Resolução nº 44 de 09 de Agosto de 2018 Altera a redação do inciso II e do § 1°, ambos do Artigo 57 e a redação do caput do art. 58 da Resolução 002/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Resolução nº 43 de 01 de Agosto de 2018 Acrescenta o § 4° ao Art. 71, da Resolução 002/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Resolução nº 42 de 29 de Junho de 2018 Autoriza a doação dos bens que especifica à Associação Favos.
Resolução nº 41 de 06 de Abril de 2018 "Autoriza a doação do bem inservível que especifica ao Hospital das Clinicas Dr. Serafim de Carvalho (Centro Médico)."
Resolução nº 40 de 09 de Março de 2018 Dispõe sobre a concessão de diárias para custear despesas de alimentação e estadia de vereadores e servidores quando em viagem a serviço da Câmara Municipal de Jataí.
Resolução nº 39 de 09 de Março de 2018 Autoriza a doação dos bens inservíveis que especifica à Prefeitura de Jataí.
Resolução nº 38 de 09 de Março de 2018 Autoriza a doação dos bens inservíveis que especifica ao Hospital das Clínicas Dr. Serafim de Carvalho (Centro Médico).
Resolução nº 37 de 14 de Dezembro de 2017 Alteração do prazo para apreciação dos projetos de iniciativa do Prefeito ou de um terço (1/3) dos Vereadores com solicitação de urgência.
Resolução nº 36 de 30 de Novembro de 2017 Altera a Resolução 002/10 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí); altera o §2° do Art. 66 e acrescenta o §6° ao Art. 66.
Resolução nº 35 de 22 de Novembro de 2017 Altera o art. 4° da Resolução 002/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí).
Resolução nº 34 de 05 de Setembro de 2017 Altera o Art. 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí, para modificar a redação do parágrafo 8°, e acrescentar o parágrafo 10°.
Resolução nº 33 de 05 de Setembro de 2017 Altera a Resolução 002/10 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí): insere a alínea j) Moções ao §2° do Art. 67; a alínea i) Moções ao § 1° do Art. 75 e insere o Art. 125-C.
Resolução nº 32 de 05 de Setembro de 2017 Suprime a parte final do artigo 6° do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade de compatibilizá-lo com os demais dispositivos.
Resolução nº 31 de 01 de Junho de 2017 Altera a resolução 002/2010 / Regimento Interno, para o caput do Art. 28, insere o inciso XI no Art. 28,acrescenta o artigo 38-B e dá outras providências.
Resolução nº 30 de 02 de Maio de 2017 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí para criar a Comissão Permanente de Segurança Pública e dá outras providências.
Resolução nº 29 de 28 de Abril de 2017 Dispõe sobre alteração no parágrafo 2º do artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Resolução nº 28 de 07 de Abril de 2017 Dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jataí-GO, estabelece critérios para sua expedição e dá outras providências.
Resolução nº 27 de 01 de Dezembro de 2016 Altera o art.5°, caput, insere o § 6° ao art. 5° e modifica o § 2° do artigo 6° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí e dá outras providências.
Resolução nº 26 de 11 de Agosto de 2016 Insere §1º no Art.1º da Resolução 009/2009 e dá outras providências.
Resolução nº 25 de 30 de Junho de 2016 Dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí.
Resolução nº 24 de 30 de Junho de 2016 Insere o § 8º do Art. 63 e § 5º do art. 70 na Resolução nº 002/2010 e dá outras providências.
Resolução nº 22 de 10 de Junho de 2016 Insere § 4º no Art.109 da Resolução 002/10 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí).
Resolução nº 21 de 29 de Setembro de 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Jataí e, ainda, disciplina a forma de identificação.
Resolução nº 20 de 28 de Setembro de 2015 Dispõe sobre doação de equipamentos de propriedade do Poder Legislativo ao Posto Policial do Povoado de Naveslândia, e dá outras providências.
Resolução nº 19 de 22 de Setembro de 2015 “Dá nova redação aos §§ 1º e 3º do Art.109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí"
Resolução nº 18 de 27 de Agosto de 2015 Dispõe sobre servidores lotados nos gabinetes dos vereadores e dá outras providências.
Resolução nº 16 de 01 de Junho de 2015 "Transfere propriedade de veículo pertencente a a esta Câmara ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
Resolução nº 17 de 01 de Junho de 2015 "Autoriza Departamento de Controle Interno a emitir instrução normativa fixando rotinas de trabalho e instrumentos de controle no âmbito da Câmara Municipal de Jataí".
Resolução nº 15 de 18 de Março de 2015 "Repristina o § 2º do art. 66 e revoga o Parágra Único do art. 69 (Regimento Interno) objetivando modificar o momento de utilização da "Tribuna do Povo".
Resolução nº 14 de 06 de Março de 2015 Insere § 5º no art. 66 da Resolução 002/10 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí""
Resolução nº 13 de 03 de Março de 2015 "Cria a premiação "Aluno Destaque do Ano" para estudantes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública de Ensino do Município de Jataí". ".
Resolução nº 12 de 12 de Dezembro de 2014 "Autoriza doação de Micro Computador de propriedade da Câmara Municipal à Associação Dos Aposentados e Pensionistas de Jataí".
Resolução nº 11 de 12 de Dezembro de 2014 "Autoriza doação de Micro Computadores de propriedade da Câmara Municipal à Delegacia da Polícia Civil de Jataí".
Resolução nº 10 de 12 de Dezembro de 2014 "Autoriza doação de Carro de Limpeza Funcional América Bralímpia e de um Balde Espremedor Doblo, de propriedade da Câmara Municipal à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - (Hospital Padre Tiago de Jataí)."
Resolução nº 9 de 02 de Dezembro de 2014 "Altera o inciso II do art. 13 da Resolução 002/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí."
Resolução nº 8 de 24 de Outubro de 2014 "Autoriza doação de geladeira de propriedade do Poder Legislativo ao Posto de Saúde do Assentamento Rio Paraiso e dá outras providências".
Resolução nº 7 de 24 de Outubro de 2014 "Autoriza doação de bens de propriedade do Poder Legislativo ao Posto de Saúde do Assentamento Rio Paraiso e dá outras providências".
Resolução nº 6 de 29 de Maio de 2014 "Fixa data de realização das sessões ordinárias do mês de Junho de 2014".
Resolução nº 4 de 16 de Maio de 2014 "Doação de estação de trabalho pertencente a esta Câmara para a UNAMBATAÍ - União das Associações dos Moradores dos Bairros de Jataí e dá outras providências".
Resolução nº 5 de 16 de Maio de 2014 "Altera o § 3º do art. 109 da Resolução 002/10 - Regimento Interno de Câmara Municipal de Jataí."
Resolução nº 1 de 28 de Fevereiro de 2014 "Doação de mesas, cadeiras e tendas pertencentes a esta Câmara ao Poder Executivo Municipal (SICTUR - Secretaria de turismo) e para o Posto de Saúde Padre Thiago da Avenida Goiás e dá outras providẽncias".
Resolução nº 2 de 28 de Fevereiro de 2014 "Contrato de comodato de dois microcomputadores e dois gabinetes pertencente a esta Câmara para a Polícia Civil e dá outras providências".
Resolução nº 3 de 28 de Fevereiro de 2014 "Insere §9º ao Art.94 da Resolução 002/2010 - Regimento Interno, estabelecendo prazo mínimo para protocolo de requerimentos".
Resolução nº 6 de 19 de Dezembro de 2013 Altera redação de §6° e acrescenta os §§7° e 8° ao art.94 da Resolução 002/10 (Regimento Interno).
Resolução nº 5 de 17 de Dezembro de 2013 Altera redação do §5° do art.125-A da Resolução 002/2010 - Regimento Interno.
Resolução nº 4 de 17 de Dezembro de 2013 Aprova o Cronograma de implementação das novas regras aplicadas à Contabilidade Pública.

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Última verificação de conformidade e atualidade: 27/06/2025 - por: Leandro - DDE.