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Decreto Legislativo nº 4-A de 02 de Dezembro de 1991 Dispõe sobre nomeação de funcionário e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 12 de 02 de Dezembro de 1991 Enquadra servidor que menciona e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 10 de 02 de Dezembro de 1991 Nomeia servidores que menciona e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 13-0 de 11 de Novembro de 1991 Concede Título de cidadania a pessoa que especifica e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 12-0 de 11 de Novembro de 1991 Concede título de cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 15 de 11 de Novembro de 1991 " CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Legislativo nº 14 de 11 de Novembro de 1991 " CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Legislativo nº 11 de 11 de Novembro de 1991 " CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto Legislativo nº 10-0 de 14 de Outubro de 1991 Concede de cidadania a pessoa que especifica e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 9 de 18 de Setembro de 1991 Concede título honorífico a pessoa que especifica e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 8-0 de 18 de Setembro de 1991 Concede título de cidadania a pessoa que especifica.
Decreto Legislativo nº 6 de 18 de Setembro de 1991 Concede título de cidadania a pessoa que especifica.
Decreto Legislativo nº 5-0 de 22 de Agosto de 1991 Concede título de cidadania a pessoa que especifica.
Decreto Legislativo nº 4 de 20 de Agosto de 1991 " CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA."
Decreto Legislativo nº 3 de 20 de Agosto de 1991 " CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA"
Decreto Legislativo nº 7-0 de 18 de Agosto de 1991 Cria título honorífico de educador emérito e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 2-0 de 18 de Junho de 1991 Concede título de cidadania a pessoa que especifica.
Decreto Legislativo nº 1-C de 27 de Fevereiro de 1991 Concede aposentadoria por tempo de serviço a servidor que especifica.
Decreto Legislativo nº 8 de 19 de Outubro de 1990 " Concede homenagem a colônia gaúcha e dá outras providências".
Decreto Legislativo nº 7 de 21 de Setembro de 1990 “ Concede título de cidadania a pessoa que especifica ”.
Decreto Legislativo nº 6 de 21 de Setembro de 1990 “ Concede título de cidadania a pessoa que especifica ”.
Decreto Legislativo nº 4 de 08 de Maio de 1990 " Concede título de cidadão Jataiense a pessoa que especifica”.
Decreto Legislativo nº 5 de 07 de Maio de 1990 " Concede título de cidadão Jataiense a pessoa que especifica”.
Decreto Legislativo nº 3 de 09 de Abril de 1990 " Dispõe sobre a aprovação de balancetes, balanços da Prefeitura Municipal de Jataí e dá Fundação Educacional de Jataí".
Decreto Legislativo nº 2 de 13 de Março de 1990 " Concede título de cidadão Jataiense a pessoa que especifica”.
Decreto Legislativo nº 1 de 09 de Fevereiro de 1990 "Cria a honraria denominada UM EXEMPLO DE VIDA".
Decreto Legislativo nº 7 de 15 de Setembro de 1989 " Autoriza o Presidente e secretário da Câmara a assinarem conjuntamente os cheques de recursos financeiros do Poder Legislativo".
Decreto Legislativo nº 6 de 15 de Setembro de 1989 “ Concede título de cidadão honorário a pessoa que especifica”.
Decreto Legislativo nº 5 de 17 de Agosto de 1989 "Autoriza aplicações da Câmara no Mercado Financeiro".
Decreto Legislativo nº 4 de 16 de Junho de 1989 " Concede título de cidadão honorário a pessoa que especifica”.
Decreto Legislativo nº 3 de 16 de Junho de 1989 " Concede o título de "Honra ao Mérito" ao senhor GERALDO MIRANDA"
Decreto Legislativo nº 2 de 17 de Abril de 1989 “ Concede título de cidadania a pessoa que especifica ”.
Decreto Legislativo nº 1 de 20 de Fevereiro de 1989 “ Concede título de cidadania a pessoa que especifica ”.
Decreto Legislativo nº 5 de 29 de Dezembro de 1988 " Fixa os subsídios do Prefeito Municipal de Jataí, inclusive a verba de representação do mesmo e bem assim a verba de representação do Vice - Prefeito e do Presidente do Poder Legislativo".
Decreto Legislativo nº 5 - 0 de 12 de Dezembro de 1988 " Concede título de cidadania a pessoa que especifica”.
Decreto Legislativo nº 1-0 de 01 de Novembro de 1988 O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, vereador Luiz Abatuir Assis, no uso de sua atribuições legais Decreta:
Decreto Legislativo nº 4 de 05 de Maio de 1988 " Dispõe sobre aprovação de balancetes da Prefeitura Municipal de Jataí".
Decreto Legislativo nº 3 de 05 de Maio de 1988 " Dispõe sobre a aprovação de balancetes, balanços gerais da Prefeitura Municipal e balancetes da Fundação Educacional de Jataí, especificados abaixo".
Decreto Legislativo nº 2 de 08 de Março de 1988 “ Concede título de cidadão jataiense a pessoa que especifica ”.
Decreto Legislativo nº 1 de 08 de Março de 1988 “ Concede título de cidadã jataiense a pessoa que especifica ”.
Decreto Legislativo nº 2 de 06 de Novembro de 1987 " Concede o Título de "HONRA AO MÉRITO" ao Doutor JERÔNIMO GARCIA SANTANA".
Decreto Legislativo nº 1- 0 de 16 de Março de 1987 “ Concede título de cidadão jataiense a pessoa que especifica ”.
Decreto Legislativo nº 1 de 16 de Março de 1987 " Concede Título de cidadão jataiense a pessoa que especifica"
Decreto Legislativo nº 7 de 31 de Dezembro de 1986 " Fixa os subsídios do Prefeito Municipal de Jataí, inclusive a verba de representação do mesmo e bem assim a verba de representação do Vice -Prefeito e do Presidente do Poder Legislativo".
Decreto Legislativo nº 6 de 01 de Dezembro de 1986 “ Concede título de cidadão jataiense a pessoa que especifica ”.
Decreto Legislativo nº 5 de 08 de Setembro de 1986 “ Concede título de cidadão jataiense a pessoa que especifica ”.
Decreto Legislativo nº 4 de 02 de Julho de 1986 " Aprova o balanço geral da Prefeitura Municipal de Jataí, referente ao exercício financeiro de 1984".
Decreto Legislativo nº 3 de 02 de Julho de 1986 " Aprova contas e balancetes mensais da Prefeitura Municipal de Jataí -GO".
Decreto Legislativo nº 2 de 09 de Junho de 1986 “ Concede título de cidadão jataiense a pessoa que especifica ”.
Decreto Legislativo nº 1 de 10 de Março de 1986 " Concede título de cidadania a pessoa que especifica”.

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