Autógrafo nº 971 de 21 de Outubro de 2022
"Institui a SEMANARTE – Semana Municipal de Artes, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí-GO, visando dar visibilidade aos artistas jataienses e oportunizar a população o acesso à cultura.”
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 21 de Outubro de 2022 às 16:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4477 de 31 de Outubro de 2022
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2022
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 150/2022 (Genilson Santos)
Data: 17 de Outubro de 2022
Data: 17 de Outubro de 2022
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 17 de Outubro de 2022 às 10:37
Análise de constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 043/2022, que “Institui a SEMANARTE- Semana Municipal de Artes, no calendário oficial de eventos do Município de Jataí-GO, visando dar visibilidade aos artistas jataienses e oportunizar a população o acesso à cultura”.