Autógrafo nº 475 de 05 de Abril de 2018
Altera o item 2, do § 4º, item 2, do § 17; e, item 2 do § 20, tudo do art. 5º da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano - Zoneamento - no Município de Jataí.
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 3984 de 12 de Abril de 2018
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2018
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 79/2018 (Marcos Antônio)
Data: 14 de Março de 2018
Data: 14 de Março de 2018
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 04/2018, de 01 de março de 2018, de autoria do vereador Marcos Antônio Ferreira da Luz, que: "Altera o item 2, do §4°; item 2, do §17; e, item 2 do §20, todos do Art. 5° da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano - Zoneamento no Município de Jataí".