Instância de Homologação e Treinamento
NÃO UTILIZAR PARA FINS OFICIAIS

Acesse a versão oficial do Portal da Câmara Municipal de Jataí
SOLICITA DO NOBRE DEPUTADO, PROJETO DE LEI, PROPONDO ALTERAÇÃO NO INCISO II, PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 59, DA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Status: Encaminhamento de Expediente

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

190

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

06/06/2016

Protocolo

379/2016 - 6 de Junho de 2016 às 05:27

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2016
Data: 8 de Junho de 2016
Aprovado
Sim: 0
Não: 0