1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2016
Protocolo: 371 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ, PARA REALIZAÇÃO DA EXPAJA 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.813.
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2016
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2016
Protocolo: 348 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 3.454 DE 12 DE AGOSTO DE 2013.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.815.
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2016
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2016
Protocolo: 362 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
DENOMINA DE RUA JOSÉ FRANCISCO CABRAL A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.814.
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2016
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2016
Protocolo: 282 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
INSERE § 4º NO ART. 109 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ).
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO.
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2016
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2016
Protocolo: 363 |
Turno: Único |
Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2012, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO.
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2016
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2016
Protocolo: 364 |
Turno: Único |
Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2013, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO.
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2016
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2016
Protocolo: 365 |
Turno: Único |
Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2014, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO.
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2016
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 184 de 2016
Protocolo: 368 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS, COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 185 de 2016
Protocolo: 369 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, CELEBRADO NACIONALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS JATAIENSES EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS SOCIAIS, BEM COMO PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA OAB EM NOSSO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 186 de 2016
Protocolo: 372 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº PROTOCOLO 011/2013. INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO DOM ABEL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 11 de 2013 - Data de Anexação: 8 de Junho de 2016
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 187 de 2016
Protocolo: 376 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE UM PROJETO DE LEI VISANDO CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU AOS PRÉDIOS ALUGADOS PARA CULTOS RELIGIOSOS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 188 de 2016
Protocolo: 377 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 189 de 2016
Protocolo: 378 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A FIXAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS NOS CORREDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELOS USO DE ENTORPECENTES.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 190 de 2016
Protocolo: 379 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA DO NOBRE DEPUTADO, PROJETO DE LEI, PROPONDO ALTERAÇÃO NO INCISO II, PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 59, DA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 191 de 2016
Protocolo: 380 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 440/2013. CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, NO BAIRRO DOM ABEL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 440 de 2013 - Data de Anexação: 6 de Junho de 2016
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 192 de 2016
Protocolo: 381 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 459/2013. DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 459 de 2013 - Data de Anexação: 6 de Junho de 2016
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 193 de 2016
Protocolo: 382 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 477/2013. ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CHIQUINHO, NA ZONA RURAL DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 477 de 2013 - Data de Anexação: 6 de Junho de 2016
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 194 de 2016
Protocolo: 383 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 579/2013. RECAPEAMENTO DA RUA TIRADENTES, ENTRE A AV. JOAQUIM CÂNDIDO E RUA FRANCISCO FRANÇA, NO SETOR ANTENA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 579 de 2013 - Data de Anexação: 6 de Junho de 2016
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 195 de 2016
Protocolo: 384 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 482/2013. CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E O LEVANTAMENTO DE ALAMBRADOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL, DOS BAIRROS DOM BENEDITO, MAURO BENTO, CONJUNTO RIO CLARO E JARDIM MAXIMIANO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 482 de 2013 - Data de Anexação: 6 de Junho de 2016
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 196 de 2016
Protocolo: 385 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS MÉDICOS CUBANOS QUE RESIDEM E TRABALHAM EM JATAÍ, COM A ENTREGA DE CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE AQUI EM NOSSA CIDADE.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2016
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 197 de 2016
Protocolo: 386 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
REQUER A SMT O ALONGAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DE CONCRETO DA AVENIDA PERIMETRAL, (AV. TANCREDO NEVES) E TAMBÉM A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PORTÃO ANEXO DOS TRANSEUNTES DO JATAHY SHOPPING, COM A FINALIDADE GARANTIR DE MAIS SEGURANÇA ÀS PESSOAS E INIBIR CONVERSÕES PROIBIDAS À ESQUERDA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 198 de 2016
Protocolo: 387 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DA ÁREA VAGA PRÓXIMA AO POSTO MASUT II (TERRENO), ENTRE AS RUAS LEOPOLDO DE BULHÕES E VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 199 de 2016
Protocolo: 388 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 671/14. PEDE AO PODER EXECUTIVO A EDIFICAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL DAS BRISAS, NO LOCAL PARALELO ÀS RUAS 37, 38 E 40, MARGEANDO A MATA (ÁREA PRESERVADA) DO SETOR.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 369 de 2014 - Data de Anexação: 6 de Junho de 2016
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 200 de 2016
Protocolo: 389 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 516/14. SUGERE AO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, A CRIAÇÃO DE UM LOCAL DESTINADO A RECEBER A COLETA DE ÓLEO VEGETAL (ÓLEO DE COZINHA) E SEUS RESÍDUOS, COM O FIM DE MINIMIZAR O IMPACTO AMBIENTAL QUE SEU DESPEJO INADEQUADO PODE CAUSAR.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 260 de 2014 - Data de Anexação: 7 de Junho de 2016
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 201 de 2016
Protocolo: 393 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO INCENTIVO FISCAL AOS IMÓVEIS UTILIZADOS PARA ATIVIDADE DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 202 de 2016
Protocolo: 394 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR COLMEIA PARK.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 203 de 2016
Protocolo: 395 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA IMPRENSA (1º DE JUNHO).
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 204 de 2016
Protocolo: 396 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO GOVERNO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA AGEHAB - AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO, A CONCESSÃO DE MORADIAS AOS POLICIAIS QUE PERMANECEREM TRABALHANDO NAS CIDADES EM QUE FORAM LOTADOS QUANDO DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 205 de 2016
Protocolo: 397 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 458 DE 22 DE JUNHO DE 2015, EM QUE PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM PAINEL DIGITAL NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS DOM BENEDITO DOMINGOS CÓSCIA, VISANDO DAR INFORMAÇÕES SOBRE OS EVENTOS QUE OCORREM NO LOCAL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 296 de 2015 - Data de Anexação: 8 de Junho de 2016
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Aprovado
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