Instância de Homologação e Treinamento
NÃO UTILIZAR PARA FINS OFICIAIS

Acesse a versão oficial do Portal da Câmara Municipal de Jataí
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMOTORES À PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura substituída pelo Projeto Substitutivo 01/2015
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2015
Status: Proposição arquivada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2015

Número

29

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

19/06/2015

Protocolo

448/2015 - 19 de Junho de 2015 às 06:57

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2015
Data: 27 de Outubro de 2015
Aprovado
Sim: 9
Não: 0

Matérias Anexadas
SP 1/2015 - Substitutivo a Projeto
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMOTORES À DOAREM MUDAS DE ÁRVORES À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA.
Data de Apresentação: 6 de Outubro de 2015 | Protocolo: 670/2015 - 6 de Outubro de 2015 às 11:11
Autoria: Vinícius Luz - Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.738/2015, ref. autógrafo 216, publicada no D.O.E. do Município nº 592