3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2014
Protocolo: 765 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
INSTITUI O IPTU ECOLÓGICO, DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Propositura rejeitada pelo Plenário e arquivada
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2015 - Data de Anexação: 25 de Agosto de 2015
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Prazo Regimental
Projeto adiado com prazo regimental ao Vereador Adilson Carvalho.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2015
Protocolo: 448 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMOTORES À PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Propositura substituída pelo Projeto Substitutivo 01/2015
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2015
Matérias Anexadas
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Substitutivo a Projeto nº 1 de 2015 - Data de Anexação: 6 de Outubro de 2015
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2015
Protocolo: 588 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TRATAMENTO GRATUITO PARA DEPENDENTES DE TABACO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n°. 3753/2016.
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2016
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 434 de 2015
Protocolo: 679 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA TROCA DO TELHADO E DA PARTE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL FLÁVIO VILELA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2015
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 435 de 2015
Protocolo: 680 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JUSTINO DE OLIVEIRA - CAIC.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2015
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 445 de 2015
Protocolo: 703 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA LIMPEZA E COBERTURA DE ÁREA PARA O CEMEI CRIANÇA FELIZ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2015
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 446 de 2015
Protocolo: 704 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REFAZER SINALIZAÇÃO NOS CRUZAMENTOS DA RUA 02 COM A RUA DO BOSQUE E DA RUA DO BOSQUE COM A AVENIDA GOIÁS, NO SETOR JARDIM DA LIBERDADE.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2015
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 447 de 2015
Protocolo: 710 |
Turno: Único |
Autor: Carlos Miranda
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 02 GRUPOS GERADORES DE ENERGIA PARA AS ESCOLAS ROMUALDA DE BARROS E CLOBERTINO NAVES.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 448 de 2015
Protocolo: 712 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE O ALARGAMENTO DA RUA VISTA ALEGRE, LOCALIZADA ENTRE A RUA JOSÉ DE CARVALHO E A PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, NO SETOR PLANALTO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2015
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 449 de 2015
Protocolo: 713 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DO SETOR GRANJEIRO: RUAS JERÔNIMO OTONI, MINISTRO NEY BRAGA, ENTRE AS RUAS TIA PURCENA E TIO JOÃO MANOEL, E RUA TIO JOÃO MANOEL, ENTRE AS ALAMEDAS MINISTRO NEY BRAGA E MARECHAL RONDON.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2015
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 450 de 2015
Protocolo: 714 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE GESTÕES JUNTO AO COMANDO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA (FAB), VISANDO O RECEBIMENTO DE UMA CARCAÇA DO AVIÃO MIRAGE PARA CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM UM DOS NOSSOS PONTOS TURÍSTICOS EM JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2015
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 451 de 2015
Protocolo: 718 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EM SUAS RESIDÊNCIAS E LOTES.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2015
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 452 de 2015
Protocolo: 719 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA UMA FISCALIZAÇÃO MAIS EFICAZ EM TODA A ÁREA DO LAGO BONSUCESSO, COMO TAMBÉM, A REFORMA DA PISTA QUE DÁ ACESSO AO LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS EMBARCAÇÕES NÁUTICAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2015
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 453 de 2015
Protocolo: 721 |
Turno: Único |
Autor: Carlos Miranda
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS (CADEIRANTES), NA CALÇADA DA RUA CAPITÃO FRANCISCO JOAQUIM VILELA ESQUINA COM A AV. GOIÁS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 454 de 2015
Protocolo: 722 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO DO SÃO JOSÉ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2015
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 455 de 2015
Protocolo: 723 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ECOPONTOS (REEDIÇÃO DO REQ. N 149 DE 15/09/2013)
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2015
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 456 de 2015
Protocolo: 724 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA PONTE BRANCA, DESDE A RUA DAS PAINEIRAS NO BAIRRO DOM ABEL ATÉ A RUA 05 NO BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2015
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 457 de 2015
Protocolo: 725 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DA PRAÇA GELVACI ALVES SANTANA, VULGO "NEGRINHO", LOCALIZADA NO SETOR EPAMINONDAS I.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário.
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2015
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Aprovado
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