MANTÊM CARGOS E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivadaUltima Ação: Proposição arquivada com o fim da 18ª legislatura.
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2013
Número
124
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
10/12/2013
Protocolo
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
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15 de Fevereiro de 2017
15 de Fevereiro de 2017
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição arquivada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição arquivada com o fim da 18ª legislatura.
15 de Fevereiro de 2017
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Proposição arquivada
Turno:
Único
Ação:
Proposição arquivada com o fim da 18ª legislatura.
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11 de Dezembro de 2013
11 de Dezembro de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na ordem do dia.
11 de Dezembro de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando inclusão na ordem do dia.
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11 de Dezembro de 2013
11 de Dezembro de 2013
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento apresentado em plenário.
11 de Dezembro de 2013
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Único
Ação:
Documento apresentado em plenário.
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11 de Dezembro de 2013
11 de Dezembro de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando Apresentação em Plenário
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento com parecer apresentado pela comissão.
11 de Dezembro de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando Apresentação em Plenário
Turno:
Único
Ação:
Documento com parecer apresentado pela comissão.
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10 de Dezembro de 2013
10 de Dezembro de 2013
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da comissão.
10 de Dezembro de 2013
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando parecer da comissão.
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10 de Dezembro de 2013
10 de Dezembro de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento distribuído para que as comissões façam a leitura.
10 de Dezembro de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento distribuído para que as comissões façam a leitura.
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10 de Dezembro de 2013
10 de Dezembro de 2013
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí.
10 de Dezembro de 2013
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí.
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