Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

“Dispõe sobre alterações a Lei Ordinária nº 4136 de 03 de dezembro de 2019, e dá outras providências.”

“Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa 'Saúde Primeiro', voltado à promoção da saúde, prevenção e atenção primária a doenças na população infantil da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.”

"Institui no Município de Jataí o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio, e dá outras providências."

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e dá outras providências.

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataí, para o Quadriênio 2026 – 2029 e, dá outras providencias”.

“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.827/2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e, dá outras providências”.

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providencias.”

“Dispõe sobre alterações a Lei Ordinária nº 4136 de 03 de dezembro de 2019, e dá outras providências.”

"Institui no Município de Jataí o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio, e dá outras providências."

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e dá outras providências.

Solicita medidas de drenagem e melhorias nas imediações do Lago Diacuy, devido ao acúmulo de águas pluviais.

“Solicita ao Poder Executivo Municipal o reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, incluindo a disponibilização de vigilância presencial e ou retorno da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM) de forma permanente.”

Solicita a realização de estudo técnico para instalar sistema de ar condicionado ou outra medida de climatização na Unidade Básica de Saúde Dr. Gilberto Inácio de Cardoso (UBS Vila Olavo).

“Solicita a recuperação da ponte localizada na entrada da Vila São Pedro”

"Solicita limpeza e manutenção da ponte e galerias pluviais localizadas nas proximidades do Lago JK”

Solicita o retorno do “Festival das Abelhas”, evento de grande relevância cultural e histórica para a nossa cidade.

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de bocas de lobo na Rua Riachuelo, nas quadras situadas entre a Rua JK e Rua Zeca Vilela, ligando as mesmas na galeria de água pluvial já existente.

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de galeria de águas pluviais na Avenida Said Abdala, entre as Ruas Riachuelo e Tiradentes.

Requer à SANEAGO, a notificação para a BRK Ambiental, solicitando aextensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas.

REQUER estudo de viabilidade técnica visando à construção de uma praça contendo paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado na área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento, e, caso a área seja particular, que seja verificada junto à Procuradoria a possibilidade de um comodato público privado ou, outra solução compatível para o caso.

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a continuação da pavimentação asfáltica da JTI-401 (Estrada da Emgopa), até a Escola Municipal Professora Maria Zaiden.

Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de Guard Rails na Avenida Sebastião Herculano de Souza, Setor Industrial.

Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, paisagismo, bem como a instalação de bancos na Praça da Igreja Santana, Vila São Pedro.

“Homenagem à Sra. Antônia Rodrigues Goulart de Assis (“Tonha”), pelos seus 100 anos de vida.”

"Pesar pelo falecimento do servidor público Ricardo Joaquim de Moraes"

“Solicito Moção de Aplausos às servidoras Delzirê Zacarias e Elane Virgínia, finalistas da 2ª Edição do Concurso Sabores da Escola, que representaram com destaque o município de Jataí, conquistando o 4º lugar”.

Solicita Moção de Aplausos aos “pioneiros” do 41º BIMec (Batalhão General Xavier Curado).