1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2025
Protocolo: 1070 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Regulamenta o uso, a exploração e a gestão do Estádio Municipal Jerônimo Ferreira Fraga – “Arapucão”, localizado no Município de Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3035/2025, Lei Ordinária nº 4.872, de 22 de outubro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2025
Protocolo: 1071 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3035/2025, Lei Ordinária nº 4.873, de 22 de outubro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 21 de 2025 - Data de Anexação: 21 de Outubro de 2025
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2025
Protocolo: 1080 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Jataí e, dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3035/2025, Lei Ordinária nº 4.874, de 22 de outubro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2025
Protocolo: 1081 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3035/2025, Lei Ordinária nº 4.875, de 22 de outubro de 2025.
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2025
Protocolo: 1082 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Jataí e, dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3036/2025, Lei Ordinária nº 4.876, de 22 de outubro de 2025.
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2025
Protocolo: 1079 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferência de dotações orçamentárias do orçamento do município de Jataí para o exercício de 2025, nos termos do art. 167, inc. VI da CRFB/1988.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3035/2025, Lei Ordinária nº 4.877, de 22 de outubro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Protocolo: 1034 |
Turno: Segundo |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO)
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 152, de 24 de outubro de 2025.
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 663 de 2025
Protocolo: 1065 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar tratamento, limpeza, peneiramento e substituição das areias utilizadas nos espaços públicos do município, especialmente em praças, parquinhos infantis, quadras de areia e áreas de lazer.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 664 de 2025
Protocolo: 1066 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí a tomada de providências, planejamento e estudo de viabilidade para a retomada do programa “Liquida Jataí” nos meses finais de 2025, com o objetivo de fomentar o comércio local diante da atual crise econômica.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 665 de 2025
Protocolo: 1067 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 666 de 2025
Protocolo: 1068 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça Estudo Técnico de viabilidade para criação da farmácia de manipulação na rede de pública municipal.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 667 de 2025
Protocolo: 1069 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo a construção de uma Escola de ensino infantil e fundamental para atender os setores: Vila Fátima, Sodré, Setor Sul, Cohacol 5, Industrial, Serra Azul, Fabriny, Aimbiré e Jardim Floresta.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 668 de 2025
Protocolo: 1072 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo alargamento em toda extensão da Rua Vovô Daniel, no setor Sebastião Herculano.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 670 de 2025
Protocolo: 1075 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita, com extrema urgência, a instalação de um sinaleiro no cruzamento das ruas Inácio José de Melo e José Gedas, no Setor Santa Lúcia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 671 de 2025
Protocolo: 1076 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Salgado Filho, cruzamento com a Rua José de Carvalho, Setor Planalto.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 673 de 2025
Protocolo: 1078 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
“Solicita estudo de viabilidade para implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal no Residencial dos Ipês.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 674 de 2025
Protocolo: 1089 |
Turno: Único |
Autor: Lazinho do Asfalto
Requer estudo técnico de viabilidade para o alargamento da passarela localizada sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 675 de 2025
Protocolo: 1090 |
Turno: Único |
Autor: Lazinho do Asfalto
Requer estudo técnico de viabilidade para que possa feita a recuperação e manutenção da estrada JTI-203.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 676 de 2025
Protocolo: 1092 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
“Solicita estudo de viabilidade para construção e instalação de Módulos Sanitários (banheiros) e Bebedouros de Água na área do complexo esportivo do Parque JK, no Município de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 679 de 2025
Protocolo: 1095 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita estudos visando o término da calçada do pátio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPJ), na Vila Palmeiras.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
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Aprovado
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21 - Moção nº 110 de 2025
Protocolo: 1058 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicito moção de aplausos ao Aspirante a Oficial Nercollini e à Soldado Geilza, ambos do Corpo de Bombeiros de Jataí, pelo ato de bravura e solidariedade prestado durante atendimento as vítimas de acidente na BR-116, no Estado do Paraná, ocorrido no dia 11 de outubro de 2025.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
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Aprovado
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22 - Moção nº 111 de 2025
Protocolo: 1060 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Moção de Aplausos ao Sr Rodrigo Gonçalves da Silva, atleta e campeão de Jiu-jítsu
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
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Aprovado
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23 - Moção nº 112 de 2025
Protocolo: 1074 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Moção de Aplauso ao Médico jataiense Dr. João Wesley Cabral de Moura Filho, pela sua inestimável contribuição à saúde da mulher, em especial por sua participação solidária e voluntária nas ações do Outubro Rosa, promovendo a conscientização e o diagnóstico precoce do câncer de mama.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
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Aprovado
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24 - Moção nº 113 de 2025
Protocolo: 1091 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita Moção de Aplausos em homenagem ao Senhor Lucemar Bernardes da Silva por sua dedicação em preservar a memória de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
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Aprovado
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