Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025

PLOL 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Assinatura Digital

Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 10:37
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Altera a Lei Municipal nº 4.023 de 24 de setembro de 2018 e dá outras providências.

Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2939/2025, Lei Ordinária nº 4.824, de 09 de junho de 2025.
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025

Notícia: Durval: GCMs poderão receber Medalha Tiradentes

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2025

Número

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

02/06/2025

Protocolo

673/2025 - 2 de Junho de 2025 às 16:49

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 910/2025 (2 de Junho de 2025)

Norma Jurídica Vinculada

Lei Ordinária nº 4824 de 09 de Junho de 2025

Autógrafo

Autógrafo nº 1323 de 04 de Junho de 2025

Deliberações em Plenário	Votação
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 Data: 4 de Junho de 2025 Aprovado	Sim: 9 Não: 0
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 Data: 4 de Junho de 2025 Aprovado	Sim: 8 Não: 0

Tramitações
11 de Junho de 2025 11 de Junho de 2025 Câmara Municipal de Jataí - CMJ Situação Atual: Situação Atual: Proposição transformada em lei Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2939/2025, Lei Ordinária nº 4.824, de 09 de junho de 2025. 11 de Junho de 2025 Câmara Municipal de Jataí - CMJ Situação Atual: Proposição transformada em lei Turno: Segundo Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2939/2025, Lei Ordinária nº 4.824, de 09 de junho de 2025.
4 de Junho de 2025 4 de Junho de 2025 Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ Situação: Situação: Aguardando sanção governamental Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 27 de junho de 2025. 4 de Junho de 2025 Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ Situação: Aguardando sanção governamental Turno: Segundo Ação: Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 27 de junho de 2025.
4 de Junho de 2025 4 de Junho de 2025 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Tramitação Concluída Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento com autógrafo nº 1.323/2025, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO. 4 de Junho de 2025 Gabinete da Presidência - GP Situação: Tramitação Concluída Turno: Segundo Ação: Documento com autógrafo nº 1.323/2025, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO.
4 de Junho de 2025 4 de Junho de 2025 Departamento de Documentação Eletronica - DDE Situação: Situação: Aguardando Autógrafo Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo. 4 de Junho de 2025 Departamento de Documentação Eletronica - DDE Situação: Aguardando Autógrafo Turno: Segundo Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.
4 de Junho de 2025 4 de Junho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Proposição aprovada Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aprovado em segunda votação. 4 de Junho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Proposição aprovada Turno: Segundo Ação: Documento aprovado em segunda votação.
4 de Junho de 2025 4 de Junho de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. 4 de Junho de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Segundo Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
4 de Junho de 2025 4 de Junho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Proposição aprovada em 1º turno Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. 4 de Junho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Proposição aprovada em 1º turno Turno: Segundo Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
4 de Junho de 2025 4 de Junho de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. 4 de Junho de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Primeiro Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
4 de Junho de 2025 4 de Junho de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Parecer favorável da comissão Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria. 4 de Junho de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Parecer favorável da comissão Turno: Primeiro Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
4 de Junho de 2025 4 de Junho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando parecer das comissões. 4 de Junho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando parecer das comissões.
4 de Junho de 2025 4 de Junho de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento apresentado em Plenário. 4 de Junho de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Primeiro Ação: Documento apresentado em Plenário.
4 de Junho de 2025 4 de Junho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 4 de Junho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
2 de Junho de 2025 2 de Junho de 2025 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. 2 de Junho de 2025 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
2 de Junho de 2025 2 de Junho de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 2 de Junho de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Primeiro Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.