Instância de Homologação e Treinamento
NÃO UTILIZAR PARA FINS OFICIAIS

Acesse a versão oficial do Portal da Câmara Municipal de Jataí

Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/06/2025 - 11:03
Encerramento: 04/06/2025 - 11:06

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora
Presidente: Marcos Patrick / PL
Vice-Presidente: Lazinho do Asfalto / PODE
1º Secretário: Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Sessão
Abimael Silva da TV / MDB
Carlinhos Canzi / PP
Carlone Assis / UNIÃO
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Guilherme Alves / MDB
Kátia Carvalho / PL
Lazinho do Asfalto / PODE
Luciano Lima / PP
Marcos Patrick / PL

Lista de Presença na Ordem do Dia
Abimael Silva da TV / MDB
Carlinhos Canzi / PP
Carlone Assis / UNIÃO
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Guilherme Alves / MDB
Kátia Carvalho / PL
Lazinho do Asfalto / PODE
Luciano Lima / PP
Marcos Patrick / PL

Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2025
Protocolo: 676 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2936/2025, Lei Ordinária nº 4.821, de 05 de junho de 2025.
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025
Protocolo: 673 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Altera a Lei Municipal nº 4.023 de 24 de setembro de 2018 e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2939/2025, Lei Ordinária nº 4.824, de 09 de junho de 2025.
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Protocolo: 658 | Turno: Segundo | Autor: Carlone Assis
Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor JEFFERSON FAGUNDES (Mestre TAKINHA), e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 143, de 04 de junho de 2025.
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Protocolo: 670 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Vice-Prefeita do Munício de Jataí – GO, Flaviane Baldo Scopel Barbosa e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 140, de 04 de junho de 2025.
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Protocolo: 671 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual do Estado de Goiás, Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 141, de 04 de junho de 2025.
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Protocolo: 672 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Jeferson Rodrigues Lemos e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 142, de 04 de junho de 2025.
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Aprovado