Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

“Altera o inciso I do artigo 72 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”

“Dispõe sobre alteração do §9º do artigo 3º da Lei nº 3.890/2017, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para operacionalização do Fundo Municipal de Assistência Social e, dá outras providencias.”

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, e dá outras providências”.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda humanitária ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre autorização legislativa nos termos da Lei Orgânica do Município de Jataí ao Chefe do Executivo para realizar serviço de pavimentação de pátio de viaturas blindadas no 41º BI MEC (Batalhão de Infantaria Mecanizado) e, dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo, nos termos da Constituição Federal, Lei Orgânica do Município de Jataí, a contratar estrangeiro que esteja com a migração regular em solo brasileiro e, dá outras providencias”.

“Altera a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024, que trata da (Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal) e, dá outras providências”.

“Acrescenta §1º e §2º e, altera o caput do artigo 57 da Lei nº 3.936, de 11 de setembro de 2017 e, dá outras providências”

Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Jataí, o Dia Municipal do Profissional Biomédico e dá outras providências.

Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no âmbito do Município de Jataí

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Reverendíssimo Dom JOAQUIM CARLOS CARVALHO

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Médico Oncologista, Dr. Bruno Machado Rezende Ferreira, e dá outras providências.

Institui o “Prêmio Jataí Excelência Empresarial” no município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado e dá outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Daryene Wider dos Santos, e dá outras providências”.

“Altera o inciso I do artigo 72 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”

“Dispõe sobre alteração do §9º do artigo 3º da Lei nº 3.890/2017, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para operacionalização do Fundo Municipal de Assistência Social e, dá outras providencias.”

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, e dá outras providências”.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda humanitária ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre autorização legislativa nos termos da Lei Orgânica do Município de Jataí ao Chefe do Executivo para realizar serviço de pavimentação de pátio de viaturas blindadas no 41º BI MEC (Batalhão de Infantaria Mecanizado) e, dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo, nos termos da Constituição Federal, Lei Orgânica do Município de Jataí, a contratar estrangeiro que esteja com a migração regular em solo brasileiro e, dá outras providencias”.

“Altera a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024, que trata da (Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal) e, dá outras providências”.

“Acrescenta §1º e §2º e, altera o caput do artigo 57 da Lei nº 3.936, de 11 de setembro de 2017 e, dá outras providências”

Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Jataí, o Dia Municipal do Profissional Biomédico e dá outras providências.

Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no âmbito do Município de Jataí

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Reverendíssimo Dom JOAQUIM CARLOS CARVALHO

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Médico Oncologista, Dr. Bruno Machado Rezende Ferreira, e dá outras providências.

Institui o “Prêmio Jataí Excelência Empresarial” no município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado e dá outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Daryene Wider dos Santos, e dá outras providências”.

REQUER seja realizada a revitalização da sinalização horizontal e vertical das ruas Sebastião Jordino da Costa, Viela ED-01 e Viela ED-02, todas localizadas no cruzamento com a Rua Cristóvão Alves Oliveira, no setor Francisco Antônio.

“Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a realização de estudos técnicos para a construção de um ecoponto no Setor Mauro Bento.”

“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Habitação, a realização de estudos técnicos para a criação de um programa de doação de lotes para famílias com renda de até três salários mínimos, visando garantir dignidade e moradia às famílias mais vulneráveis.”

“Solicita à Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos quanto à viabilidade de transformar em via de sentido único a Rua Miranda de Carvalho, no trecho entre a Rua Tiradentes e a rotatória da Av. Perimetral.”

Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição da iluminação pública convencional existente nos bairros Jardim Goiás I e II por lâmpadas de LED.

Solicita cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho.”

“Requer a instalação de um semáforo na Rua Zeca Vilela, esquina com Rua Tiradentes, no Bairro Vila Fátima.”

Implantação do Programa "Adote uma Praça Digital" – Inclusão Digital e Revitalização Urbana, em nosso município.

Solicita estudo de viabilidade técnica para a construção de uma casa de velório no Assentamento Rio Paraíso.

Solicita estudo de viabilidade técnica para a reestruturação da Praça Das Artes (Cavalo De Tróia), com a implantação de equipamentos de lazer, esporte e inclusão

Solicita estudo de viabilidade técnica para a construção de um alambrado ao redor da quadra poliesportiva da Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia.

Estudo de Viabilidade para Implantação de Escolas Cívico-Militares na Rede Municipal de Educação, em nosso município.

Solicita a Reforma do Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes.

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de cobertura com estrutura para geração de energia solar fotovoltaica no estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia.

Solicita ao Poder Executivo que nos futuros programas habitacionais promovidos ou apoiados pelo município de Jataí, seja reservada uma porcentagem específica de unidades habitacionais aos moradores dos povoados de Estância e de Naveslândia.

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da área pública localizada paralelamente com a Rua Professor Paulo Vieira, no Conjunto Estrela Dalva, com a implantação de calçadas, gramado e iluminação pública adequada.

Solicitação de reforma das instalações da Escola Municipal Rio Paraíso III, com ênfase na pintura e na parte elétrica”

Solicita estudo de viabilidade técnica para a revitalização e melhoria da praça e do parque infantil do Setor Jardim Goiás, bem como para a melhoria e adequação da iluminação da referida praça.

"Solicita, ao Poder Executivo, o envio de Projeto de Lei que define a destinação exclusiva da arrecadação dos impostos ITR e ITBI rurais para o asfaltamento e melhorias das estradas rurais do município de Jataí."

Requerimento em caráter de URGÊNCIA - "Solicito ao Vice-Governador Daniel Vilela e ao Secretário de Saúde do Estado de Goiás, Senhor Rasível dos Reis Santos Júnior, em caráter de URGÊNCIA, a imediata intervenção das autoridades, diante do descaso nos atendimentos e das condições desumanas e insalubres no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho (HEJ)".

Solicito moção de aplausos ao Sr. Osimar Moreira, árbitro da CBF desde 2010, pelo excelente trabalho desempenhado na arbitragem do campeonato goiano de 2025.

“Solicita Moção de Aplausos à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, pela Novena e demais festividades em honra da padroeira daquela comunidade.”

“Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Delícia Prado Gouveia.”

Solicito moção de aplausos ao Guarda Civil Municipal, CAIC NATHAN DA COSTA, pelo brilhante desempenho na realização de curso especializado realizado no ano de 2023.

Manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Glauciene Freitas de Assis, prima do vereador Carlone Assis, ocorrido em 14 de maio de 2025.