1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025
Protocolo: 334 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar termo de cooperação com o Estado de Goiás, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2890/2025, Lei Ordinária nº 4.789, de 26 de março de 2025.
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Protocolo: 337 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei Municipal n. 4.318/2021, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2890/2025, Lei Ordinária nº 4.790, de 26 de março de 2025.
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 3 de 2025 - Data de Anexação: 24 de Março de 2025
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Emenda Aditiva nº 2 de 2025 - Data de Anexação: 21 de Março de 2025
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025
Protocolo: 335 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
"Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com a Associação de Desporto, Educação, e Cultura - Raposinha, dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2890/2025, Lei Ordinária nº 4.791, de 26 de março de 2025.
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Protocolo: 223 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlinhos Canzi
Altera Lei Ordinária nº 3.111, 14 de dezembro de 2010 e dá outras disposições.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2900, Lei Ordinária nº 4.792, de 28 de março de 2025.
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Protocolo: 296 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlinhos Canzi
Altera a Lei Ordinária nº 3.100, de 18 de outubro de 2010, e dá outras disposições
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2900/2025, Lei Ordinária nº 4.793, de 28 de março de 2025.
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
Protocolo: 364 |
Turno: Segundo |
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Jataí e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2894/2025, Lei Ordinária nº 4.794, de 28 de março de 2025.
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
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Prazo Regimental
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Protocolo: 269 |
Turno: Segundo |
Autor: Marcos Patrick
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Advogado, Dr. Heráclito Higor Bezerra Barros Noé, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 131, de 26 de março de 2025.
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 147 de 2025
Protocolo: 179 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
Requer inclusão do evento esportivo COPA ABELHA DE JATAÍ, no calendário esportivo do Município de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 171 de 2025
Protocolo: 206 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita parceria e a implantação do Restaurante do Bem no município de Jataí”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves e Luciano Lima.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 193 de 2025
Protocolo: 295 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Requer a realização de estudos e diagnóstico detalhados sobre a população em situação de rua no município de Jataí, visando a formulação de políticas públicas eficazes para acolhimento e reinserção social
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 194 de 2025
Protocolo: 297 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer solicitação para implantação da iluminação no pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 195 de 2025
Protocolo: 298 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de galeria pluvial nas seguintes ruas: Alameda Ministro Ney Braga, Alameda do Pecuarista e na Alameda Ruralista, todas no Setor Granjeiro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 196 de 2025
Protocolo: 299 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Sessão solene em homenagem ao dia do advogado”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 197 de 2025
Protocolo: 300 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Educação, a realização de estudos, visando a ampliação do número de escolas que ofertam ensino em tempo integral na rede municipal de ensino.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 198 de 2025
Protocolo: 301 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER estudo técnico para implantação de sinalização viária na interseção da Rua Jerônimo Silva com a Av. Dr. Dorival de Carvalho, nas proximidades da UPA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 199 de 2025
Protocolo: 302 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER seja realizada a recuperação de alguns trechos da calçada da pista de caminhada do Lago JK, bem como seja realizada a demarcação com sinalização horizontal e, estudo de viabilidade visando ampliação da largura da mesma.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 202 de 2025
Protocolo: 305 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo análise para a
instalação do Restaurante do Bem no Mercado
Municipal Cylleneo França, em Jataí”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 203 de 2025
Protocolo: 306 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento do Patio e do Estacionamento do Batalhão do Corpo de Bombeiros, em nosso Município”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 204 de 2025
Protocolo: 320 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Solicita a realização, urgente, de Audiência Pública para discutir os riscos causados por fios soltos em vias públicas de Jataí e cobrar providências das empresas responsáveis.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson de Carvalho.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 205 de 2025
Protocolo: 321 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Assunto: Solicita a realização de um estudo detalhado e um levantamento técnico das condições das árvores situadas nos logradouros públicos da cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 207 de 2025
Protocolo: 324 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Requer que sejam implantados ar condicionados na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 208 de 2025
Protocolo: 325 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Requer que sejam implantados ar condicionados na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Avenida Goiás.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 211 de 2025
Protocolo: 328 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer estudos de viabilidade para a retomada da obra da UBS do Setor Fabriny.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 212 de 2025
Protocolo: 329 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer solicitação para a implantação de bancos de assentos em volta da praça da Catedral.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 214 de 2025
Protocolo: 331 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer estudos de viabilidade para retomada da implantação da galeria pluvial da Rua I – até a rua 12 no Setor Vila Sofia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 216 de 2025
Protocolo: 333 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita a construção de uma nova ponte que ligará os Setores Santa Terezinha e Vila Iracema.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 219 de 2025
Protocolo: 341 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita a reforma e ampliação das atividades desenvolvidas na Piscicultura Vale do Paraíso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 221 de 2025
Protocolo: 343 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
Solicitação de transporte escolar gratuito para alunos da educação básica da rede pública municipal.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Carlone Assis e Luciano Lima.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 228 de 2025
Protocolo: 357 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita a iluminação do prolongamento da Alameda dos Buritis.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 233 de 2025
Protocolo: 367 |
Turno: Único |
Autor: Lazinho do Asfalto
Requer estudo técnico de viabilidade para recapeamento e sinalização da Rua Corredor Público, seguida pela Rua Dom Abel, situadas na Vila 3 Marias.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 235 de 2025
Protocolo: 370 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer estudos e viabilidade para a troca do muro de placa para o de alvenaria no Centro Municipal de Educação Infantil Ubaldina Ribeiro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 236 de 2025
Protocolo: 371 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita religamento da iluminação pública na BR-364, no trecho compreendido entre o Posto Aldo e a BRF S.A Unidade Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
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Aprovado
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34 - Moção nº 16 de 2025
Protocolo: 365 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Solicita Moção de Aplausos ao Inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Newton Morais, em razão de sua aposentadoria, após mais de 31 anos de dedicação ao serviço público.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
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Matéria não votada
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35 - Moção nº 17 de 2025
Protocolo: 366 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
Reconhecimento a Marcos Antônio Viu e Matheus Silvestrini Cordeiro pelo resgate do menino Miguel Rodrigues de Araújo.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
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Aprovado
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