Requerimento nº 150 de 2025

REQ 150/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Guilherme Alves Ferreira Assinado em: 20 de Fevereiro de 2025 às 09:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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“Requer estudos técnicos visando a aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para todos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos, bem como aquisição de redes de proteção para a equipe de roçagens de vias públicas.”

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025

Notícia: Guilherme reivindica equipamentos de proteção para servidores

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

150

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

20/02/2025

Protocolo

182/2025 - 20 de Fevereiro de 2025 às 10:21

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 845/2025 (20 de Fevereiro de 2025)

Assuntos

Gestão de Pessoas e Servidores - Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 Data: 12 de Março de 2025 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
12 de Março de 2025 12 de Março de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 12 de Março de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
12 de Março de 2025 12 de Março de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. 12 de Março de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
20 de Fevereiro de 2025 20 de Fevereiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 20 de Fevereiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
20 de Fevereiro de 2025 20 de Fevereiro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 20 de Fevereiro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana.*
Análise Geral	O requerimento do Vereador Guilherme Alves é de extrema importância para a segurança e bem-estar dos servidores da Secretaria de Serviços Urbanos de Jataí. A solicitação de estudos técnicos para a aquisição de EPIs e redes de proteção visa garantir que os trabalhadores estejam protegidos contra os riscos inerentes às suas atividades, como acidentes e exposição a agentes nocivos. A medida não só protege a integridade física dos servidores, mas também contribui para a eficiência dos serviços prestados à população, evitando afastamentos por acidentes de trabalho e garantindo a continuidade das operações de manutenção da cidade. A aprovação deste requerimento demonstra o compromisso do poder público com a saúde e segurança de seus colaboradores, além de proteger o patrimônio dos cidadãos.
Temas Relacionados	Gestão de Pessoas e Servidores Infraestrutura Urbana e Mobilidade Segurança Pública e Defesa Civil Qualidade de Vida Saneamento Básico Gestão de Riscos Legislação e Normas	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público) Jataí (Município) Secretaria de Serviços Urbanos (Setor Público) Vias públicas (Logradouro Público)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do executivo municipal, o Prefeito é responsável por alocar recursos e implementar políticas públicas. A aquisição de EPIs e redes de proteção impacta diretamente na segurança e saúde dos servidores, sendo crucial para o cumprimento das normas de segurança e bem-estar dos trabalhadores. Nome: Tiago Alves Rua Cargo: Secretário de Serviços Urbanos Instituição: Secretaria de Serviços Urbanos Importância: O Secretário é responsável pela gestão e execução dos serviços urbanos. A aquisição de EPIs e redes de proteção é fundamental para garantir a segurança das equipes que atuam na manutenção da cidade, minimizando riscos de acidentes e garantindo a eficiência dos serviços prestados.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria de Finanças Importância: A Secretaria de Finanças é responsável pela alocação de recursos orçamentários. O estudo técnico para a aquisição de EPIs e redes de proteção deve passar pela análise financeira para garantir a viabilidade da compra e a inclusão no orçamento municipal. Instituição: Departamento de Recursos Humanos Importância: O Departamento de Recursos Humanos é responsável pela gestão dos servidores municipais. A aquisição de EPIs e redes de proteção impacta diretamente na segurança e saúde dos servidores, sendo crucial para o cumprimento das normas de segurança e bem-estar dos trabalhadores. Instituição: Procuradoria Geral do Município Importância: A Procuradoria Geral do Município é responsável por garantir a legalidade dos atos administrativos. A aquisição de EPIs e redes de proteção deve estar em conformidade com a legislação vigente, como a Norma Regulamentadora NR-6 do Ministério do Trabalho.