Requerimento nº 105 de 2025

REQ 105/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 11 de Fevereiro de 2025 às 08:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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Solicita estudo e verificação de possibilidade para a construção de um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Lazinho do asfalto e Luciano Lima.
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025

Notícia: Kátia propõe centro de referência para população de rua

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

105

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

11/02/2025

Protocolo

126/2025 - 11 de Fevereiro de 2025 às 08:30

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 838/2025 (11 de Fevereiro de 2025)

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 Data: 19 de Fevereiro de 2025 Aprovado Subscrições	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
19 de Fevereiro de 2025 19 de Fevereiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Lazinho do asfalto e Luciano Lima. 19 de Fevereiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Lazinho do asfalto e Luciano Lima.
19 de Fevereiro de 2025 19 de Fevereiro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. 19 de Fevereiro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
11 de Fevereiro de 2025 11 de Fevereiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 11 de Fevereiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11 de Fevereiro de 2025 11 de Fevereiro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 11 de Fevereiro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana.*
Análise Geral	A proposta de construção de um Centro POP em Jataí é de extrema importância para garantir o atendimento e a proteção da população em situação de rua. O Centro POP oferece serviços essenciais como higiene pessoal, alimentação, emissão de documentos e atendimento psicossocial, além de promover a socialização e o desenvolvimento de habilidades. Ao solicitar o estudo e a verificação da possibilidade de construção do Centro POP, a Vereadora Kátia Carvalho demonstra compromisso com a promoção da dignidade e da cidadania das pessoas em situação de vulnerabilidade social, buscando oferecer um espaço de acolhimento e apoio para que possam reconstruir suas vidas.
Temas Relacionados	Assistência Social e Inclusão Atendimento ao Cidadão Qualidade de Vida Infraestrutura Urbana e Mobilidade	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí/GO (Prédio Público)
Destinatários	Nome: Geneilton Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí/GO Importância: Como chefe do executivo municipal, o Prefeito é responsável por analisar a viabilidade orçamentária e administrativa da construção do Centro POP, além de coordenar as ações das diferentes secretarias envolvidas. Nome: Alessandra Assis Cargo: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Instituição: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Importância: A Secretária é responsável por planejar, coordenar e executar as políticas de assistência social no município, sendo fundamental para a implementação e gestão do Centro POP, garantindo o atendimento adequado à população em situação de rua. Nome: Cantimiro Martins Cargo: Secretário Municipal de Obras Instituição: Secretaria Municipal de Obras Importância: O Secretário é responsável por analisar a viabilidade técnica da construção do Centro POP, coordenando a elaboração de projetos, a execução das obras e a fiscalização dos serviços, garantindo que a estrutura seja adequada às necessidades da população atendida.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Saúde Importância: A Secretaria de Saúde pode oferecer suporte médico e psicológico aos usuários do Centro POP, além de promover ações de prevenção e promoção da saúde. Instituição: Secretaria Municipal de Educação Importância: A Secretaria de Educação pode desenvolver programas de alfabetização e qualificação profissional para os usuários do Centro POP, visando a sua reinserção no mercado de trabalho. Instituição: Conselho Municipal de Assistência Social Importância: O Conselho Municipal de Assistência Social pode fiscalizar e acompanhar a implementação do Centro POP, garantindo que as ações estejam de acordo com as políticas de assistência social e as necessidades da população.