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Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/02/2025 - 08:17
Encerramento: 19/02/2025 - 10:23

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora
Presidente: Marcos Patrick / PL
Vice-Presidente: Lazinho do Asfalto / PODE
1º Secretário: Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Sessão
Abimael Silva da TV / MDB
Adilson de Carvalho / MDB
Carlinhos Canzi / PP
Carlone Assis / UNIÃO
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Guilherme Alves / MDB
Kátia Carvalho / PL
Lazinho do Asfalto / PODE
Luciano Lima / PP
Marcos Patrick / PL

Lista de Presença na Ordem do Dia
Abimael Silva da TV / MDB
Adilson de Carvalho / MDB
Carlinhos Canzi / PP
Carlone Assis / UNIÃO
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Guilherme Alves / MDB
Kátia Carvalho / PL
Lazinho do Asfalto / PODE
Luciano Lima / PP
Marcos Patrick / PL

Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Protocolo: 166 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Protocolo: 172 | Turno: Segundo | Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.


Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025
Protocolo: 123 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre dilação de prazo ao paragrafo 1º do artigo 2º da Lei 4.04, de 11 de dezembro de 2018 e, dá outras providencias”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2868/2025, Lei Ordinária nº 4.780, de 20 de fevereiro de 2025.
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 1 de 2025 - Data de Anexação: 17 de Fevereiro de 2025

Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Protocolo: 166 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2868/2025, Lei Ordinária nº 4.781, de 20 de fevereiro de 2025.
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Protocolo: 92 | Turno: Segundo | Autor: Marcos Patrick
"Institui a Semana Municipal do Consumidor no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí e dá outras providências".
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2869/2025, Lei Ordinária nº 4.782, de 20 de fevereiro de 2025.
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Protocolo: 172 | Turno: Segundo | Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 096, de 19 de fevereiro de 2025.
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Aprovado
5 - Requerimento nº 97 de 2025
Protocolo: 117 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER o asfaltamento do trecho final da Rua José Pereira Rezende, após o cruzamento com a Rua Almeida Zeca Vilela, bem como a construção de uma ponte sobre o córrego Diacuy, para a continuidade e melhor infraestrutura da via.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Aprovado
6 - Requerimento nº 98 de 2025
Protocolo: 118 | Turno: Único | Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a contratação urgente de profissionais de saúde nas seguintes áreas: Neuropediatria, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia Infantil, Psicomotricidade, Fisioterapia, Neuropsicologia, Psiquiatria Infantil, Especializações em TEA e TDAH, Nutrição, Alergologia, Odontologia e Odontopediatria, visando atender à demanda em nosso Município.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis e Guilherme Alves.
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Aprovado
7 - Requerimento nº 99 de 2025
Protocolo: 119 | Turno: Único | Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Os vereadores que o presente subscrevem, requerem ao Prefeito Municipal o envio à esta Câmara de um PROJETO DE LEI que dispõe sobre a criação de um Restaurante Popular em nosso Município.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis e Guilherme Alves.
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Aprovado
8 - Requerimento nº 103 de 2025
Protocolo: 124 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita ao Poder Executivo a disponibilidade de uma Área apropriada e construção de um complexo contendo uma pista de arrancada (em conformidade com as normas brasileiras de automobilismo), para a prática de som automotivo, bem como para manobras radicais de carros e motocicletas
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Aprovado
9 - Requerimento nº 104 de 2025
Protocolo: 125 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita a construção de um Pátio Municipal para estacionamento seguro dos caminhões dos caminhoneiros residentes no município e empresas.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Durval Júnior.
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Aprovado
10 - Requerimento nº 105 de 2025
Protocolo: 126 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudo e verificação de possibilidade para a construção de um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Lazinho do asfalto e Luciano Lima.
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Aprovado
11 - Requerimento nº 106 de 2025
Protocolo: 128 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Requer informações ao Poder Executivo sobre realização de casamento comunitário no município de Jataí.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Aprovado
12 - Requerimento nº 107 de 2025
Protocolo: 129 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita o estudo com o objetivo de implantar em nosso município o Programa Passe Livre Estudantil
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Aprovado
13 - Requerimento nº 108 de 2025
Protocolo: 130 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita a construção de uma ponte que ligue o bairro Estrela D’alva a Universidade Federal de Jataí – UFJ
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Kátia Carvalho, Lazinho do asfalto e Luciano Lima.
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Aprovado
14 - Requerimento nº 109 de 2025
Protocolo: 131 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para a Revitalização da Estrada de acesso ao Assentamento Guadalupe, em nosso Município”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Kátia Carvalho, Lazinho do asfalto e Luciano Lima.
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Aprovado
15 - Requerimento nº 110 de 2025
Protocolo: 132 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para colocar uma escala de Vigia, no Memorial de Velório, do Cemitério Bom Pastor, em nosso Município.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Aprovado
16 - Requerimento nº 112 de 2025
Protocolo: 134 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Requer a realização da Semana da Mulher e Sessão Solene em homenagem às mulheres jataienses, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Aprovado
17 - Requerimento nº 113 de 2025
Protocolo: 135 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
“Requer a realização de estudos técnicos, para a criação de Programa Social municipal de auxílio em pequenas reformas e ampliação de residências de famílias carentes, nos moldes do Cheque Moradia do governo Estadual.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Kátia Carvalho e Luciano Lima.
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Aprovado
18 - Requerimento nº 115 de 2025
Protocolo: 137 | Turno: Único | Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Requer um estudo de viabilidade para a criação de um Programa de Hidroginástica para pessoas da terceira idade, em nossa cidade.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Aprovado
19 - Requerimento nº 116 de 2025
Protocolo: 138 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize atendimento médico duas vezes por semana no Posto de Saúde, localizado no Povoado de Estância.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV e Luciano Lima.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 117 de 2025
Protocolo: 139 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer Solicitação de estudos para o asfaltamento da estrada que dá acesso a chácara da Zooflora e o Assentamento Guadalupe.
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 118 de 2025
Protocolo: 140 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer Solicitação de estudos para a realização da pavimentação asfáltica das quatro ruas de curta extensão da Agrovila Rio Paraíso.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 122 de 2025
Protocolo: 145 | Turno: Único | Autor: Lazinho do Asfalto
“Solicito ao Poder Executivo, a reforma geral e revitalização da Escola Municipal Professor Chiquinho.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Aprovado
24 - Requerimento nº 127 de 2025
Protocolo: 151 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica e financeira, visando à construção de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL MULTIFAMILIAR de INTERESSE SOCIAL, seja por meio de parceria com o Governo Federal e/ou Estadual, a fim de atender a demanda represada de famílias jataienses que ainda não tem moradia.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Aprovado
25 - Requerimento nº 128 de 2025
Protocolo: 152 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
Requer estudo de viabilidade técnica para construção da primeira Praça Sensorial no município, visando a inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência e neurodivergência, promovendo bem-estar e estímulo sensorial.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves e Kátia Carvalho.
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Aprovado
26 - Requerimento nº 129 de 2025
Protocolo: 153 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, visando à construção de uma praça com parquinho infantil na área verde situada entre o Setor Recanto da Mata e o Setor Colmeia Park, levando qualidade de vida e bem estar aos moradores.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Aprovado
27 - Requerimento nº 130 de 2025
Protocolo: 154 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, visando à construção de um PALCO PARA CULTURA (CONCHA ACUSTICA) no Parque Ecológico JK, para apresentações artísticas, shows, orquestras, peças teatrais, festivais e outras manifestações culturais, resgatando nossas tradições e valorizando o segmento cultural de Jataí e região.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Carlone Assis.
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Aprovado
28 - Requerimento nº 131 de 2025
Protocolo: 155 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
Requer Estudo de Viabilidade Técnica para Construção de Praça em área pública localizada entre a Rua 01 e a Rua Leomar Ferreira de Melo, no Bairro Residencial Cidade Jardim I, a fim de proporcionar qualidade de vida e bem estar aos moradores locais.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Aprovado
29 - Requerimento nº 135 de 2025
Protocolo: 160 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção do Clube da Terceira Idade.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Matéria não votada
30 - Moção nº 7 de 2025
Protocolo: 148 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Leila Maria Vilela Dias, ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2025, aos 73 anos, com grande tristeza.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Aprovado
31 - Moção nº 8 de 2025
Protocolo: 157 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Neudes Carlos de Assis, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2025, aos 78 anos, com grande tristeza.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Aprovado