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REQ 63/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 14:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Certidão de Publicação
Lazinho do Asfalto
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Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando convênio com a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva, Carlone Assis, Guilherme Alves e Kátia Carvalho.
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Notícia: Lazinho propõe convênio com escola de ensino especial

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

63

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

24/01/2025

Protocolo

67/2025 - 24 de Janeiro de 2025 às 16:13

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Educação - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025
Data: 5 de Fevereiro de 2025
Aprovado

Subscrições
Abimael Silva da TV Carlone Assis Guilherme Alves Kátia Carvalho
Sim: 8
Não: 0
Abstenções: 1

Tramitações
5 de Fevereiro de 2025
5 de Fevereiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva, Carlone Assis, Guilherme Alves e Kátia Carvalho.
5 de Fevereiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva, Carlone Assis, Guilherme Alves e Kátia Carvalho.
5 de Fevereiro de 2025
5 de Fevereiro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
5 de Fevereiro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
24 de Janeiro de 2025
24 de Janeiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
24 de Janeiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
24 de Janeiro de 2025
24 de Janeiro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
24 de Janeiro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana.
Análise Geral O requerimento do vereador Lázaro Divino Carvalho busca garantir o convênio entre a prefeitura e a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza. Essa parceria é crucial para a escola, que atende 170 alunos com necessidades especiais e oferece serviços como hidroterapia e tratamento odontológico. O convênio permitirá que a escola amplie seus serviços, atendendo mais pessoas e melhorando a qualidade de vida dos alunos e da comunidade. A ação é importante para garantir que a escola continue oferecendo seus serviços e que a população tenha acesso a uma educação inclusiva e de qualidade.
Temas Relacionados
  • Assistência Social e Inclusão
  • Atendimento ao Cidadão
  • Convênios e Parcerias
  • Educação
  • Participação e Controle Social
  • Saúde Pública
 Localidades Envolvidas
  • Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza (Escola)
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: O prefeito é o responsável por encaminhar o projeto de lei para a Câmara Municipal, viabilizando o convênio com a escola. A ação é importante para que o poder executivo atenda a demanda da população e garanta o funcionamento da escola.
  • Nome: Geraldo Caldeira Azambuja Neto
  • Cargo: Procurador do Município
  • Instituição: Procuradoria do Município de Jataí
  • Importância: O procurador é responsável por analisar a legalidade do convênio e garantir que ele esteja em conformidade com a legislação. A ação é importante para garantir a segurança jurídica do convênio e evitar problemas futuros.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Educação
  • Importância: A secretaria é responsável pela gestão da educação no município e pode auxiliar na elaboração do convênio e no acompanhamento das atividades da escola.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Importância: A secretaria é responsável pela gestão da assistência social no município e pode auxiliar na identificação de outras demandas da população e no acompanhamento das atividades da escola.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Saúde
  • Importância: A secretaria é responsável pela gestão da saúde no município e pode auxiliar na oferta de serviços de saúde para os alunos da escola.
  • Instituição: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
  • Importância: O conselho é responsável por fiscalizar e garantir os direitos das pessoas com deficiência no município e pode auxiliar no acompanhamento das atividades da escola.