Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva Assinado em: 10 de Março de 2023 às 14:06
Adilson de Carvalho Assinado em: 10 de Março de 2023 às 14:24
Alessandra Oliveira Freitas Assinado em: 10 de Março de 2023 às 14:50
Carlos Eduardo Canzi Assinado em: 10 de Março de 2023 às 15:56
Deuzair Assis da Silva Assinado em: 10 de Março de 2023 às 15:06
Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 10 de Março de 2023 às 14:55
Genilson dos Santos Silva Assinado em: 10 de Março de 2023 às 15:44
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 10 de Março de 2023 às 14:09
Marina Silveira Martins Assinado em: 10 de Março de 2023 às 15:18
Vicente Jose Mantelli Assinado em: 10 de Março de 2023 às 15:37
Altera o §4º do artigo 1º, §1º do artigo 2º, §2º item I e II do artigo 2º, do Projeto de Lei do Executivo nº 09/2023 e dá outras providências.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2023.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Modificativa

Ano

2023

Número

3

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

10/03/2023

Protocolo

152/2023 - 10 de Março de 2023 às 16:25

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita
Deliberações em Plenário Votação
2ª Reunião da CCJ
Data: 13 de Março de 2023
Aprovado
Sim: 2
Não: 0

Ata da Sessão
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2023
Data: 14 de Março de 2023
Aprovado
Sim: 7
Não: 0