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Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva Assinado em: 10 de Junho de 2021 às 16:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Requer estudo técnico para providências, no sentido de disponibilizar protetor ou bloqueador solar aos servidores públicos municipais que, no exercício de suas atividades laborais, estejam exclusivamente expostos à radiação solar direta.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

294

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

10/06/2021

Protocolo

438/2021 - 10 de Junho de 2021 às 17:00

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2021
Data: 23 de Junho de 2021
Aprovado
Sim: 9
Não: 0