Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a Lei Ordinária nº 4.242 de 09 de março de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a presença de Doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências.

Institui o "Dia da Cavalgada", no âmbito do Município de Jataí Estado de Goiás, e dá outras providências.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.275.104,06 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil, cento e quatro reais e seis centavos) no orçamento vigente e da outras providências.”

Define como atividade essencial e autoriza a abertura e funcionamento de lava jatos de veículos e motocicletas, entre outras disposições.

“Denomina de “Dr. Carlos Eduardo Freire da Silva”, a Base Descentralizada do SAMU 192, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a desafetação da Avenida n°: 04, situada entre as quadras 12 e 13, no bairro Jardim América, e dá outras providências”.

“Altera-se a Lei Ordinária nº 3.083/2010 e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Apoio Técnico (COPAT-VTN) referente ao levantamento do VTN médio para prestação de informações ao Sistema Interno de Preço de Terra – SIPT.”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes a se limitar à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis, regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Jataí – Goiás e dá outras providências”.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

“Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 2.761/2007, e dá outras providências. ”

Altera a Lei Ordinária nº 4.242 de 09 de março de 2021 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a desafetação da Avenida n°: 04, situada entre as quadras 12 e 13, no bairro Jardim América, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.275.104,06 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil, cento e quatro reais e seis centavos) no orçamento vigente e da outras providências.”

Institui o "Dia da Cavalgada", no âmbito do Município de Jataí Estado de Goiás, e dá outras providências.

Dispõe sobre criação da “Semana Municipal de Proteção Animal” no Município de Jataí e dá outras Providências.

Define como atividade essencial e autoriza a abertura e funcionamento de lava jatos de veículos e motocicletas, entre outras disposições.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a presença de Doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes a se limitar à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis, regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Jataí – Goiás e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Apoio Técnico (COPAT-VTN) referente ao levantamento do VTN médio para prestação de informações ao Sistema Interno de Preço de Terra – SIPT.”

“Altera-se a Lei Ordinária nº 3.083/2010 e dá outras providências.”

“Denomina de “Dr. Carlos Eduardo Freire da Silva”, a Base Descentralizada do SAMU 192, e dá outras providências.”

REQUER REFORMAS NECESSÁRIAS DAS PISTAS DE CAMINHADAS LOCALIZADAS NO LAGO JK ( JUSCELINO KUBISTCHEK) NA SAÍDA PARA RIO VERDE/GO E DO LAGO DIACUI (OLAVO SÉRVULO DE LIMA), ADEQUANDO-AS COM PINTURA ANTIDERRAPANTE E OBRAS NECESSÁRIAS PARA ALIMENTAR A LARGURA DAS PISTAS, EM AMBOS OS LAGOS, COM SINALIZAÇÃO DE SENTIDO "HORÁRIO"

Inclusão dos trabalhadores de Agências e Correspondentes Bancários, no Grupo Prioritário de vacinação contra a Covid-19 em Jataí.

Solicita a construção de ponte de concreto sobre Córrego Jataí na altura da sede do Assentamento Nossa Senhora do Guadalupe.

Solicita sinalização e instalação de placas para estacionamento rotativo de emergência, com prazo de 15 minutos em frente as Clinica Veterinárias.

Requer estudo técnico para providências, no sentido de disponibilizar protetor ou bloqueador solar aos servidores públicos municipais que, no exercício de suas atividades laborais, estejam exclusivamente expostos à radiação solar direta.

Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da rotatória da Av. Norte, que dá acesso às Ruas PS-29 e PS-12, Residencial Portal do Sol. Se faz necessário a plantação de gramas, flores e a implantação de postes de iluminação, gerando um melhor aspecto ao local.

Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da Escola Municipal Professor Chiquinho, Zona Rural. A escola se encontra condições desfavoráveis, com as divisórias das salas quebradas, portas enferrujadas, móveis estragados. Ademais, é necessário que haja a implantação de alambrados, com a finalidade de inibir ações de vandalismo que ocorre, principalmente, em dias festivos.

SOLICITA CALÇAMENTO NA RUA “3”, NO TRECHO QUE CONCEDE ACESSO AOS BAIRROS COLMÉIA PARK, DOM ABEL E FILOSTRO MACHADO.

“Solicita extensão da rede de energia na Avenida Ponte Branca, no Setor Nova Esperança.”

REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA MARGEM DA ÁREA DA MATA DO AÇUDE, LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL DO BOSQUE, SETOR MAURO BENTO JATAÍ/GO.

“Inclusão de gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, nos grupos prioritários do plano de vacinação contra covid-19”.

“Solicita ao Poder Executivo que faça o reestudo e reavaliação acerca do adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres e/ou periculosas desenvolvidas pelos Fiscais da Vigilância Sanitária I e II em nosso município, com o consequente retorno dos seus pagamentos.”

“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Avenida Castelo Branco no trecho que vai da rotatória da antiga Pecuária até a BR 364 na Vila Sofia.”

“Solicita ao Poder Público Municipal análise de Projeto de Lei anexo em minuta sob a seguinte ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar caminhões de terra às pessoas de baixa renda no âmbito do município de Jataí.”