“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, que: Dispõe sobre a Organização, Estrutura Administrativa e Parlamentar da Câmara Municipal de Jataí, e, sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição arquivadaData da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022
Status: Proposição arquivada
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
7
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
16/02/2021
Protocolo
111/2021 - 16 de Fevereiro de 2021 às 10:35
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 119/2021 (16 de Fevereiro de 2021)
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 7/2021 (Marina Silveira e Durval Júnior)
Data: 18 de Fevereiro de 2021
Data: 18 de Fevereiro de 2021
Ementa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 007, de 01 de fevereiro, protocolo nº 111, de 16 de fevereiro de 2021, que altera a Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a Organização, Estrutura Administrativa e Parlamentar da Câmara Municipal de Jataí, e, sobre o Plano de cargos, Carreira e Salários dos Servidores.
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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1ª Reunião da CCJ
Data: 19 de Fevereiro de 2021 Aprovado |
Sim: 3
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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10 de Novembro de 2022
10 de Novembro de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição arquivada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Proposição arquivada
10 de Novembro de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição arquivada
Turno:
Segundo
Ação:
Proposição arquivada
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22 de Fevereiro de 2021
22 de Fevereiro de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
22 de Fevereiro de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
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19 de Fevereiro de 2021
19 de Fevereiro de 2021
CFOE - Finanças, Orçamento e Economia
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando emissão de parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia - FOE.
19 de Fevereiro de 2021
CFOE - Finanças, Orçamento e Economia
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Documento aguardando emissão de parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia - FOE.
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19 de Fevereiro de 2021
19 de Fevereiro de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com Parecer da CCJ.
19 de Fevereiro de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com Parecer da CCJ.
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18 de Fevereiro de 2021
18 de Fevereiro de 2021
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
18 de Fevereiro de 2021
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
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18 de Fevereiro de 2021
18 de Fevereiro de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com Parecer Técnico nº 07/2021.
18 de Fevereiro de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com Parecer Técnico nº 07/2021.
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16 de Fevereiro de 2021
16 de Fevereiro de 2021
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando Parecer Técnico.
16 de Fevereiro de 2021
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando Parecer Técnico.
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16 de Fevereiro de 2021
16 de Fevereiro de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento da Presidência para iniciar a tramitação.
16 de Fevereiro de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento da Presidência para iniciar a tramitação.
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16 de Fevereiro de 2021
16 de Fevereiro de 2021
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO.
16 de Fevereiro de 2021
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO.
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