Assinatura Digital
Mauro Antonio Bento Filho
Assinado em: 13 de Maio de 2020 às 08:11
ICP-Brasil
ICP-Brasil
Acrescenta o Art. 3º ao Projeto de Lei em referência com a seguinte redação: “Art. 1º - A Superintendência de Atenção Integral à Saúde e a Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental ficam responsáveis por zelar e fiscalizar das diretrizes estabelecidas por esta lei. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovadaUltima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2020
Número
6
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
13/05/2020
Protocolo
264/2020 - 13 de Maio de 2020 às 08:38
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Matéria Principal
Diário Oficial
Tramitações |
---|
13 de Maio de 2020
13 de Maio de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
13 de Maio de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
|
13 de Maio de 2020
13 de Maio de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
13 de Maio de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
|
13 de Maio de 2020
13 de Maio de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
13 de Maio de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
13 de Maio de 2020
13 de Maio de 2020
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
13 de Maio de 2020
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
|