"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CADA COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E DOS RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA, VISANDO A MELHORIA E A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 21 DA LEI FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 9.074, DE 07 DE JULHO DE 1995, DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 05 DE AGOSTO DE 2010"
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019
Status: Proposição retirada pelo autor
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2019
Número
35
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
11/06/2019
Protocolo
473/2019 - 11 de Junho de 2019 às 13:24
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 63/2019 (Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO)
Data: 25 de Junho de 2019
Data: 25 de Junho de 2019
Assinatura Digital
Leonardo Melo do Amaral
Assinado em: 25 de Junho de 2019 às 13:57
"PLOE - DIREITO ADMINISTRATIVO - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - SERVIÇO DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICIARES E LIMPEZA URBANA - LEI 11.079/2004"
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 Data: 13 de Agosto de 2019 Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Thiago Maggioni |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 5 |
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 Data: 14 de Agosto de 2019 Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Verador Thiago Maggioni. |
Sim: 5
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 Data: 27 de Agosto de 2019 Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Thiago Maggioni |
Sim: 6
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 Data: 11 de Setembro de 2019 Aprovado - Aprovado em primeira votação com voto contrário do Vereador Major David Pires |
Sim: 5
Não: 1 |
|
Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 Data: 11 de Setembro de 2019 Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Carvalhinho. |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 5 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 Data: 19 de Setembro de 2019 Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Major David Pires |
Sim: 4
Não: 3 |
| Tramitações |
|---|
|
22 de Outubro de 2019
22 de Outubro de 2019
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
22 de Outubro de 2019
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Ação:
Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
|
|
22 de Outubro de 2019
22 de Outubro de 2019
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
22 de Outubro de 2019
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Segundo
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
1 de Outubro de 2019
1 de Outubro de 2019
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento retorna depois de pedido de Prazo Regimental em segundo turno feito pelo Vereador Major David Pires.
1 de Outubro de 2019
Plenário - PLENARIO
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Ação:
Documento retorna depois de pedido de Prazo Regimental em segundo turno feito pelo Vereador Major David Pires.
|
|
19 de Setembro de 2019
19 de Setembro de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento com Prazo Regimental a pedido do vereador Major Davi Pires.
19 de Setembro de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Segundo
Ação:
Documento com Prazo Regimental a pedido do vereador Major Davi Pires.
|
|
19 de Setembro de 2019
19 de Setembro de 2019
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento retorna depois de pedido de vista em segundo turno feito pelo Vereador Carvalhinho.
19 de Setembro de 2019
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Segundo
Ação:
Documento retorna depois de pedido de vista em segundo turno feito pelo Vereador Carvalhinho.
|
|
11 de Setembro de 2019
11 de Setembro de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento com pedido de vista em segundo turno feito pelo Vereador Carvalhinho.
11 de Setembro de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Único
Ação:
Documento com pedido de vista em segundo turno feito pelo Vereador Carvalhinho.
|
|
11 de Setembro de 2019
11 de Setembro de 2019
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Incluso na Ordem do Dia da sessão de 11/09/2019 para segunda discussão e votação.
11 de Setembro de 2019
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Incluso na Ordem do Dia da sessão de 11/09/2019 para segunda discussão e votação.
|
|
11 de Setembro de 2019
11 de Setembro de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação, com voto contrário do Ver. Major David Pires. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
11 de Setembro de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Único
Ação:
Documento aprovado em primeira votação, com voto contrário do Ver. Major David Pires. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
|
|
10 de Setembro de 2019
10 de Setembro de 2019
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação. A propositura se encontrava adiada em primeiro turno, atendendo solicitação do vereador Thiago Maggioni.
10 de Setembro de 2019
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação. A propositura se encontrava adiada em primeiro turno, atendendo solicitação do vereador Thiago Maggioni.
|
|
27 de Agosto de 2019
27 de Agosto de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno à pedido do vereador Thiago Magionni.
27 de Agosto de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Único
Ação:
Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno à pedido do vereador Thiago Magionni.
|
|
27 de Agosto de 2019
27 de Agosto de 2019
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação. A propositura se encontrava com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno pelo vereador Thiago Maggioni.
27 de Agosto de 2019
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação. A propositura se encontrava com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno pelo vereador Thiago Maggioni.
|
|
14 de Agosto de 2019
14 de Agosto de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento com pedido de Prazo Regimental a pedido do vereador Thiago Magionni.
14 de Agosto de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Único
Ação:
Documento com pedido de Prazo Regimental a pedido do vereador Thiago Magionni.
|
|
14 de Agosto de 2019
14 de Agosto de 2019
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação. A propositura se encontrava com vistas em primeiro turno ao vereador Thiago Maggioni.
14 de Agosto de 2019
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação. A propositura se encontrava com vistas em primeiro turno ao vereador Thiago Maggioni.
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|
13 de Agosto de 2019
13 de Agosto de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Thiago Maggione.
13 de Agosto de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Único
Ação:
Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Thiago Maggione.
|
|
13 de Agosto de 2019
13 de Agosto de 2019
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
13 de Agosto de 2019
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
13 de Agosto de 2019
13 de Agosto de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo favorável com parecer do Presidente contrário, através de documento protocolado.
13 de Agosto de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Único
Ação:
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo favorável com parecer do Presidente contrário, através de documento protocolado.
|
|
25 de Junho de 2019
25 de Junho de 2019
OSPU - Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.
25 de Junho de 2019
OSPU - Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando parecer da comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.
|
|
25 de Junho de 2019
25 de Junho de 2019
Mesa Diretora - MD
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
25 de Junho de 2019
Mesa Diretora - MD
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
25 de Junho de 2019
25 de Junho de 2019
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para discussão na CCJ.
25 de Junho de 2019
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para discussão na CCJ.
|
|
25 de Junho de 2019
25 de Junho de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
25 de Junho de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
|
|
25 de Junho de 2019
25 de Junho de 2019
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 63/2019.
25 de Junho de 2019
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 63/2019.
|
|
12 de Junho de 2019
12 de Junho de 2019
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
12 de Junho de 2019
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
|
|
12 de Junho de 2019
12 de Junho de 2019
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar tramitação.
12 de Junho de 2019
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar tramitação.
|
|
12 de Junho de 2019
12 de Junho de 2019
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
12 de Junho de 2019
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
|
| Matérias Anexadas |
|---|
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ART. 98, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕEM A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PLOE Nº 35/2019, NA FORMA ABAIXO ELENCADA:
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2019
| Protocolo: 675/2019 - 11 de Setembro de 2019 às 14:14
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição arquivada - Ultima Ação: Proposição arquivada, tendo em vista que a matéria original foi retirada por seu autor.
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição arquivada - Ultima Ação: Proposição arquivada, tendo em vista que a matéria original foi retirada por seu autor.
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART. 98, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PLOE Nº 35/2019.
Data de Apresentação: 14 de Agosto de 2019
| Protocolo: 590/2019 - 14 de Agosto de 2019 às 12:13
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição arquivada - Ultima Ação: Proposição arquivada, tendo em vista que a matéria original foi retirada por seu autor.
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição arquivada - Ultima Ação: Proposição arquivada, tendo em vista que a matéria original foi retirada por seu autor.
Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35/2019.
Data de Apresentação: 19 de Setembro de 2019
| Protocolo: 697/2019 - 19 de Setembro de 2019 às 14:17
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição arquivada - Ultima Ação: Proposição arquivada, tendo em vista que a matéria original foi retirada por seu autor.
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição arquivada - Ultima Ação: Proposição arquivada, tendo em vista que a matéria original foi retirada por seu autor.
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 98, § 1º do Regimento Interno, propõem a seguinte emenda modificativa ao PLOE nª 35/2019, na forma abaixo elencada.
Data de Apresentação: 19 de Setembro de 2019
| Protocolo: 698/2019 - 19 de Setembro de 2019 às 14:24
Autoria: Major Davi Pires - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição arquivada - Ultima Ação: Proposição arquivada, tendo em vista que a matéria original foi retirada por seu autor.
Autoria: Major Davi Pires - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição arquivada - Ultima Ação: Proposição arquivada, tendo em vista que a matéria original foi retirada por seu autor.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 035 de 07 de junho de 2019, de autoria do Poder executivo Municipal de Jataí/GO.
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2019
| Protocolo: 716/2019 - 25 de Setembro de 2019 às 14:32
Autoria: Major Davi Pires - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição arquivada - Ultima Ação: Proposição arquivada, tendo em vista que a matéria original foi retirada por seu autor.
Autoria: Major Davi Pires - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição arquivada - Ultima Ação: Proposição arquivada, tendo em vista que a matéria original foi retirada por seu autor.