Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A AFETAR ÁREA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA OUTORGAR A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE PLATAFORMA VIRTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ABERTA A CONSULTA PÚBLICA.

INSTITUI NA CIDADE DE JATAÍ O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 75, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, INSERE § 2º NO ART. 75 E ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIV, XV, XI, XII, XIX, XI, XIII E XXXII, DO ART. 80, DA LEI 2051/1998.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ JATAIENSE À SRª. ELISABETE DE FÁTIMA BETTE CÂMARA.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CADA COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E DOS RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA, VISANDO A MELHORIA E A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 21 DA LEI FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 9.074, DE 07 DE JULHO DE 1995, DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 05 DE AGOSTO DE 2010"

ALTERA A LEI 3.066/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEREADOR CARVALHINHO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA SAÍDA DO 41° BIMTZ.

SOLICITA O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA FAZER ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ NA ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA - PROJETO OFERTADO PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA.

REQUER A SUSPENSÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE EMPRESAS QUE ESTEJAM EM DESACORDO COM A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO (LEI 3068/2019) NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.

SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO KC Nº 29/2017, DE 12/04/2017, ONDE REQUER ESTUDO E VIABILIDADE PARA A REVITALIZAÇÃO DO PLAYGROUND E DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA DO CÉU - CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS, ADJUNTA AO COMPLEXO DO CRAS / MAURO BENTO.

SOLICITA QUE CUMPRA A NECESSIDADE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS DE ESPORTES E LAZER E PARQUE DE DIVERSÕES ÀS NECESSIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

SOLICITA O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA ELABORAR, COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS CIDADÃOS JATAIENSES E DIVULGAR A CARTA DE SERVIÇOS NO PORTAL DA OUVIDORIA DA PREFEITURA DE JATA/GO EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.460 - CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO.

SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA FAZER A SINALIZAÇÃO DA RUA CARANGOLA ESQUINA COM A RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, BAIRRO CAMPO NEUTRO.

REQUER ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA 1, SITIO ALVORADA.

REQUER ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO CANALETAS E E BOCA DE LOBO NA AVENIDA C ESQUINA COM A RUA 12 NA VILA SOFIA.

REQUER DEMARCAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS G E 12 NA VILA SOFIA.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 1 E 3, SITIO RECANTO ALVORADA.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA WALDEMAR VICENTE FERREIRA, VILA SOFIA.

SOLICITA QUE SEJA EDITADA DISPOSITIVO LEGAL, CONCITANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR PLACAS NAS OBRAS PÚBLICAS QUE TIVERAM OS TRABALHOS INTERROMPIDOS.