Parecer prévio nº 00791 2019 - TCM
Última Atualização: 4 de Maio de 2022 às 14:04
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 327/2022 | Certidão de Publicação nº 003284 de 4 de Maio de 2022 às 14:05
Data do documento: 4 de Maio de 2022 | Publicações Diversas | PD 17/2022
Número de Página(s): 10
RECURSO ORDINÁRIO. VOTO REVISOR. Abertura de vista. Princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa.
Assinaturas Digitais
Daniel Augusto Goulart
Assinado em: 23 de Janeiro de 2020 às 14:08
Fabricio Macedo Motta
Assinado em: 18 de Dezembro de 2019 às 14:58
Francisco Jose Ramos
Assinado em: 19 de Dezembro de 2019 às 16:52
Joaquim Alves de Castro Neto
Assinado em: 28 de Fevereiro de 2020 às 17:52
Jose Gustavo Athayde
Assinado em: 17 de Abril de 2020 às 14:59
Nilo Sergio de Resende Neto
Assinado em: 18 de Dezembro de 2019 às 07:25
Sergio Antonio Cardoso de Queiroz
Assinado em: 18 de Dezembro de 2019 às 13:29
Valcenor Braz de Queiroz
Assinado em: 20 de Dezembro de 2019 às 14:07
Anexado a:
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Processo Interno nº 352/2022 / Processo TCM nº 3268/2017
Data do documento: 4 de Maio de 2022 | Prestação de Contas do Poder Executivo | PCPE 352/2022Contas de Gestão do Poder Executivo - Exercício de 2016.
obs: documentos físicos deste processo disponíveis para consulta sob cuidados da Comissão de Finanças Orçamento e Economia. Conforme Art.31, § 3° da Constituição Federal, c/c art. 49 da LC 101/2000, c/c art. 79 da Constituição do Estado de Goiás
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