Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 001778 | 02/02/2021 às 13:35 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2021 “Transforma o artigo 4ª do PLOL 02/2021 em artigo 5º, passando o artigo 4º a vigorar com nova redação.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 114/2020 |
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| 001777 | 02/02/2021 às 13:35 |
Requerimento nº 65 de 2021 Solicita ao Poder Executivo a revitalização da feira coberta para ser utilizada, especialmente, para eventos culturais. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 113/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 1 de Fevereiro de 2021 às 10:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001776 | 02/02/2021 às 13:35 |
Requerimento nº 64 de 2021 Requerem a criação e a implantação do “Mercado da Roça". Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 113/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 26 de Março de 2021 às 13:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 31 de Março de 2021 às 15:53
ICP-Brasil
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 23 de Março de 2021 às 18:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 27 de Março de 2021 às 13:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 24 de Março de 2021 às 22:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 24 de Março de 2021 às 13:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 27 de Março de 2021 às 16:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Março de 2021 às 15:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 1 de Abril de 2021 às 12:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 18 de Março de 2021 às 18:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001775 | 02/02/2021 às 13:35 |
Balancete de Janeiro de 2021 Balancete de Janeiro de 2021. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 114/2020 |
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| 001774 | 01/02/2021 às 13:50 |
Dispensa de Licitação n° 014/2021 - Serviços de Chaveiro Serviços de Chaveiro (Substituição de Fechadura em divisória, reparo simples em fechadura, troca de cilindro de fechadura, cópia de chave simples e abertura de porta). Vínculo com: Processo Administrativo nº 034/2021 - Dispensa de Licitação nº 014/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 113/2021 |
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| 001773 | 01/02/2021 às 13:46 |
Dispensa de Licitação n° 012/2021 - Contratação de Empresa para Confecção de Banner Contratação de Empresa para Confecção de Banner. Vínculo com: Processo Administrativo nº 044/2021 - Dispensa de Licitação nº 012/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 113/2021 |
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| 001772 | 01/02/2021 às 13:42 |
Dispensa de Licitação n° 015/2021 - Object Storage da Locaweb para Armazenamento Backup Object Storage da Locaweb para Armazenamento Backup. Vínculo com: Processo Administrativo nº 011/2021 - Dispensa de Licitação nº 015/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 113/2021 |
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| 001771 | 01/02/2021 às 11:03 |
Dispensa de Licitação n° 013/2020 - Serviço de Manutenção de bens Imóveis - Rede Elétrica e Rede de Dados Serviço de Manutenção de bens Imóveis - Manutenção e ampliação da Rede Elétrica e suporte de infraestrutura de TIC - Manutenção e ampliação na Rede de Dados. Vínculo com: Processo Administrativo n° 078/2021 - Serviço de Manutenção de bens Imóveis - Rede Elétrica e Rede de Dados Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 113/2021 |
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| 001770 | 29/01/2021 às 11:26 |
Relatório de Gestão Fiscal - III QUADRIMESTRE 2020 Relatório de Gestão Fiscal - SETEMBRO/2020 até DEZEMBRO/2020. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 0112/2021 |
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| 001769 | 29/01/2021 às 11:08 |
Requerimento nº 63 de 2021 Solicita ao Poder Executivo a melhoria na iluminação da praça da bíblia, além da construção de uma nova quadra de peteca no local. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 0112/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 29 de Janeiro de 2021 às 08:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001768 | 29/01/2021 às 08:19 |
Requerimento nº 62 de 2021 “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência de Urbanismo, a conclusão da praça do distrito de Naveslândia (grama, parque infantil e iluminação).” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 111/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 28 de Janeiro de 2021 às 14:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001767 | 29/01/2021 às 08:18 |
Requerimento nº 61 de 2021 O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A PASTORAL DA MORADIA DE JATAÍ, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA PESSOAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM JATAÍ, INCLUSIVE POVOADOS DA ESTÂNCIA E NAVESLÂNDIA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 111/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 28 de Janeiro de 2021 às 13:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001766 | 29/01/2021 às 08:18 |
Requerimento nº 60 de 2021 REQUER O RECAPEAMENTO (CBUQ), DA AVENIDA GOIÁS TRECHO ENTRE A AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA E O VIADUTO DA BR 158. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 111/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Janeiro de 2021 às 10:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001765 | 29/01/2021 às 08:18 |
Requerimento nº 59 de 2021 O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO ESTADUAL, POR MEIO DA AGEHAB, PARA A REALIZAÇÃO DE NOVAS CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 111/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 28 de Janeiro de 2021 às 10:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001764 | 29/01/2021 às 08:18 |
Requerimento nº 58 de 2021 O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO PARA QUE POSSA RENOVAR O CONVÊNIO COM A AGEHAB PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS: MUTIRÃO, MAURO BENTO, COLMEIA PARK E ESTRELA D’ALVA” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 111/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 28 de Janeiro de 2021 às 09:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001763 | 29/01/2021 às 08:18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2021 Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 111/2021 |
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| 001762 | 29/01/2021 às 08:17 |
Requerimento nº 57 de 2021 Requer prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) pelo prazo de 90 dias, com 20% de desconto do exercício de 2021. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 111/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Janeiro de 2021 às 13:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001761 | 28/01/2021 às 17:00 |
Dispensa de Licitação n° 011/2021 - Contratação de Empresa para Assinatura Anual de Sistema de Pesquisa e Comparação de Preços Praticados na Administração Pública Contratação de Empresa para Assinatura Anual de Sistema de Pesquisa e Comparação de Preços Praticados na Administração Pública. Vínculo com: Processo Administrativo nº 061/2021 - Dispensa de Licitação nº 011/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 111/2021 |
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| 001760 | 28/01/2021 às 16:54 |
Dispensa de Licitação n° 010/2020 - Serviço de Montagem e Desmontagem de divisórias Festividades e homenagens - Floricultura (Arranjos e coroas de flores). Vínculo com: Processo Administrativo n° 40/2021 - Festividades e homenagens - Floricultura (Arranjos e coroas de flores) Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 111/2021 |
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| 001759 | 28/01/2021 às 16:43 |
Dispensa de Licitação n° 009/2021 - Molduras em alumínio, em madeira e vidro fumê 4mm Molduras em alumínio, em madeira e vidro fumê 4mm. Vínculo com: Processo Administrativo nº 041/2021 - Dispensa de Licitação nº 009/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 111/2021 |
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| 001758 | 28/01/2021 às 16:39 |
Dispensa de Licitação n° 008/2020 - Serviço de Montagem e Desmontagem de divisórias Serviço de Montagem e Desmontagem de divisórias para os departamentos: Procuradoria, Protocolo, Depto Legislativo e Cerimonial (incluindo material). Vínculo com: Processo Administrativo n° 33/2021 - Serviço de Montagem e Desmontagem de divisórias Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 111/2021 |
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| 001757 | 27/01/2021 às 15:58 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021 Altera o caput do art. 63, da Resolução nº 02/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 111/2021 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 27 de Janeiro de 2021 às 15:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 27 de Janeiro de 2021 às 15:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 27 de Janeiro de 2021 às 09:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001756 | 27/01/2021 às 14:11 |
Requerimento nº 56 de 2021 REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), EXERCÍCIO DE 2021. |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Janeiro de 2021 às 12:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001755 | 27/01/2021 às 14:11 |
Requerimento nº 55 de 2021 Requer o Recapeamento da Rua Dona Esmeralda no Setor Hermosa em toda extensão da via. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 111/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 27 de Janeiro de 2021 às 09:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001754 | 27/01/2021 às 14:11 |
Requerimento nº 54 de 2021 Requer o Recapeamento da Alameda Rio Claro, no Conjunto Rio Claro I. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 111/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 27 de Janeiro de 2021 às 09:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001753 | 27/01/2021 às 14:11 |
Requerimento nº 53 de 2021 Requer a Implantação de Academia ao Ar Livre e Revitalização na parte externa do Condomínio Vila Vida. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 111/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 27 de Janeiro de 2021 às 09:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001752 | 27/01/2021 às 14:11 |
Requerimento nº 52 de 2021 Requer Estudo de Viabilidade Técnica visando implantação de mão única e estacionamento em ângulo em toda a extensão da Rua Maracá, na Vila Olavo. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 111/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 27 de Janeiro de 2021 às 09:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001751 | 27/01/2021 às 14:11 |
Requerimento nº 51 de 2021 Requer o Recapeamento na pista da Ciclovia da BR-158 e restauração de meio-fio naquela via. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 111/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 27 de Janeiro de 2021 às 09:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001750 | 27/01/2021 às 14:11 |
Requerimento nº 50 de 2021 Requer a Revitalização do Canteiro Central da Ciclofaixa em toda sua extensão iniciando na Rua Professora Maria Albina e dando continuidade as Ruas P-8 e Rua P-1 nos Setores Brisas e Bairro Popular. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 111/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 27 de Janeiro de 2021 às 09:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001749 | 26/01/2021 às 16:41 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2021 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS Á REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO A REALIZAREM COLETAS DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS, ACAMADOS OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS E/OU EM NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 110/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Janeiro de 2021 às 14:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001748 | 26/01/2021 às 16:06 |
Requerimento nº 49 de 2021 “Solicita ao Poder Executivo, em observância ao que prevê a Resolução Normativa 0018/2014 da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, que realize a reativação do portão eletrônico no Terminal Rodoviário de Passageiros de Jataí, com a disponibilização de um guarda municipal de prontidão na guarita do referido portão, e também a reativação da escada rolante.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 110/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 25 de Janeiro de 2021 às 14:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001747 | 26/01/2021 às 16:06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2021 Fica Instituída a Política de Produção, Comercialização “In Natura” e o Desenvolvimento de Agroindústrias de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar no âmbito municipal e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 110/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 26 de Janeiro de 2021 às 13:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001746 | 26/01/2021 às 16:05 |
Requerimento nº 48 de 2021 Requer ampliação das regiões contempladas pela Coleta Seletiva de Lixo, que hoje atende cerca de 14 dos 106 bairros de Jataí, visando garantir a coleta segregada de lixo para posterior reciclagem. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 110/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 16:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001745 | 26/01/2021 às 16:05 |
Requerimento nº 47 de 2021 Requer ação conjunta das secretarias municipais de Jataí, nos povoados da Estância e Naveslândia, para realizar a recuperação asfáltica das vias, revitalização de meios-fios, manutenção da sinalização de trânsito, roçagem das áreas verdes e reposição de lâmpadas de iluminação pública. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 110/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 22 de Fevereiro de 2021 às 16:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001744 | 02/02/2021 às 17:06 |
Requerimento nº 46 de 2021 REQUER QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDENCIAS LEGAIS PARA A ADEQUAÇÃO DE NORMAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CGSIM N°64/2020 ORIGINÁRIA DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 13.874/2019, QUE VISA DESBUROCRATIZAR ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE PARA OBRAS COM ATÉ 1750 METROS QUADRADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 110/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Fevereiro de 2021 às 13:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001743 | 26/01/2021 às 16:05 |
Requerimento nº 45 de 2021 Solicita a criação de barreiras sanitárias com controle de entrada e saída de pessoas na cidade de Jataí/GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 110/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 26 de Janeiro de 2021 às 09:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001742 | 26/01/2021 às 16:05 |
Requerimento nº 44 de 2021 O Vereador Marcos Patrick requer o recapeamento dos setores Primavera 1 e 2. |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Janeiro de 2021 às 16:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001741 | 26/01/2021 às 16:05 |
Requerimento nº 43 de 2021 O Vereador Marcos Patrick requer construção de uma academia ao ar livre na Praça do Fusca no Setor Epaminondas. |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Janeiro de 2021 às 15:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001740 | 26/01/2021 às 16:05 |
Requerimento nº 42 de 2021 Requer a construção de um campo society no Lago Diacuí. |
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| 001739 | 25/01/2021 às 16:08 |
Requerimento nº 41 de 2021 O Vereador Marcos Patrick requer a construção de uma academia ao ar livre no Setor Jardim Goiás. |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Janeiro de 2021 às 15:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001738 | 25/01/2021 às 15:30 |
Requerimento nº 40 de 2021 “Requer Construção e Cobertura de Quadras Poliesportivas.” |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 25 de Janeiro de 2021 às 14:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001737 | 25/01/2021 às 15:30 |
Requerimento nº 39 de 2021 Requer a pavimentação asfáltica da Avenida Primária e das Ruas 01, 02, 03, 04 e 05 do Setor Agroindustrial de Jataí. |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 20 de Fevereiro de 2021 às 14:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001736 | 25/01/2021 às 15:30 |
Requerimento nº 38 de 2021 Vereador Marcos Patrick REQUER reparação da iluminação do PARQUE BRITO |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Janeiro de 2021 às 14:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001735 | 25/01/2021 às 15:30 |
Requerimento nº 37 de 2021 Solicita a construção de uma ponte na Rua 12 que liga o Setor Industrial à Vila Sofia. |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 25 de Janeiro de 2021 às 14:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001734 | 25/01/2021 às 14:44 |
Requerimento nº 36 de 2021 Solicita disponibilização de banheiros químicos nas Feiras livres do município. |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 25 de Janeiro de 2021 às 14:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001733 | 25/01/2021 às 14:44 |
Requerimento nº 35 de 2021 Solicita o estudo de Viabilidade para a construção de ecopontos nos setores Conjunto Rio Claro e Estrela Dalva. |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 25 de Janeiro de 2021 às 13:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001732 | 25/01/2021 às 14:44 |
Requerimento nº 34 de 2021 Solicita estudos para verificar a viabilidade técnica de uma Escola Municipal no Assentamento Nossa Senhora do Guadalupe. |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 25 de Janeiro de 2021 às 08:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001731 | 25/01/2021 às 14:44 |
Requerimento nº 33 de 2021 Elaboração e custeio do projeto de asfaltamento do trecho da GO-180, saindo da BR-364 até no “Boteco do Izar”. |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 25 de Janeiro de 2021 às 08:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001730 | 25/01/2021 às 14:44 |
Requerimento nº 32 de 2021 Solicita asfaltamento na região da Nossa Senhora do Guadalupe do trecho compreendido entre a Rua das Paineiras no Setor Recanto Alvorada até a sede do assentamento. |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 25 de Janeiro de 2021 às 07:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001729 | 22/01/2021 às 17:04 |
Requerimento nº 31 de 2021 Solicita a implantação de um ECOPONTO para atender a região dos Setores: Cohacol 5, Jardim Floresta, Setor Sul, Fabriny, Brisas, Vila Luiza, Popular e demais bairros adjacentes. |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 22 de Janeiro de 2021 às 13:53
ICP-Brasil |
| 001728 | 22/01/2021 às 17:04 |
Requerimento nº 30 de 2021 Solicita a construção de uma ponte na Rua 16 que liga o Bairro Cidade Jardim 2 à Alameda das Primaveras em frente ao cemitério Bom Pastor. |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 22 de Janeiro de 2021 às 13:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001727 | 22/01/2021 às 17:04 |
Requerimento nº 29 de 2021 Requer manutenção de via, através de recapeamento e implantação de sinalização de trânsito na Alameda Rio Claro - Conjunto Rio Claro I |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 22 de Janeiro de 2021 às 10:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001726 | 22/01/2021 às 17:02 |
Portaria do Legislativo nº 13 de 31 de Janeiro de 2021 “EXONERA SERVIDORES EFETIVOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 109/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 22 de Janeiro de 2021 às 16:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001725 | 22/01/2021 às 17:01 |
Portaria do Legislativo nº 12 de 31 de Janeiro de 2021 “EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 109/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 22 de Janeiro de 2021 às 16:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001724 | 21/01/2021 às 17:49 |
Requerimento nº 28 de 2021 Solicita a reforma dos banheiros dos Parques Ecológicos – ‘Diacuí (Olavo Sérvulo de Lima) e JK ( Juscelino Kubitschek de Oliveira). |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 21 de Janeiro de 2021 às 16:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001723 | 21/01/2021 às 17:49 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2021 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação pelo Executivo Municipal da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de saúde do Município de Jataí”. |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 21 de Janeiro de 2021 às 14:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001722 | 21/01/2021 às 17:49 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2021 “Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência – playgrounds inclusivos - em praças, parques, estabelecimentos de ensino e clubes nas áreas públicas no Município de Jataí”. |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 18 de Janeiro de 2021 às 20:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001721 | 21/01/2021 às 17:49 |
Requerimento nº 27 de 2021 “Requer encaminhamento do cronograma de recuperação de estradas rurais e recuperação de pontes à Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara Municipal de Vereadores.” |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 21 de Janeiro de 2021 às 10:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001720 | 21/01/2021 às 17:49 |
Requerimento nº 26 de 2021 “Criação do Estacionamento Público Municipal para veículos de carga.” |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 21 de Janeiro de 2021 às 10:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001719 | 21/01/2021 às 17:49 |
Requerimento nº 25 de 2021 “Requer encaminhamento do cronograma de obras e serviços de pavimentação e tapa-buracos à Câmara Municipal de Vereadores.” |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 21 de Janeiro de 2021 às 10:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001718 | 21/01/2021 às 17:48 |
Requerimento nº 24 de 2021 Requer reedição do requerimento no 600 do dia 07/08/2014 em que solicita a limpeza no leito do córrego Jataí, onde foi feita a canalização. |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 21 de Janeiro de 2021 às 07:33
ICP-Brasil |
| 001717 | 21/01/2021 às 17:48 |
Requerimento nº 23 de 2021 Solicita a cessão de local para anexar poste de câmera com aparelho de filmagem. Solicito a autorização para trocar um poste do SMT por um poste de câmera com verba própria do comerciante do Supermercado Grimaldi, anexando a mesma placa do SMT na nova estrutura. |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 20 de Janeiro de 2021 às 16:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001716 | 21/01/2021 às 17:48 |
Requerimento nº 22 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de lombadas na Alameda das Palmeiras, Setor Nossa Senhora de Fátima. As lombadas servirão de proteção aos cidadãos, evitando acidentes. |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 20 de Janeiro de 2021 às 15:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001715 | 21/01/2021 às 17:48 |
Requerimento nº 21 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com o nome de Luiz Alberto Maguito Vilela. A praça deve contar equipamentos para atividade física, quadras de Society, Futsal, vôlei e basquete e pista de caminhada na Rua Alameda das Palmeiras, Bairro Nossa Sra. de Fátima. objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam. |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 20 de Janeiro de 2021 às 13:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001714 | 21/01/2021 às 17:48 |
Requerimento nº 20 de 2021 O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Secretário de Esporte Luiz Carlos Ferreira, que seja criado, em todas as regiões (bairros) da cidade, um Núcleo Esportivo, feminino e masculino, para crianças e adolescentes, nos espaços físicos apropriados já existentes (campo, quadras esportivas etc), com o intuito de retirar estas das ruas, bem como dos aparelhos eletrônicos (celulares, tablets e televisão). |
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| 001713 | 21/01/2021 às 17:48 |
Requerimento nº 19 de 2021 Requer a Solicitação para realização de torneios de pesca esportiva no lago bom sucesso. |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 20 de Janeiro de 2021 às 12:12
ICP-Brasil |
| 001712 | 21/01/2021 às 17:48 |
Requerimento nº 18 de 2021 Requer a Construção de uma ponte na Rua Mineiros, ligando a Vila Olavo com a Vila Progresso. |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 20 de Janeiro de 2021 às 12:26
ICP-Brasil |
| 001711 | 21/01/2021 às 17:48 |
Requerimento nº 17 de 2021 Requer reedição do requerimento n 13/2017 aprovado dia 24/01/2017 em que pede a reedição do requerimento protocolado sob n 21/2017, o qual solicita a pavimentação asfáltica no Bairro Sítio do Recreio Alvorada. |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 20 de Janeiro de 2021 às 09:28
ICP-Brasil |
| 001710 | 21/01/2021 às 17:48 |
Requerimento nº 16 de 2021 Requer reedição do requerimento nº 106/2017, aprovado em 23/02/2017, o qual solicita construção de uma ponte sobre o córrego Jataí ligando a rua 08 no setor José Estevam com a rua Almeida no setor Maximiano Peres. |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 20 de Janeiro de 2021 às 09:31
ICP-Brasil |
| 001709 | 21/01/2021 às 17:48 |
Requerimento nº 15 de 2021 Requer reedição do requerimento no 41/2019 e aprovado por maioria absoluta em 14/03/2019, o qual solicita a construção de galeria pluvial nas Ruas Ana Gêda e Filó Garcia no Setor Gêda. |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 20 de Janeiro de 2021 às 09:49
ICP-Brasil |
| 001708 | 21/01/2021 às 17:48 |
Requerimento nº 14 de 2021 Reedição do requerimento no 42/2019, aprovado em 14/03/2019, o qual solicita construção de uma ponte sobre o córrego Jataí ligando os bairros Cidade Jardim e Jacutinga aos bairros Dom Abel, Sítio de Recreio Alvorada e demais bairros adjacentes. |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 20 de Janeiro de 2021 às 09:46
ICP-Brasil |
| 001707 | 21/01/2021 às 17:48 |
Requerimento nº 13 de 2021 Requer a Reedição do Requerimento N° 332, aprovado em 07/08/2013, o qual solicita empenho junto ao ministério das cidades com a finalidade de alocar verbas visando a construção da ponte sobre o córrego Diacuy que faz a ligação dos bairros Vila Progresso e Maximiano Peres, através da Rua Bela Vista. |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 20 de Janeiro de 2021 às 09:41
ICP-Brasil |
| 001706 | 21/01/2021 às 17:48 |
Requerimento nº 12 de 2021 Requer Reedição do requerimento nº 229/2017, aprovado em 12/04/2017, o qual solicita construção de uma ponte na rua 15 sobre o córrego Jataí ligando a Vila Sofia com Setor Industrial. |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 20 de Janeiro de 2021 às 09:38
ICP-Brasil |
| 001705 | 21/01/2021 às 17:07 |
Dispensa de Licitação n° 6/2021 - Revisão Preventiva do Veículo Jetta 2.0 Revisão Preventiva do Veículo Jetta 2.0 - Placa: PRQ-8705. Vínculo com: Processo Administrativo nº 016/2021 - Dispensa de Licitação nº 006/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 108/2021 |
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| 001704 | 21/01/2021 às 17:03 |
Dispensa de Licitação n° 7/2021 - Serviços de Cartórios (autenticação de documentos, reconhecimento de firmas, registro de atas e outros documentos) Serviços de Cartórios (autenticação de documentos, reconhecimento de firmas, registro de atas e outros documentos). Vínculo com: Processo Administrativo nº 009/2021 - Dispensa de Licitação nº 007/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 108/2021 |
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| 001703 | 21/01/2021 às 16:52 |
Dispensa de Licitação n° 5/2021 - Serviços de Telefonia Fixa Serviços de Telefonia Fixa. Vínculo com: Processo Administrativo nº 028/2021 - Dispensa de Licitação nº 005/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 108/2021 |
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| 001702 | 21/01/2021 às 10:04 |
Portaria do Legislativo nº 10 de 20 de Janeiro de 2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 108/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 21 de Janeiro de 2021 às 08:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001701 | 21/01/2021 às 09:58 |
Portaria do Legislativo nº 9 de 20 de Janeiro de 2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 108/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 21 de Janeiro de 2021 às 08:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001700 | 20/01/2021 às 13:36 |
Dispensa de Licitação n° 4/2021 - Serviços de Água e Esgoto e Energia Elétrica Serviços de Água e Esgoto e Energia Elétrica. Vínculo com: Processo Administrativo nº 008/2021 - Dispensa de Licitação nº 004/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 107/2021 |
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| 001699 | 20/01/2021 às 13:30 |
Dispensa de Licitação n° 2/2021 - Seguro de Veículos e do Prédio da Câmara Seguro de Veículos e do Prédio da Câmara. Vínculo com: Processo Administrativo nº 006/2021 - Dispensa de Licitação nº 002/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 107/2021 |
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| 001698 | 20/01/2021 às 13:21 |
Dispensa de Licitação n° 1/2021 - Fornecimento de Lanches (salgados) Fornecimento de Lanches (salgados). Vínculo com: Processo Administrativo nº 005/2021 - Dispensa de Licitação nº 001/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 107/2021 |
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| 001697 | 20/01/2021 às 11:12 |
Dispensa de Licitação n° 3/2021 - Gasolina comum e etanol hidratado comum Gasolina comum e etanol hidratado comum. Vínculo com: Processo Administrativo nº 017/2021 - Dispensa de Licitação nº 003/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 107/2021 |
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| 001696 | 20/01/2021 às 09:39 |
Portaria do Legislativo nº 3 de 19 de Janeiro de 2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 107/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 20 de Janeiro de 2021 às 07:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001695 | 19/01/2021 às 16:18 |
Portaria do Legislativo nº 11 de 19 de Janeiro de 2021 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 106/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 19 de Janeiro de 2021 às 16:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001694 | 18/01/2021 às 14:17 |
Portaria do Legislativo nº 7 de 13 de Janeiro de 2021 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AO AGENTE POLÍTICO QUE MENCIONA Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 105/2020 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 18 de Janeiro de 2021 às 13:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001693 | 18/01/2021 às 14:17 |
Portaria do Legislativo nº 6 de 13 de Janeiro de 2021 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 105/2020 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 18 de Janeiro de 2021 às 13:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001692 | 18/01/2021 às 14:15 |
Portaria do Legislativo nº 5 de 13 de Janeiro de 2021 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 105/2020 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 18 de Janeiro de 2021 às 13:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001691 | 18/01/2021 às 14:14 |
Portaria do Legislativo nº 4 de 13 de Janeiro de 2021 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS EM CARGO COMISSIONADO, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 105/2020 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 18 de Janeiro de 2021 às 13:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001690 | 18/01/2021 às 14:12 |
Portaria do Legislativo nº 2 de 18 de Janeiro de 2021 EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 105/2020 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 18 de Janeiro de 2021 às 13:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001689 | 15/01/2021 às 18:39 |
Requerimento nº 11 de 2021 Requer implantação de sinalização de redução de velocidade, faixa de pedestre, vagas de estacionamento exclusivo para motocicletas e para os demais veículos, vaga especial (idosos e portadores de deficiências), bem como revitalização da sinalização horizontal existente. |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 15 de Janeiro de 2021 às 17:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001688 | 15/01/2021 às 18:39 |
Requerimento nº 10 de 2021 “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Agricultor. ” |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 13 de Janeiro de 2021 às 18:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001687 | 15/01/2021 às 18:38 |
Requerimento nº 9 de 2021 “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.” |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 13 de Janeiro de 2021 às 17:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001686 | 15/01/2021 às 18:38 |
Requerimento nº 8 de 2021 “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor. ” |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 13 de Janeiro de 2021 às 17:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001685 | 15/01/2021 às 18:38 |
Requerimento nº 7 de 2021 Solicita a alteração do nome do Estádio ‘Arapucão’ para Luiz Alberto Maguito Vilela. |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Janeiro de 2021 às 15:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001684 | 15/01/2021 às 18:37 |
Requerimento nº 6 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com equipamentos para atividade física no povoado de Estância, objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam. |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 12 de Janeiro de 2021 às 14:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001683 | 15/01/2021 às 18:37 |
Requerimento nº 5 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize uma cerca verde no povoado de Estância, visando inibir que os agrotóxicos jogados nas lavouras causem danos à população. |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 12 de Janeiro de 2021 às 11:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001682 | 15/01/2021 às 18:37 |
Requerimento nº 4 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a fixação de um bueiro na Avenida C, Vila Sofia, em frente a casa n° 1199. |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 12 de Janeiro de 2021 às 16:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001681 | 15/01/2021 às 18:37 |
Requerimento nº 3 de 2021 Dá o nome de Luiz Alberto Maguito Vilela ao futuro Aeroporto de Jataí ou a outro equipamento público de igual relevância. |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 13 de Janeiro de 2021 às 11:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001680 | 15/01/2021 às 18:32 |
Requerimento nº 2 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – 2020 no Município de Jataí, no período do dia 20 de fevereiro de 2021 ao dia 15 de março de 2021. |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 14 de Janeiro de 2021 às 18:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 001679 | 07/01/2021 às 13:49 |
Balancete de Dezembro/2020 Balancete de Dezembro/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 104/2021 |